18/09/2025 21:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/09/2025 21:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
18/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
18/09/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2025 17:17

Juntada de devolução de carta precatória
08/09/2025 01:08

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
03/09/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
01/09/2025 16:24

Juntada de termo de remessa
01/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:22

Juntada de termo de remessa
29/08/2025 14:19

Juntada de Ofício
29/08/2025 14:18

Desentranhado o documento
29/08/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:06

Juntada de informação
28/08/2025 18:30

Juntada de informação
28/08/2025 13:00

Juntada de termo de remessa
28/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:55

Juntada de termo de remessa
28/08/2025 12:53

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:51

Desentranhado o documento
28/08/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:50

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:47

Juntada de termo de remessa
28/08/2025 12:43

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:43

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:35

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:11

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
28/08/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 23/01/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
27/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
24/08/2025 06:54

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 21/08/2025.
24/08/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:12

Expedição de termo de audiência.
19/08/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:51

Juntada de informação
19/08/2025 10:19

Expedição de termo de audiência.
15/08/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
15/08/2025 11:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 15/08/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
15/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:17

Juntada de Petição de procuração
09/08/2025 01:38

Mandado devolvido Negativamente
09/08/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2025 01:24

Mandado devolvido Negativamente
31/07/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2025 09:04

Juntada de informação
15/07/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2025 11:52

Juntada de informação
14/07/2025 11:48

Juntada de informação
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:23

Juntada de termo de remessa
09/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
09/07/2025 15:18

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:14

Juntada de informação
09/07/2025 14:57

Juntada de termo de remessa
09/07/2025 14:32

Expedição de Ofício.
09/07/2025 14:10

Juntada de termo de remessa
09/07/2025 14:07

Expedição de Ofício.
09/07/2025 14:05

Juntada de termo de remessa
09/07/2025 14:01

Expedição de Ofício.
09/07/2025 13:58

Juntada de termo de remessa
09/07/2025 13:54

Expedição de Ofício.
09/07/2025 13:34

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara Criminal Travessa Veneza - S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7116 (WhatsApp), Juazeiro-BA E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003631-08.2024.8.05.0146 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: JOEDNA DE LIMA SILVA e outros (2) Representante(s): JACSON BOSCO DOS SANTOS(OAB/BA 49.599) registrado(a) civilmente como JACSON BOSCO DOS SANTOS (OAB:BA49599), LUAN MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA77717), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277) ATO ORDINATÓRIO Ficam o Ministério Público, o(s) patrono(s) do(s) acusado(s) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia INTIMADOS da audiência que será realizada PRESENCIALMENTE, ou, a requerimento de alguma das partes, por meio de Videoconferência, ou de forma Híbrida, conforme dados abaixo transcritos: As audiências serão realizadas pela plataforma LifeSize, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Link das Audiências: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/369367; Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 369367.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DATA: 15/08/2025 09:00h.

LOCAL DE COMPARECIMENTO: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro - Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - Fone: 74 3614-7116, Juazeiro-BA.

Com relação aos réus presos, deverá o Defensor, com antecedência mínima de 10 (dez) dias antes da audiência, caso entenda necessário, requerer sua presença na Sala de Audiências, de forma a possibilitar sua requisição junto ao Conjunto Penal de Juazeiro.

Caso contrário, por medida de economia e de segurança, deverá participar do ato por Videoconferência.

Eu, Washington Pereira de Sousa, o digitei.

Juazeiro (BA), 8 de julho de 2025. Washington Pereira de Sousa Técnico Judiciário - Digitador
08/07/2025 17:45

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:35

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:03

Expedição de intimação.
08/07/2025 16:03

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:51

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:26

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 15/08/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
07/07/2025 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:56

Decorrido prazo de JOEDNA DE LIMA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:56

Decorrido prazo de VALDEIR DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de VALDEIR DOS SANTOS SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOEDNA DE LIMA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOEDNA DE LIMA SILVA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:22

Juntada de Petição de 8003631_08.2024.8.05.0146_Parecer
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003631-08.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOEDNA DE LIMA SILVA e outros (2) Advogado(s): JACSON BOSCO DOS SANTOS(OAB/BA 49.599) registrado(a) civilmente como JACSON BOSCO DOS SANTOS (OAB:BA49599), LUAN MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA77717), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277) DECISÃO Vistos e examinados.

