23/06/2025 19:43

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 01:17

Publicado Citação em 18/06/2025.
22/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045773-46.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TORRES & SOARES LTDA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

CITA a parte executada TORRES & SOARES LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-89, para os termos da presente ação de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CNPJ: 05.***.***/0001-77,conforme a petição inicial que se encontra no ID 11560450 dos autos e pode ser acessada pelo site do TJAP (www.tjap.jus.br), bem como para que pague, no prazo de cinco (5) dias, a dívida no valor abaixo indicado,após as devidas atualizações, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou garanta a execução, efetuando depósito em conta vinculada ao Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pela parte exequente.

INTIMA a parte executada quanto ao prazo de trinta (30) dias para oferecer embargos, contados do depósito ou da juntada da prova da fiança bancária.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Valor da dívida: R$ 5.698,40 (cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)).

Natureza da dívida: tributária (Tx. de Fiscaliz. de Loc./Func.) Número da inscrição no Registro da Dívida Ativa: Certidão(ões) de Dívida Ativa n(rs): Certidão(ões): 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842.

Não sendo constituído advogado, os autos serão encaminhados à Curadoria Especial, para promover a defesa da parte executada no processo, com fulcro no art. 72, II, do CPC.

Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/06/2025 13:17

Expedição de Edital.
12/06/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 20:38

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
28/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:06

Juntada de Petição de ciência
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2024 11:19

Acolhida a exceção de pré-executividade
09/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 22:16

Conclusos para decisão
31/07/2024 22:15

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 01:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
08/03/2024 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:51

Recebidos os autos.
01/03/2023 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
28/02/2023 10:26

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:32

Expedição de Certidão.
18/02/2022 10:49

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
26/01/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 22:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
12/01/2022 14:48

Conclusos para decisão
12/01/2022 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/12/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2021 09:34

Outras Decisões
21/10/2021 09:07

Conclusos para decisão
21/10/2021 09:07

Expedição de Certidão.
21/10/2021 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2021 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2021 09:30

Conclusos para decisão
04/10/2021 09:30

Expedição de Certidão.
01/10/2021 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/08/2021 08:09

Expedição de Certidão.
10/08/2021 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2021 08:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2021.
21/07/2021 09:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/07/2021 01:00

Publicado Edital em 12/07/2021.
09/07/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 10:43

Expedição de Certidão.
09/07/2021 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE
07/07/2021 21:26

Expedição de Edital.
07/07/2021 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2021 17:53

Outras Decisões
21/06/2021 12:02

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2021.
19/05/2021 01:00

Publicado Edital em 19/05/2021.
18/05/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 10:42

Expedição de Certidão.
17/05/2021 10:42

Expediente Encaminhado ao DJE
12/05/2021 15:04

Expedição de Edital.
12/05/2021 14:13

Expedição de Certidão.
07/05/2021 09:33

Outras Decisões
30/04/2021 10:14

Conclusos para decisão
30/04/2021 10:14

Expedição de Certidão.
28/04/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 12:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/04/2021.
01/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/03/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 09:48

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 09:01

Expedição de Certidão.
26/02/2021 10:29

Expedição de Certidão.
29/01/2021 13:01

Expedição de Certidão.
28/01/2021 12:59

Expedição de Certidão.
26/01/2021 10:54

Expedição de Certidão.
25/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/12/2020 10:34

Expedição de Certidão.
16/12/2020 10:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 07:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 07:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/12/2020.
05/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
25/11/2020 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 17:24

Expedição de Mandado.
11/11/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 10:52

Conclusos para decisão
09/11/2020 10:52

Expedição de Certidão.
30/10/2020 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
08/10/2020 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 12:16

Conclusos para decisão
02/10/2020 12:16

Expedição de Certidão.
01/10/2020 08:00

Juntada de Certidão
28/09/2020 12:12

Expedição de Certidão.
11/09/2020 09:59

Expedição de Certidão.
10/09/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:05

Conclusos para decisão
09/09/2020 09:05

Expedição de Certidão.
05/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
03/09/2020 11:42

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:22

Expedição de Certidão.
02/09/2020 08:31

Expedição de Certidão.
01/09/2020 10:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 09:07

Expedição de Certidão.
26/08/2020 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 14:04

Outras Decisões
13/08/2020 12:55

Conclusos para decisão
13/08/2020 12:55

Expedição de Certidão.
07/08/2020 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
13/06/2020 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
25/03/2020 21:06

Conclusos para decisão
25/03/2020 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/03/2020 14:24

Recebidos os autos
11/03/2020 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
11/03/2020 12:10

Expedição de Certidão.
11/03/2020 11:44

Recebidos os autos
11/03/2020 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
11/03/2020 11:08

Expedição de Certidão.
09/03/2020 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 09:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 14:30

Recebidos os autos
06/03/2020 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
06/03/2020 13:23

Remessa Cancelada
04/03/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 09:25

Audiência conciliação realizada. 04/03/2020 às 09:25:47
02/03/2020 07:42

Recebidos os autos
01/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/03/2020 às 06:01:01 para Audiência
29/02/2020 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
27/02/2020 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2020 07:50

Expedição de Mandado.
20/02/2020 14:57

Expedição de Certidão.
20/02/2020 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 09:44

Recebidos os autos
13/02/2020 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
12/02/2020 12:38

Audiência conciliação designada. 04/03/2020 às 08:35:00
12/02/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 12:37

Audiência conciliação realizada. 12/02/2020 às 12:37:15
03/02/2020 12:57

Recebidos os autos
03/02/2020 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
02/02/2020 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/01/2020 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2020 08:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2019 10:08

Expedição de Certidão.
04/12/2019 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/12/2019 às 11:42:19 para Audiência
04/12/2019 11:10

Expedição de Carta.
04/12/2019 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2019 12:38

Recebidos os autos
03/12/2019 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
02/12/2019 13:31

Audiência conciliação designada. 12/02/2020 às 11:04:00
02/12/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 13:30

Audiência conciliação realizada. 02/12/2019 às 13:30:28
02/12/2019 08:51

Recebidos os autos
02/12/2019 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
08/11/2019 16:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/11/2019 às 16:10:17 para Rotinas processuais
01/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
31/10/2019 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2019 09:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2019 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2019 08:07

Expedição de Mandado.
22/10/2019 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2019 17:26

Recebidos os autos
17/10/2019 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/10/2019 16:58

Recebidos os autos
10/10/2019 16:58

Recebidos os autos
10/10/2019 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/10/2019 10:02

Expedição de Certidão.
10/10/2019 10:02

Audiência conciliação designada. 02/12/2019 às 10:34:00
10/10/2019 07:55

Recebidos os autos
09/10/2019 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
09/10/2019 12:15

Expedição de Certidão.
07/10/2019 12:07

Outras Decisões
07/10/2019 08:35

Conclusos para despacho
07/10/2019 08:35

Processo Autuado
04/10/2019 13:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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