30/06/2025 11:31

Expedição de Ofício.
25/06/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 20:45

Publicado Despacho em 17/06/2025.
22/06/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6055755-06.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIOLA CARVALHO DA SILVEIRA ESPINDOLA DA PAIXAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim informar se houve o cumprimento ou não da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias.

Sendo confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte exequente juntar a competente planilha de cálculo.

Em caso contrário, oficie-se novamente à Secretaria Municipal de Gestão para cumprir a obrigação de fazer no prazo de trinta dias.

Decorrido o prazo do exequente sem pronunciamento, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 15 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito Titular
16/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 20:06

Conclusos para despacho
15/06/2025 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/06/2025 20:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/05/2025 23:59.
02/04/2025 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:55

Expedição de Ofício.
01/04/2025 01:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:02

Conclusos para despacho
23/03/2025 09:46

Juntada de Petição de ciência
23/03/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 08:04

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
09/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 15:24

Recebida a emenda à inicial
17/12/2024 12:42

Conclusos para decisão
12/12/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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