23/07/2025 00:17

Decorrido prazo de NATOS ADMINISTRADORA LTDA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:09

Decorrido prazo de NATOS ADMINISTRADORA LTDA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:41

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000404-16.2022.8.05.0199Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s): SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB:SP286763-A)APELADO: NATOS ADMINISTRADORA LTDAAdvogado(s): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB:GO29269-A), LEONARDO LACERDA JUBE (OAB:GO26903-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 84604217
16/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/06/2025 04:33

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000404-16.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s): SAMUEL RODRIGUES EPITACIO APELADO: NATOS ADMINISTRADORA LTDA Advogado(s):DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL, LEONARDO LACERDA JUBE ACORDÃO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES.

EXCLUSÃO DE CORRÉS WPA, WAM e NATOS POR ILEGITIMIDADE PASSIVA.

EMPREENDIMENTO "ONDAS PRAIA RESORT".

RELAÇÃO DE CONSUMO.

EMPRESAS INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO.

ATUAÇÃO CONJUNTA NA ADMINISTRAÇÃO.

COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

RECONHECIMENTO.

CDC, ARTS. 7º, PAR. ÚNICO, E 25, §1º.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação nº 8000404-16.2022.8.05.0199, que tem como parte Apelante, JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHO e, parte Apelada, NATOS ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS.

Acordam os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sala de Sessões, Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
11/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:43

Conhecido o recurso de JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *98.***.*00-20 (APELANTE) e provido
02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 17:11

Conhecido o recurso de JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *98.***.*00-20 (APELANTE) e provido
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:43

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/05/2025 17:25

Solicitado dia de julgamento
30/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:45

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:31

Decorrido prazo de JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:40

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOCENANDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de WPA GESTAO LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de NATOS ADMINISTRADORA LTDA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 03:38

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 02:36

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 02:17

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:45

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:41

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
27/11/2023 17:37

Expedição de intimação.
27/11/2023 17:37

Expedição de intimação.
27/11/2023 17:37

Expedição de intimação.
27/11/2023 17:37

Expedição de intimação.
27/11/2023 17:37

Expedição de intimação.
27/11/2023 17:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/10/2023 11:45

Declarada incompetência
16/10/2023 13:24

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:36

Recebidos os autos
26/07/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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