03/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:43

Decorrido prazo de 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA AP em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:22

Decorrido prazo de ERIMAR HILDEBRANDO em 08/04/2025 23:59.
13/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
04/03/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:30

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
31/01/2025 09:02

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:37

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ERIMAR HILDEBRANDO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 10:37

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:08

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de TJAP em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:38

Expedição de Ofício.
17/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:06

Expedição de Certidão.
18/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 07:58

Expedição de Mandado.
07/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:42

Conclusos para despacho
01/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:17

Expedição de Carta.
29/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:31

Conclusos para despacho
15/09/2023 07:31

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:56

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050687-61.2016.8.03.0001 Parte Autora: SOFIA MORAES DOS SANTOS Advogado(a): JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA - 2360AP Parte Ré: ADAMILTON DE ALMEIDA PICANÇO, EDICLEUMA SILVA CHAGAS PICANÇO Advogado(a): ERIMAR HILDEBRANDO - 9393MS DECISÃO: Converto o julgamento em diligência.No caso, observa-se que persiste a necessidade da perícia das áreas sob litígio para fins de apurar as dimensões e/ou delimitações da área da autora e da área supostamente esbulhada.

Além disso, é preciso saber se há eventual sobreposição de áreas, ressaltando que já consta dos autos o georreferenciamento da área dos requeridos.Ocorre que apesar da autora ter requerido a referida perícia e depois ter desistido dela, tal fato deu-se devido ao alto valor cobrado a título de honorários periciais pelo perito particular.Assim, considerando a profissão e renda da autora, até porque inicialmente a ação foi patrocinada pela Defensoria Pública Estadual, DEFIRO a gratuidade judiciária à autora, logo, os honorários do perito serão pagos pelo E.

TJAP/Estado, após o trânsito em julgado do processo.Portanto, uma vez que trata-se de prova essencial para o desfecho da demanda, determino:1 – Nomeio como perito, o Sr.

Leonardo José Souza Amaral, cadastrado perante o TJAP, permitindo-lhe o acesso integral dos autos, notadamente do georreferenciamento da parte ré.Intime-o do encargo, advertindo-o que os honorários serão pagos pelo E.

TJAP (Estado) e de acordo com tabela vigente, devendo entregar o laudo em 30 (trinta) dias a contar da ciência do encargo.2 – O perito deverá realizar e responder aos seguintes quesitos:a) Proceder o georreferenciamento da área da autora, devendo constar as suas dimensões (todos os lados).

Podendo instruir o laudo com fotos e vídeos da situação a fim de esclarecer os fatos.b) Identificar a área de terra supostamente esbulhada da autora e suas medidas;c) Informar se o imóvel da autora se limita com o imóvel dos requeridos e se há eventual sobreposição de áreas entre os imóveis das partes.d) Deverá, ainda, responder aos quesitos de ordem 298, da parte ré e de forma ‘resumida’, pois trata-se de perícia a ser custeada pelo Estado.3 - Atuará como assistente técnico do perito, o Sr.

Thiago Venicius Coutinho Petini (ordem 298).4 – Já consta dos autos o georreferenciamento do imóvel dos requeridos, anexo de ordem 12, porém, deverá juntar novamente e na íntegra, em 05 (cinco) dias, pois encontra-se ilegível.5 - Juntado o laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo, inclusive, se for do interesse das partes, apresentar também suas derradeiras alegações.6 - Expeça-se o necessário.7 - Em seguida, tornem conclusos para julgamento.8 - Intimem-se.
30/08/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 08:37

Conclusos para julgamento
10/07/2023 08:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:07

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2023 00:57

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.
19/06/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
09/04/2023 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 07:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:57

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:03

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 13:04:16; 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
20/01/2023 12:19

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:16

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:16

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:15

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2023 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:45

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:45

Expedição de Mandado.
09/11/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.
09/11/2022 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 09/11/2022.
08/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:50

Expediente Encaminhado ao DJE
08/11/2022 12:50

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE
05/10/2022 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 09:00:00; 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
30/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2022.
08/09/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.
06/09/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE
01/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:24

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:24

Expedição de Certidão.
22/08/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 10:41

