03/07/2025 20:20

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE IRAI DE COUTO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:40

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:52

Publicado Intimação em 16/06/2025.
24/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
17/06/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6036715-38.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE IRAI DE COUTO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

SENTENÇA Embargos à execução.

Relatório dispensado.

MÉRITO A sentença em execução (Num. 16327176) deixa claros os parâmetros e o período do débito a ser executado.

E o cálculo apresentado pela contadoria judicial (Num. 18839666) observa com fidelidade tais parâmetros.

Nesse sentido, considerando o valor devido (R$ 5.438,08 - Num. 18839666) e o valor pago pela devedora (R$ 5.507,99 - Num. 18839666), há excesso na execução no valor de R$ 69,69 que deve ser restituído à parte devedora.

DISPOSITIVO Acolho parcialmente os presentes embargos à execução, nos seguintes termos: 1.

Reconheço o adimplemento total da obrigação; 2.

Devolver à parte devedora o valor excedente de R$ 69,69 (sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). À Secretaria para cumprir o determinado acima.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 10 de junho de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
11/06/2025 08:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (REQUERIDO)
09/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
07/06/2025 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/06/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE IRAI DE COUTO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 21:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 04:06

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:31

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2025 07:53

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:53

Transitado em Julgado em 31/01/2025
30/01/2025 00:38

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:22

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:38

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/11/2024 09:29

Expedição de Termo de Audiência.
13/11/2024 23:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
15/10/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 08:24

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:08

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/08/2024 08:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
28/08/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:25

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 12:02

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
22/07/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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