30/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6033255-09.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAÉRCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: TAYNARA DA SILVA CARDOSO, ELIDA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA VÍTIMA: LUMA SOUZA PINTO Defensora Pública: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Advogada Vítima: MALU PINTO DE SOUZA Data Inicial: 28/07/2025 09:00:00 Data Final: 28/07/2025 09:45:13 I - AUDIÊNCIA: Aberta audiência, presente o representante do Ministério Público e da Defensoria Pública, acima nominados, bem como a vítima LUMA SOUZA PINTO, acompanhada de sua advogada MALU PINTO DE SOUZA, ambas virtualmente.

Ausente as autoras do fato TAYNARA DA SILVA CARDOSO e ELIDA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA, apesar de intimadas.

A vítima disse ter interesse no prosseguimento do processo e afirmou querer representar contra a autora do fato e requereu prazo para juntada do rol de testemunhas e demais provas que dispuser.

Dada a palavra ao Ministério Público, manifestando-se nos termos abaixo.

Em seguida foi proferido o despacho abaixo.

II - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: MM Juiz, requeiro seja concedido à vítima prazo para apresentação do rol de testemunhas e demais provas, conforme requerido por ela, bem como vista dos autos para melhor análise e oferecimento de denúncia, se for o caso, após a apresentação do referido rol.

III - DESPACHO: Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e concedo à vítima o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de rol de testemunhas, no máximo 03 (três), e demais provas, a serem juntadas por meio de petição de sua advogada.

Após o decurso de prazo, com ou sem apresentação do referido rol, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme requerido.

Despacho publicado em audiência.

Saem os presentes intimados.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: Ministério Público: Procuradores(as) da Partes: Partes: ASSINATURAS
29/07/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 09:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
29/07/2025 09:07

Expedição de Termo de Audiência.
29/07/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 20:41

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 09:13

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Citação

MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033255-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Leve] AUTOR DO FATO: TAYNARA DA SILVA CARDOSO, ELIDA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA PESSOA A SER INTIMADA: VÍTIMA: LUMA SOUZA PINTO CPF: *25.***.*82-40 Filiação: , MARIA DAS GRACAS SOUZA PINTO Endereço principal: Avenida Almirante Barroso, 2249, - de 1520/1521 a 2838/2839, Santa Rita, Macapá - AP - CEP: 68901-336 Documentos de identificação: CPF: *25.***.*82-40 Dia e hora da audiência: 28/07/2025 09:00 Local: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, bairro Central, 1º andar do Anexo do Fórum, CEP. 68.900-000 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 1.

A audiência de Conciliação será realizada de forma PRESENCIAL, no dia e hora abaixo designados. 2.

O(a) Autor(a) do Fato deverá dirigir-se à Secretaria do Juizado Especial Criminal de Macapá, com antecedência mínima de 15 minutos antes da audiência designada, onde deverá apresentar um documento de identificação com foto. 3.

Em caso de impossibilidade de comparecimento presencialmente, a pessoa intimada poderá participar da audiência de forma virtual, por meio do aplicativo ZOOM, no link: https://tjap-jusbr.zoom.us/j/*57.***.*42-50 - ID da reunião: 857 2484 2550. 4.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Juizado Especial Criminal de Macapá, por meio dos telefones: (96) 3312-4565 ou (96) 99126-3873, no horário de 7h30 às 13h30. 5.

O Sr.

OFICIAL DE JUSTIÇA deverá certificar os números de telefones, RG e CPF da pessoa intimada, com vistas à atualização do Cadastro de Pessoas.

Macapá/AP, 17 de junho de 2025.

LUIS EDUARDO SOUSA REGO Técnico Judiciário
17/06/2025 22:48

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 22:47

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 08:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 09:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
16/06/2025 12:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 09:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.
16/06/2025 12:41

Expedição de Termo de Audiência.
16/06/2025 12:41

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2025 12:16

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:10

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 09:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.
04/06/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta
04/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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