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:04

Conclusos para julgamento
02/08/2022 08:04

Decorrido prazo de PARTES em 02/08/2022.
25/07/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 25/07/2022.
25/07/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050687-61.2016.8.03.0001 Parte Autora: SOFIA MORAES DOS SANTOS Advogado(a): JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA - 2360AP Parte Ré: ADAMILTON DE ALMEIDA PICANÇO, EDICLEUMA SILVA CHAGAS PICANÇO Advogado(a): ERIMAR HILDEBRANDO - 9393MS DESPACHO: d
22/07/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 09:02

Expediente Encaminhado ao DJE
15/07/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 07:32

Conclusos para despacho
08/07/2022 07:32

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 28/06/2022.
27/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 08:43

Expediente Encaminhado ao DJE
20/06/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:46

Conclusos para despacho
10/06/2022 08:46

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 07:48

Conclusos para despacho
27/05/2022 07:48

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 08:12

Expedição de Mandado.
11/04/2022 10:50

Expedição de Certidão.
04/04/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 07:53

Conclusos para despacho
29/03/2022 07:53

Expedição de Certidão.
24/03/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 24/03/2022.
24/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050687-61.2016.8.03.0001 Parte Autora: SOFIA MORAES DOS SANTOS Advogado(a): CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - 645AP Parte Ré: ADAMILTON DE ALMEIDA PICANÇO, EDICLEUMA SILVA CHAGAS PICANÇO Advogado(a): ERIMAR HILDEBRANDO - 9393MS DESPACHO: Tendo em vista a juntada de ordem 280, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.
23/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 09:44

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 09:19

Expediente Encaminhado ao DJE
15/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 09:31

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:31

Expedição de Certidão.
03/03/2022 10:10

Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 08:02

Conclusos para despacho
16/02/2022 08:02

Expedição de Certidão.
14/02/2022 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 10:12

Expedição de Certidão.
31/01/2022 12:55

Expedição de Certidão.
25/01/2022 12:20

Expedição de Certidão.
14/01/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:32

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:32

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 09:11

Expedição de Mandado.
26/11/2021 12:16

Expedição de Certidão.
19/11/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:13

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:13

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:03

Conclusos para despacho
03/11/2021 12:03

Expedição de Certidão.
25/10/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:27

Audiência conciliação realizada. 25/10/2021 às 12:27:32
25/10/2021 09:35

Expedição de Certidão.
19/10/2021 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:57

Expedição de Certidão.
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIMAR HILDEBRANDO em 18/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA em 18/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
12/09/2021 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 10/09/2021.
10/09/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 10/09/2021.
10/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050687-61.2016.8.03.0001 Parte Autora: SOFIA MORAES DOS SANTOS Advogado(a): CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - 645AP Parte Ré: ADAMILTON DE ALMEIDA PICANÇO, EDICLEUMA SILVA CHAGAS PICANÇO Advogado(a): ERIMAR HILDEBRANDO - 9393MS DECISÃO: O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide, portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357, do CPC.

No mais, o processo está em ordem.

As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa, nada havendo a sanear.

Fixo como pontos controvertidos a comprovação da melhor posse sobre o imóvel e o efetivo esbulho.Defiro as provas carreadas aos autos até esta data.

Defiro, também, a produção da prova oral, consistente nos depoimentos pessoais das partes.

E, ainda, a oitiva de eventuais testemunhas arroladas pelas partes, devendo as partes interessadas trazerem para o ato as suas testemunhas independente de intimação.Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.Quanto à necessidade de georreferenciamento da área da autora será analisada após a referida audiência.Intimem-se.
09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 10:03

Expedição de Mandado.
09/09/2021 10:03

Expedição de Mandado.
08/09/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE
08/09/2021 10:00

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:54

Expedição de Certidão.
03/09/2021 16:10

Expediente Encaminhado ao DJE
24/08/2021 10:52

Audiência conciliação designada. 25/10/2021 às 08:00:00
19/08/2021 11:27

Expedição de Certidão.
16/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.
12/08/2021 12:06

Decisão de Saneamento e Organização
28/07/2021 12:04

Conclusos para decisão
28/07/2021 12:04

Expedição de Certidão.
21/07/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 15/07/2021.
15/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050687-61.2016.8.03.0001 Parte Autora: SOFIA MORAES DOS SANTOS Advogado(a): CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - 645AP Parte Ré: ADAMILTON DE ALMEIDA PICANÇO, EDICLEUMA SILVA CHAGAS PICANÇO Advogado(a): ERIMAR HILDEBRANDO - 9393MS DESPACHO: Ciente do retorno dos autos.Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.Int.
14/07/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 09:25

