TJBA - 8001418-53.2018.8.05.0206

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MAURA PEREIRA BARBOSA

CPF *33.***.*71-06

NEIDE PEREIRA BARBOSA

CPF *53.***.*40-05

Advogados

ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO

OAB: 56244/BA

CPF *13.***.*67-78

Polo Passivo

Partes

NEUMA CARLA BARBOSA OLIVEIRA

CPF *00.***.*15-37

ANA CAROLINA BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS

OAB: 44421/BA

CPF *26.***.*42-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREZA MILLA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS  Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8001418-53.2018.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS REQUERENTE: NEIDE PEREIRA BARBOSA Advogado(s): ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO (OAB:BA56244) REQUERENTE: NEUMA CARLA BARBOSA OLIVEIRA e outros Advogado(s): TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS (OAB:BA44421)   SENTENÇA   Trata-se de ação de guarda proposta por NEIDE PEREIRA BARBOSA, em favor de Ana Carolina Barbosa de Oliveira.

    Foi deferido o pedido de guarda provisória em favor de Ana Carolina Barbosa de Oliveira (id. 429278919).

    A representante do Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer e opinou pela concessão da guarda de Ana Carolina Barbosa de Oliveira à Neide Pereira Barbosa. (id nº 497382208) É o breve relatório.

    Decido.

    Da análise do caderno processual, observa-se que Ana Carolina Barbosa de Oliveira (nascida em 01.05.2007), completou a maioridade civil, conforme evidencia a farta prova documental constante no processo no id nº (18255972, p.02).

    O caso concreto revela a ocorrência da perda superveniente do objeto discutido na demanda em tela, devendo ser julgada extinta a demanda, sem resolução do seu mérito.

    ANTE O EXPOSTO, JULGO O EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, do Código de Processo Civil.  Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.  Ciência ao ministério Público e ao advogado habilitado.  Sem custas processuais.  P.R.I.   Queimadas, data conforme sistema.   Armando Duarte Mesquita Júnior Juiz de Direito Designado

  • 11/06/2025 10:27

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 15:26

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2025 15:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/06/2025 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 23:17

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 24/03/2025 09:48

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 16:43

    Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA BARBOSA em 07/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 16:43

    Decorrido prazo de ANDREZA MILLA FERREIRA DA SILVA SANTOS em 14/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 13:43

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 13:43

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 09:36

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 09:36

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 13:23

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 13:23

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2024 13:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/01/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 12:31

    Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

  • 11/12/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 03:52

    Decorrido prazo de ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 10:07

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 30/05/2022 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 27/05/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2022 12:09

    Revogada a Medida Liminar

  • 24/03/2020 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2020 12:15

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 16/03/2020 14:30

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 01/10/2019 02:56

    Decorrido prazo de TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS em 27/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 00:17

    Publicado Intimação em 19/09/2019.

  • 20/09/2019 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2019 08:22

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2019 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 08:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2019 00:29

    Decorrido prazo de ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO em 03/05/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 03:00

    Publicado Intimação em 25/04/2019.

  • 26/04/2019 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2019 11:27

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2019 10:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/02/2019 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2019 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2019 11:53

    Expedição de citação.

  • 13/12/2018 12:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/12/2018 23:58

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 23:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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