TJAP - 0035643-60.2020.8.03.0001

08/01/2024 13:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/01/2024 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024000781ICXE2

08/01/2024 13:29

Nº: 4498721, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024000780BX0AV

08/01/2024 13:27

Nº: 4498720, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 13:20

Certifico que a sentença de mov. 58 transitou em julgado em 27/11/2023.

24/11/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 14:21:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/11/2023 12:44

Remessa

22/11/2023 12:44

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 15:15

Ciente a DPE/AP

13/11/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:01:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 10:57

Intimação (Suspensão Condicional do Processo na data: 26/06/2023 12:22:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2023 10:21

Remessa

13/11/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:18:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 10:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 09:54

Notificação (Suspensão Condicional do Processo na data: 26/06/2023 12:22:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍ

23/10/2023 23:45

Em Atos do Juiz.

11/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:44:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/10/2023 08:44

Conclusão

10/10/2023 10:03

Remessa

10/10/2023 10:02

Em Atos do Promotor.

29/09/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:52:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2023 10:52

Remessa

29/09/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 10:46:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2023 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2023 10:23

Faço remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca do cumprimento do acordo.

29/09/2023 10:13

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo de execução nº 0030587-12.2021.8.03.0001.

29/09/2023 10:12

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/06/2023 13:55

Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

26/06/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Para regularização procedo o lançamento da r. decisão de evento 35.I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada excepcionalmente por meio virtual, em razão da pandemia COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas às dependências do

26/06/2023 12:01

Certifico que para fins de regularização da taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e correta classificação estatística remeto os autos conclusos.

26/06/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/01/2023 11:31

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo, os autos aguardam cumprimento do SURSIS.

16/08/2021 19:36

Certifico que os autos aguardam cumprimento do sursis.

30/07/2021 10:57

Finalizar histórico.

30/07/2021 10:57

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 40755 RELATIVA AO RÉU RAIMUNDO NEVES DOS SANTOS. Processo de execução gerado nº 0030587-12.2021.8.03.0001

05/07/2021 09:11

Certifico que procedi a abetura de chamado junto ao SGPE (prot. 51597) solicitando que seja reclassificada a decisão que homologou o ANPP nos autos (para DECISÃO ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA), pois conforme informado pela VEPMA, o Acordo de não persecução penal

14/06/2021 17:11

Certifico que será aberto chamado junto ao SGPE, pois o campo para cadastramento de complemento criminal da sentença encontra-se inacessível, assim, impedindo a expedição de carta guia.

11/06/2021 14:46

Em audiência

11/06/2021 14:46

Admonitória realizada em 11/06/2021 às '14:46'h

02/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/06/2021 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

31/05/2021 23:53

Agendamento de audiência (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 23:52

Admonitória agendada para 11/06/2021 às 10:20h.

26/05/2021 20:15

10H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

25/05/2021 07:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - RAIMUNDO NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2021

09/04/2021 21:36

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 11-06-2021, às 10:20h, conforme link: <https://us02web.zoo

09/04/2021 21:35

Admonitória agendada para 11/06/2021 às 10:20h

06/04/2021 23:55

Certifico. Designe-se audiência admonitória.

31/03/2021 20:13

Em Atos do Juiz. Considerando-se a manifestação ministerial constante no evento 21, no sentido de que as últimas decisões da 5a turma do STJ, vem sinalizando no sentido de que a retroatividade penal benéfica incide para permitir que o ANPP seja viabilizad

20/03/2021 11:52

Conclusão

20/03/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 11:54:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

18/03/2021 10:32

Remessa

18/03/2021 10:31

Protocolo Nº 19875162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. preliminares.

18/03/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:07:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 11:33

Remessa

17/03/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:29:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2021 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 11:25

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, face ao despacho proferido à ordem 15.

12/03/2021 18:48

Em Atos do Juiz. Ante o pedido de encaminhamento ao Ministério Público para realização de Acordo de Não Persecução Penal, contido na Defesa de evento 12, manifeste-se o MP.

05/03/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/03/2021 12:36

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 12.

04/03/2021 20:56

Resposta à acusação.

08/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2021 13:09:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2021 13:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2021 13:09:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

29/01/2021 13:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

29/01/2021 13:08

Decurso de Prazo

26/01/2021 09:03

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

25/01/2021 23:30

09H47MIN. Após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

13/01/2021 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO NEVES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/01/2021

09/11/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Cite-se o acusado, na f

26/10/2020 08:32

Tombo em 26/10/2020.

26/10/2020 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/10/2020 06:32

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006483-87.2020.8.03.0001 - Protocolo 2228258 - Protocolado(a) em 23-10-2020 às 06:32