Expediente Encaminhado ao DJE
07/07/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:50

Conclusos para despacho
05/07/2021 10:50

Expedição de Certidão.
28/06/2021 08:33

Recebidos os autos
21/10/2020 10:22

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2020 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/10/2020 09:32

Expedição de Certidão.
15/10/2020 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 28/09/2020.
25/09/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020
25/09/2020 10:03

Expedição de Certidão.
24/09/2020 13:33

Expediente Encaminhado ao DJE
17/09/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 15:46

Conclusos para despacho
11/09/2020 15:46

Expedição de Certidão.
11/09/2020 15:42

Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:16

Juntada de Petição de Apelação
20/08/2020 01:00

Publicado Sentença em 20/08/2020.
19/08/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020
19/08/2020 10:21

Expediente Encaminhado ao DJE
10/08/2020 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2020 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 11:58

Conclusos para julgamento
06/07/2020 11:58

Expedição de Certidão.
29/06/2020 14:06

Transitado em Julgado em 29/06/2020
29/06/2020 13:57

Decorrido prazo de PARTES em 29/06/2020.
25/06/2020 09:03

Expedição de Certidão.
11/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIMAR HILDEBRANDO em 11/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
11/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA em 11/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
02/06/2020 01:00

Publicado Sentença em 02/06/2020.
01/06/2020 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2020
01/06/2020 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 09:37

Expediente Encaminhado ao DJE
01/06/2020 09:36

Expedição de Certidão.
22/05/2020 01:00

Publicado Sentença em 22/05/2020.
21/05/2020 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020
18/05/2020 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2020 12:33

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:33

Expedição de Certidão.
08/05/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 10:08

Expediente Encaminhado ao DJE
04/05/2020 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2020 15:15

Conclusos para julgamento
10/03/2020 15:15

Conclusos para despacho
10/03/2020 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 04/03/2020.
03/03/2020 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2020
03/03/2020 09:17

Expediente Encaminhado ao DJE
20/02/2020 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais
22/01/2020 15:21

Conclusos para despacho
22/01/2020 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.
18/12/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2019
18/12/2019 08:25

Expediente Encaminhado ao DJE
16/12/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 10/12/2019.
09/12/2019 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2019
09/12/2019 10:16

Expediente Encaminhado ao DJE
03/12/2019 16:25

Conclusos para despacho
03/12/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 09:09

Conclusos para despacho
25/11/2019 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/11/2019.
21/11/2019 08:32

Expedição de Certidão.
13/11/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 13/11/2019.
12/11/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2019
12/11/2019 09:37

Expediente Encaminhado ao DJE
06/11/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 15:04

Conclusos para despacho
29/10/2019 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 21/10/2019.
18/10/2019 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2019
18/10/2019 08:41

Expediente Encaminhado ao DJE
14/10/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 11:36

Conclusos para despacho
08/10/2019 11:36

Processo Autuado
07/10/2019 11:05

Redistribuído por 2 em razão de 29
04/10/2019 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para SANTANA
04/10/2019 09:24

Remessa Cancelada
01/10/2019 12:35

Expedição de Certidão.
01/10/2019 12:35

Decorrido prazo de PARTES em 01/10/2019.
22/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIMAR HILDEBRANDO em 22/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
22/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/09/2019 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2019 12:12

Outras Decisões
11/09/2019 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 08:52

Juntada de Ofício
20/08/2019 11:00

Conclusos para julgamento
20/08/2019 11:00

Expedição de Certidão.
19/08/2019 11:43

Outras Decisões
08/08/2019 08:12

Conclusos para decisão
08/08/2019 08:12

Juntada de Ofício
15/07/2019 11:36

Expedição de Certidão.
22/04/2019 07:40

Expedição de Certidão.
16/04/2019 13:03

Outras Decisões
01/04/2019 09:24

Conclusos para decisão
01/04/2019 09:24

Juntada de Ofício
18/02/2019 09:27

Expedição de Certidão.
08/02/2019 12:47

Expedição de Ofício.
07/02/2019 15:30

Expedição de Certidão.
14/01/2019 10:08

Expedição de Certidão.
15/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 15/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
05/12/2018 08:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/12/2018 15:38

