09/09/2025 14:47

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:47

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:47

Expedição de intimação.
09/09/2025 14:47

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001433-13.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ FELIPE OLIVEIRA KOZAK Advogado(s): NATHALIA TURRI KAUFFMANN (OAB:PE57811) DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela advogada dativa DRA.

NATHÁLIA TURRI KAUFFMANN, regularmente nomeada nos autos em favor do acusado LUIZ FELIPE OLIVEIRA KOZAK, requerendo o adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de junho de 2025, às 11h30, sob a justificativa de incompatibilidade de agenda, uma vez que possui, nesta mesma data, compromisso profissional inadiável consistente na participação em Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a ser realizada na Comarca de Pilão Arcado/BA, nos autos do processo n.º 0000040-60.2006.8.05.0194.

Com efeito, considerando-se o caráter relevante do compromisso previamente assumido pela causídica, bem como a impossibilidade material do seu comparecimento concomitante em ambos os atos judiciais, entendo que o pedido deve ser acolhido.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela defesa do acusado LUIZ FELIPE OLIVEIRA KOZAK e, por conseguinte, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 11h30min, na modalidade híbrida, caso a parte opte pelo formato remoto deverá acessar o link https://call.lifesizecloud.com/209110 maiores informações poderão ser disponibilizadas pelo Cartório da Vara Criminal de Ibotirama.

Intimem-se a parte ré e seu defensor, o Ministério Público Estadual, bem como as testemunhas arroladas, dentro do prazo legal.

Expeça-se carta precatória para a oitiva de testemunhas que residem em outra comarca, se houver.

Na hipótese de haver Policial Militar arrolado como testemunha, cumpra-se o disposto no artigo 221, §2º, do CPP.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento, com a advertência dos artigos 218 e 219 do CPP.

Cumpra-se.

Este ato tem força de ofício/mandado.

Ibotirama-BA, data do sistema. Michelle Alves de Almeida Araujo Juíza Substituta
09/06/2025 17:06

Expedição de intimação.
09/06/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/10/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.
09/06/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:54

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2025 23:00

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2025 23:00

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
23/05/2025 10:14

Juntada de informação
22/05/2025 16:39

Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:05

Desentranhado o documento
22/05/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:03

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:11

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:11

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:11

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:03

Desentranhado o documento
07/05/2025 09:27

Juntada de Petição de 8001433_13.2022.8.05.0099_CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUD
25/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:30

Expedição de intimação.
20/02/2025 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.
11/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
18/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
02/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:53

Nomeado defensor dativo
13/02/2023 12:39

Conclusos para decisão
30/01/2023 06:44

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE OLIVEIRA KOZAK em 07/12/2022 23:59.
24/11/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 12:30

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 10:19

Expedição de citação.
20/10/2022 15:50

Citação
14/10/2022 17:43

Recebida a denúncia contra LUIZ FELIPE OLIVEIRA KOZAK - CPF: *66.***.*96-58 (REU)
13/10/2022 08:24

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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