Corrija-se a autuação. Cuida-se de AÇÃO PENAL em desfavor de VALDEIR DOS SANTOS SOUSA, por incurso nas penas do art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, IV, da Lei nº 12.850/2013; (ii) ANTONAEL MAGALHÃES DE SOUZA, por infração aos art. 2º, §§ 2º e 4º, IV, da Lei nº 12.850/2013; ao art. 121, § 2º, IV e VII, do Código Penal; ao art. 121, § 2º, IV, VII e VIII, do Código Penal c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (cinco vezes); ao art. 148, caput e art. 148, § 1º, IV, (duas vezes), todos do Código Penal; e art 16, §1º, III, da Lei 10.826/03; (iii) VINÍCIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ, por infração ao art. 2º, §§ 2º e 4º, IV, da Lei nº 12.850/2013; art. 311, § 2º, III do Código Penal; e art. 12, caput, da Lei 10.826/03; e (iv) JOEDNA DE LIMA SILVA como incursa nas penas do art. 2º, §§ 2º e 4º, IV, da Lei nº 12.850/2013; e art. 16, §1º, III, da Lei 10.826/03. Os autos tramitaram inicialmente perante o ínclito Juízo do Júri o qual, em decisão de ID. 502913201, determinou a separação do processo, no tocante aos delitos de organização criminosa, de posse e porte ilegal de arma de fogo, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, o de posse de artefato explosivo, mantendo sua competência, tão somente, para processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida e de cárcere privado imputados, exclusivamente, ao acusado ANTONAEL MAGALHÃES DE SOUZA. Com vista dos autos, a Defesa de Vinícius pugnou pela oitiva de testemunhas, ao tempo em que o Ministério Público não se opôs ao requerimento.(ID's 504362850 e 504680686) Decido A ratificação dos atos processuais praticados por juiz incompetente não só é prevista na legislação pelo artigo 108, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, como também é pacificamente admitida pela Suprema Corte, conforme se infere do julgamento do habeas corpus nº 94.372-1, que trata de caso muito semelhante ao dos autos: (...) o Supremo Tribunal Federal, atualmente, vem admitindo a ratificação dos atos decisórios praticados por órgão jurisdicional absolutamente incompetente. (...) Ademais, o STJ, no julgamento do HC 59.663, não determinou a anulação dos atos decisórios praticados antes da livre distribuição da ação penal 177, ajuziada perante o TRF da 3ª Região.

A Corte Superior, após entender equivocada a distribuição por prevenção, apenas determinou que o feito fosse livremente distribuído, fazendo a expressa menção de que caberia "ao relator decidir a respeito da ratificação dos atos decisórios já procedidos". Neste esquadro, considerando que os atos foram praticados de forma regular, sendo observados o devido processo legal e ampla defesa, RATIFICO os atos processuais praticados, INCLUSIVE a oitiva das testemunhas em sede de instrução. De outra banda, considerando que a Defesa de Vinicius pugnou por novas oitivas, em respeito ao princípio da ampla Defesa, determino a REABERTURA da instrução processual possibilitando ao Ministério Público e Defesas, que arrolem, caso queiram, novas testemunhas ou provas eventualmente não produzidas.