Proferida decisão de mero expediente
13/11/2018 09:45

Conclusos para decisão
13/11/2018 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 11:57

Expedição de Certidão.
12/10/2018 13:50

Expedição de Ofício.
12/10/2018 13:18

Expedição de Certidão.
11/10/2018 10:24

Proferida decisão de mero expediente
10/10/2018 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 09:23

Juntada de Ofício
06/09/2018 08:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2018 08:51

Expedição de Certidão.
23/08/2018 16:48

Conclusos para decisão
23/08/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 17:36

Expedição de Ofício.
21/08/2018 09:36

Expedição de Certidão.
20/08/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 10:30

Audiência instrução e julgamento realizada. 20/08/2018 às 10:30:25
28/06/2018 11:12

Juntada de Ofício
21/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
11/06/2018 08:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/06/2018 08:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2018 12:50

Expedição de Ofício.
07/06/2018 10:40

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 07/06/2018.
06/06/2018 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/05/2018 às 02:45:01 para Audiência
04/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DIONATAS DA SILVA PEREIRA em 04/05/2018 às 02:45:01 para Audiência
27/04/2018 08:21

Expedição de Mandado.
27/04/2018 08:18

Expedição de Mandado.
25/04/2018 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 25/04/2018.
24/04/2018 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2018
24/04/2018 11:18

Expedição de Certidão.
24/04/2018 10:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
24/04/2018 10:58

Expediente Encaminhado ao DJE
24/04/2018 10:58

Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2018 às 09:00:00
23/04/2018 13:06

Expedição de Certidão.
23/04/2018 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 09:25

Audiência instrução e julgamento realizada. 23/04/2018 às 09:25:25
06/04/2018 09:57

Expedição de Certidão.
05/03/2018 11:52

Expedição de Carta.
19/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DIONATAS DA SILVA PEREIRA em 19/01/2018 às 02:45:01 para Audiência
19/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/01/2018 às 02:45:01 para Audiência
11/01/2018 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 11/01/2018.
10/01/2018 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2018
09/01/2018 12:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/01/2018 12:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/01/2018 12:41

Expediente Encaminhado ao DJE
09/01/2018 12:41

Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2018 às 09:00:00
26/09/2017 12:04

Juntada de Ofício
26/09/2017 11:57

Juntada de Ofício
30/08/2017 07:25

Expedição de Certidão.
24/08/2017 09:21

Proferida decisão de mero expediente
28/07/2017 09:42

Expedição de Certidão.
24/07/2017 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2017 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2017 09:05

Conclusos para decisão
13/07/2017 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017 22:09

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 03/07/2017 às 22:09:41 para DESPACHO
30/06/2017 14:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/06/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 12:32

Conclusos para despacho
19/06/2017 12:32

Expedição de Certidão.
09/06/2017 09:03

Expedição de Certidão.
06/06/2017 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017 11:04

Juntada de Ofício
22/05/2017 08:38

Expedição de Certidão.
16/05/2017 13:53

Expedição de Ofício.
16/05/2017 13:53

Expedição de Ofício.
18/04/2017 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 09:42

Audiência de justificação realizada. 18/04/2017 às 09:42:03
16/12/2016 11:15

Juntada de Petição de contestação
17/11/2016 13:37

Intimação positiva via Escritório Digital de DIONATAS DA SILVA PEREIRA em 17/11/2016 às 13:37:49 para Agendamento de audiência
14/11/2016 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 04/11/2016.
03/11/2016 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2016
03/11/2016 13:55

Expedição de Mandado.
03/11/2016 12:03

Expediente Encaminhado ao DJE
03/11/2016 12:03

Audiência de justificação designada. 18/04/2017 às 09:00:00
20/10/2016 19:31

Concedida em parte a Medida Liminar
13/10/2016 11:53

Conclusos para decisão
13/10/2016 11:53

Processo Autuado
11/10/2016 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Processo nº 0020213-68.2020.8.03.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Lord - Producao e Entretenimento LTDA

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2020 00:00

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