03/07/2025 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003475-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ALAN MACIEL FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 25 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
25/06/2025 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:48

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 29/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:50

Expedição de Ofício.
20/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ALAN MACIEL FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/02/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 07:38

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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