11/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 11/07/2025 23:59.
22/06/2025 04:26

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Nos Termos da Portaria 001/2024-3ª VCFP/MCP.

Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
19/06/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:25

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 06:52

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:18

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
13/05/2025 13:33

Expedição de Termo de Audiência.
13/05/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 23:35

Juntada de Petição de certidão
16/03/2025 09:42

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 09:42

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:27

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 12:23

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
20/02/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 19:24

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ARILTON JOSE DE OLIVEIRA MORAES em 04/10/2024 23:59.
15/09/2024 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 20:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
05/09/2024 13:19

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:18

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:01

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 13:28

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2024.
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:44

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 10:43

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.
02/12/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:20

Expedição de Mandado.
03/10/2023 00:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:47

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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