05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0016959-82.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MALAQUIAS BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de Liquidação de Sentença.

O feito foi julgado parcialmente procedente condenando o Banco Requerido a indenizar os valores necessários a realização dos reparos dos danos descritos na prova tecnica.

Era o relatório do necessário, passo a decidir.

Sabe-se que foram distribuídas inúmeras ações com o mesmo objeto, e em diversas delas houve a condenação do Banco Requerido a indenização correspondentes aos reparos.

Na fase de conhecimento o perito ficou responsável apenas por informar os vícios de construção, determinando o Juízo que fosse instaurada fase de liquidação de sentença para apuração desses valores.

Esse Juízo ainda, em algums demandas, designou sessão conciliatória, mas a instituição Demandada tem insistido na realização de nova perícia para fins de liquidação dos julgados.

Assim, determino a realização de perícia de precificação, a ser custeada pelo Banco do Brasil, para que o Perito informe ao Juízo o valor a ser indenizado à Parte Autora para custeio dos reparos dos vícios identificados na fase instrutória.

Nomeio o perito Rodrigo Lopes Cabral para realização da mesma e fixo os honorários em R$800,00.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos, indicar assistente técnico ou impugnar a nomeação do perito.

Neste ato apresento os seguintes quesitos do juízo: - Quais os vícios construtivos foram identificados quando da realização da primeira perícia? - Segundo valores razoáveis de mercado, qual o valor de material e mão obra para reparar os vícios apontados? Caso alguma das partes impugne o perito nomeado, intimar a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias e fazer os autos conclusos para deliberação.

Não apresentada impugnação ao perito nomeado, Intime-o para dizer se aceita o encargo no prazo de 5 dias.

Intime-se o Banco do Brasil para realizar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 dias.

Anote-se a Liquidação de Sentença.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
04/09/2025 05:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
02/09/2025 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 07:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 16:01

Desentranhado o documento
11/08/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
11/08/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:40

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 12:49

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 22:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
15/07/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0016959-82.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: JOSE MALAQUIAS BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar o Banco do Brasil a indenizar os valores necessários a realização dos reparos dos danos descritos na prova técnica, cujo valor deverá ser fixado em liquidação de sentença.

Ante a sucumbência mínima, condeno o requerido nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

P.R.I Cumpra-se Macapá/AP, 13 de julho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
11/07/2025 19:42

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 08:05

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 16:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09.

Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n º 001/2023 PROMOVO a intimação das partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias Nome do Servidor Matrícula do Servidor
24/06/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:45

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 07:44

Deferido o pedido de JOSE MALAQUIAS BATISTA - CPF: *66.***.*88-68 (AUTOR).
12/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:51

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 19:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 11:15

Deferido o pedido de JOSE MALAQUIAS BATISTA - CPF: *66.***.*88-68 (AUTOR).
19/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 05:49

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 05:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 12:30

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:03

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/07/2024 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:36

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:45

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:47

Expedição de Alvará.
08/04/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2024 23:35

Conclusos para despacho
29/03/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:07

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:07

Decorrido prazo de PERITO em 28/02/2024.
20/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 10:27

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:27

Decorrido prazo de PARTES em 12/12/2023.
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:24

Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2023.
24/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:10

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/09/2023 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 10:49

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:29

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:52

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:24

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:36

Expedição de Carta.
08/05/2023 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ MALAQUIAS BATISTA.
06/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
06/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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