Prazo comum de cinco dias. Intimem-se. Juazeiro, 12 de Junho de 2025. EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
16/06/2025 10:28

Expedição de decisão.
16/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:22

Expedição de decisão.
16/06/2025 10:18

Expedição de intimação.
16/06/2025 10:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:23

Juntada de Petição de 8003631_08.2024.8.05.0146_Parecer
09/06/2025 08:48

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 14:22

Expedição de intimação.
06/06/2025 14:22

Expedição de intimação.
06/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
05/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2025 13:33

Comunicação eletrônica
05/06/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 504025896
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:32

Desmembrado o feito
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:24

Expedição de sentença.
05/06/2025 13:23

Expedição de intimação.
04/06/2025 15:19

Proferida Sentença de Pronúncia
28/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 21:27

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de parecer_PROCESSO Nº 8003631_08.2024.8.05.0146_
05/05/2025 16:56

Expedição de despacho.
05/05/2025 16:53

Expedição de despacho.
05/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 06:23

Juntada de Petição de CIENTE
03/04/2025 11:36

Expedição de decisão.
03/04/2025 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2025 07:50

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:33

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:58

Decorrido prazo de Dr. LUAN MASCARENHAS DE SOUZA - OAB BA77717 - CPF: *65.***.*69-00 (ADVOGADO) em 24/02/2025 23:59.
18/03/2025 22:33

Decorrido prazo de Dr. JACSON BOSCO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
16/03/2025 23:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 17/02/2025.
16/03/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
19/02/2025 12:58

Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2025 13:29

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2025 11:10

Expedição de termo de audiência.
31/01/2025 09:25

Juntada de Petição de ALEGAÇÃO FINAL_PROCESSO Nº 8003631_08.2024.8.05.
24/01/2025 15:13

Expedição de termo de audiência.
23/01/2025 12:30

Juntada de Petição de termo de audiência
19/12/2024 12:21

Juntada de informação
17/12/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:59

Juntada de Ofício
10/12/2024 13:45

Juntada de Termo de audiência
10/12/2024 13:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/01/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
10/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:22

Juntada de informação
14/11/2024 09:13

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:05

Juntada de Ofício
13/11/2024 14:01

Juntada de Ofício
13/11/2024 13:55

Juntada de Ofício
13/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:42

Juntada de Ofício
13/11/2024 09:26

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de Dr. JACSON BOSCO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:44

Juntada de Termo de audiência
11/11/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/12/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
11/11/2024 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024 08:47

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2024 10:21

Publicado Despacho em 25/10/2024.
10/11/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de JACSON BOSCO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:58

Juntada de intimação
05/11/2024 10:26

Juntada de devolução de carta precatória
01/11/2024 02:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.
01/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:17

Juntada de informação
23/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:23

Juntada de Ofício
15/10/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
14/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:05

Expedição de decisão.
09/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:47

Expedição de Carta precatória.
09/10/2024 10:03

Juntada de Ofício
09/10/2024 09:46

Juntada de Ofício
09/10/2024 09:20

Juntada de Ofício
09/10/2024 08:49

Juntada de Ofício
08/10/2024 14:15

Juntada de Ofício
08/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/11/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
04/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:06

Expedição de decisão.
04/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:45

Juntada de Petição de PROCESSO Nº 8003631_08.2024.8.05.0146_PARECER_
04/10/2024 09:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 13:20

Expedição de decisão.
15/09/2024 09:24

Mantida a prisão preventida
13/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
06/09/2024 01:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:05

Juntada de informação
23/08/2024 09:53

Expedição de despacho.
19/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 08:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:54

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:27

Juntada de informação
31/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:36

Expedição de despacho.
30/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
25/07/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/06/2024 09:40

Expedição de despacho.
20/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:08

Juntada de mandado
20/06/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:48

Juntada de Petição de EDITAL
03/05/2024 09:55

Expedição de despacho.
03/05/2024 09:54

Expedição de despacho.
23/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:19

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:53

Juntada de informação
22/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:25

Juntada de petição
17/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 09:40

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 18:43

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2024 18:43

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:38

Juntada de Ofício
21/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:49

Recebida a denúncia contra ANTONAEL MAGALHAES DE SOUZA - CPF: *75.***.*56-14 (REU), JOEDNA DE LIMA SILVA - CPF: *85.***.*61-45 (REU), VALDEIR DOS SANTOS SOUZA - CPF: *64.***.*15-22 (REU) e VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ - CPF: *63.***.*59-61 (REU)
15/03/2024 10:59

Conclusos para decisão
14/03/2024 21:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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