TJAP - 0001657-91.2020.8.03.0009

24/05/2022 13:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, após o cumprimento de todos os expedientes.

24/05/2022 13:42

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/09/2021.

09/05/2022 08:15

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002116-52.2022.8.03.0000, Credor(a) RUFINO DE CASTRO PASTANA

04/05/2022 11:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50742 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002116-52.2022.8.03.0000.

27/04/2022 08:06

Certifico que editei o Ofício Requisitório tão somente para alterar a autoridade assinante, eis que constava autoridade diversa do Juiz Titular deste Juízo.

07/04/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício requisitório

25/03/2022 16:43

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar pela Fazenda Pública, cujo rito segue as disposições dos artigos 534, 535 e demais correspondentes do Código de Processo Civil.Formulado o pedido de cumprimento de

14/03/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/03/2022 08:21

Decurso de Prazo

10/03/2022 10:48

PE MANIFESTAÇÃO

08/02/2022 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:43:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2022 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 10:43:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2022 10:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar pela Fazenda Pública, cujo rito segue as disposições dos artigos 534, 535 e demais correspondentes do Código de Processo Civil.À ordem nº 5

15/12/2021 10:25

Certifico que faço conclusos

15/12/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 11:23:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

02/12/2021 21:00

PE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

01/12/2021 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 11:23:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

01/12/2021 11:23

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação pela parte requerida. Ordem 59

18/11/2021 15:31

Informando cumprimento de obrigação de fazer.

18/10/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 17:33:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/10/2021 15:06

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 17:33:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2021 17:33

Em Atos do Juiz. Altere-se para cumprimento e sentença.Intime-se a parte reclamada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, com o enquadramento correto do autor, nos termos da sentença de ordem #48.

07/10/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/10/2021 10:41

Decurso de Prazo

29/09/2021 08:54

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte ré.

22/09/2021 17:02

PE MANIFESTAÇÃO

12/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2021 20:02:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

03/09/2021 09:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2021 20:02:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2021 10:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2021 20:02:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

25/08/2021 20:02

Em Atos do Juiz.

24/08/2021 14:14

Face a ausência de manifestações sobre o ofício da SEED, promovo os autos ao magistrado.

24/08/2021 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 10:16

Certifico que o movimento de ordem nº 40 foi salvo indevidamente.

28/05/2021 10:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 41.* DECISÃO (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 08:42

Intimação (Juntada de Ofício na data: 18/05/2021 01:43:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2021 01:21

Notificação (Juntada de Ofício na data: 18/05/2021 01:43:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2021 01:21

Rotinas processuais (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

20/05/2021 09:38

Certifico que devido ofício nº 3873753 ter sido respondido pela SEED deixo de encaminhar o o ofício 3860158 tendo em vista possuirem o mesmo conteúdo.

19/05/2021 19:59

Em Atos do Juiz. Ante a juntada dos documentos à ordem #31, cumpra-se a decisão proferida no MO #20.

18/05/2021 01:46

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente.

18/05/2021 01:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.0450/2021, oriundo da SEED, que encaminha as informações solicitadas por este Juízo.

18/05/2021 00:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/05/2021 00:50

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1294.0370/2021, oriundo da SEED, encaminhando resposta ao ofício 3783753.

12/05/2021 11:59

certifico que a carta/oficio foi inserido no trello para envio pelos correios.

12/05/2021 11:56

Nº: 3860158, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 12/05/2021

03/05/2021 09:45

Certifico que não foi localizada resposta do Nº: 3783753, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 08/02/2021.

20/04/2021 14:42

Remeto os autos ao Gabinete para a verificação local de eventual chegada de resposta ao ofício de ordem n. 23/26.

20/04/2021 14:40

Faço juntada a estes autos da AR do Ofício de ordem n. 23, devidamente entregue ao destinatário em 11/03/2021.

10/03/2021 12:14

Certifico que o documento, Nº: 3783753, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA, foi enviado por Correio com CR: JU 933753759 BR.

08/02/2021 15:40

Certifico que o ofício de ordem # 23, foi devidamente encaminhado ao setor de correspondência da SUEI, para ser enviado ao destino.

08/02/2021 15:27

Nº: 3783753, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 08/02/2021

06/02/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000226/2020 de 15/12/2020.

29/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000183/2020 de 08/10/2020.

28/01/2021 16:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido das partes (#10 e #14) e determino que seja oficiado a Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED requisitando cópia da vigente tabela de classes e padrões relativas ao cargo ocupado pelo autor da ação (professor) e

18/01/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/01/2021 10:20

Certifico que em atenção juntada da RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO no evento #14,faço conclusos os presentes autos.

24/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 11:11:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor). RÉPLICA

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 14:12

PE RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

14/12/2020 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 11:11:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

14/12/2020 11:12

Rotinas processuais (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 11:11

Nos termos da Portaria 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, intimo a parte o autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação # 10.

03/12/2020 16:46

Contestação.

08/10/2020 08:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 23:29:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

08/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.

07/10/2020 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000183/2020

07/10/2020 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 23:29:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2020 08:42

Despacho (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020

28/09/2020 23:29

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-

24/09/2020 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

24/09/2020 17:28

Tombo em 24/09/2020.

24/09/2020 12:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2196633 - Protocolado(a) em 24-09-2020 às 12:16