TJAP - 0025653-16.2018.8.03.0001

17/07/2022 20:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/07/2022 20:45

Certifico que a sentençade mov. 68 transitou em julgado em 02/09/2019 em relação as partes.

17/07/2022 20:42

Certifico que em cumprimento à decisão anterior, promovo o arquivamento dos autos.

14/07/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o MP se manifestou no MO#203, no sentido de que há comprovação de retirada do imóvel e nada mais requereu, remetam-se os autos ao arquivo. 

14/07/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/07/2022 10:08

Certifico que, em razão da manifestação do MP [mov. 203], faço os autos conclusos.

06/07/2022 17:56

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 17:56:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

04/07/2022 15:26

Remessa

04/07/2022 15:26

Protocolo Nº 23583279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

04/07/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 15:13:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2022 13:54

Remessa

28/06/2022 13:53

Remessa Cancelada

02/06/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:09:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/06/2022 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2022 11:39

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

27/05/2022 18:32

Em Atos do Juiz. 1 - Dê-se vista ao MP acerca do relatório acostado pelo Município no MO#193, pelo prazo de cinco dias.Na mesma ocasião, tendo em vista a conclusão do aludido relatório, deverá o órgão ministerial indicar se ainda há algo a requerer neste

27/05/2022 10:38

Certifico que, ante as informações prestadas pelo Município de Macapá[mov. 193], faço os autos conclusos.

27/05/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/05/2022 16:48

PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

05/05/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/04/2022 00:22:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/04/2022 09:57

Notificação (deferimento na data: 17/04/2022 00:22:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/04/2022 00:22

Em Atos do Juiz. MO#187: Defiro a dilação de prazo requerida pelo Município.

12/04/2022 10:24

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/04/2022 19:16

MANIFESTAÇÃO

27/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 10/02/2022 11:40:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2022 09:34

Notificação (deferimento na data: 10/02/2022 11:40:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/02/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Primeiramente, atenda-se ao MP no MO#179. Intime-se o Município de Macapá para que, por intermédio da Secretaria competente, realize parecer nos autos e diga se a área ocupada já se trata de um núcleo urbano i (..

26/01/2022 08:48

Concluso.

26/01/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/01/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 14:17:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

19/01/2022 11:40

Remessa

19/01/2022 11:28

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça ao final assinado, registra ciência da certidão exarada nos autos pelo Oficial de Justiça (MO 169) que intimou o requerido Rafran

17/01/2022 17:11

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 17:11:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2022 09:28

Remessa

07/01/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:34:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/12/2021 07:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2021 07:45

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público

14/12/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público acerca da certidão de ordem 171, em 5 dias.Intimem-se.

26/11/2021 09:16

Decurso de Prazo

26/11/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/11/2021 07:18

Certifico que o feito aguarda prazo para o requerido, certidão de ordem 169.

28/10/2021 09:31

Mandado

20/10/2021 12:03

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandado.

20/10/2021 12:02

MANDADO JUDICIAL para - RAFRAN GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 20/10/2021

18/10/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Rafran Guedes da Silva, observando o endereço: Av. José Araguarina de Montalverne, nº 1099, Bairro: Congós, Mcapá/AP, CEP: 68904-398, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Cota Ministerial de ordem 126.Intimem-s

10/10/2021 21:54

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao INFOJUD, informando endereço semelhate ao cadastrado no SGJ.

06/10/2021 09:32

Certifico que faço os autos conclusos.

06/10/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/10/2021 10:26

Faço juntada a estes autos da Resposta ao Ofício nº 3964547 encaminhado pela CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ.

26/09/2021 20:48

Faço juntada a estes autos da resposta da consulta ao sistema Sisbajud.

24/09/2021 10:38

Faço juntada da cópia do ofício 3964547 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

20/09/2021 14:02

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 29 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

17/09/2021 08:14

Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Renajud, com diligência negativa.

17/09/2021 08:12

Certifico que a solicitação de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1394-23.

16/09/2021 19:34

Nº: 3964547, DIVERSOS para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 18:52

Certifico que aguarda assinatura de ofício controle nº 3964547.

16/09/2021 18:45

Certifico que encaminho ao gabinete para consulta ao sistema SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, em nome de RAFRAN GUEDES DA SILVA CPF *18.***.*36-52, de maneira que seja informado endereço diverso dos já diligenciados.

13/09/2021 19:34

Em Atos do Juiz. Ordem 149: Defiro que seja feita  consulta ao sistema SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, em nome de RAFRAN GUEDES DA SILVA CPF *18.***.*36-52, de maneira que seja informado endereço diverso dos já diligenciados.Expeça-se ofício a CDL, onde cons

26/08/2021 14:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:49:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

26/08/2021 14:49

Conclusão

26/08/2021 11:51

Remessa

26/08/2021 11:51

Protocolo Nº 21222770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

18/08/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 12:12:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2021 08:46

Remessa

13/08/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:35:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/08/2021 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2021 07:47

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

11/08/2021 11:00

Mandado

29/06/2021 08:29

MANDADO JUDICIAL para - RAFRAN GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2021

24/06/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Considerando que tão somente foi realizada a intimação do Município de Macapá, intime-se o réu, RAFRAN GUEDES DA SILVA, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Cota Ministerial de ordem 126.

10/06/2021 16:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/06/2021 16:21

Decurso de Prazo

09/06/2021 09:11

Certifico que o prazo para manifestação da parte ré decorre nesta data, 09/06/2021.

01/06/2021 08:42

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/06/2021 08:42

Decurso de Prazo DJE.

24/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 14:44:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 13:04

Decisão (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

14/05/2021 13:03

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 14:44:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/05/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Sobre a Cota Ministerial de ordem 126, manifeste-se a parte ré, no prazo de 10(dez) dias..Após, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

27/04/2021 08:22

Conclusão

27/04/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:23:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

26/04/2021 12:59

Remessa

26/04/2021 12:59

Em Atos do Promotor. Meritíssimo (a) Juiz (a), O Ministério Público do Amapá, por seu Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá, registra ciência das informações apresentadas pelo Município de Macapá (MO 120), as quais registr

05/10/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:54:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 10:09

Remessa

30/09/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:00:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/09/2020 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 09:50

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

28/09/2020 17:13

APRESENTANDO INFORMAÇÕES

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:45:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/08/2020 12:03

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:45:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/08/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 30 dias ao requerido, conforme petição de ordem 115.Decorrido o lapso, com ou sem juntada de documento, ao MP.Cumpra-se.

23/07/2020 21:02

Certifico que finalizo os atos, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/07/2020 09:24

MANIFESTAÇÃO

19/07/2020 12:40

Decurso de Prazo

19/07/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2020 10:00:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/05/2020 15:34

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2020 10:00:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/03/2020 10:13

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de quinze dias.

16/03/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial (mov. 105), intime-se o Município de Macapá para apresentar relatório de constatação quanto à possível desocupação da construção, e informar quais providências a serem adotadas quanto à área em questão, v

27/02/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

27/02/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/02/2020 13:54

Remessa

19/02/2020 13:53

Em Atos do Promotor. Meritíssima Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Macapá, registra ciência da Certidão Oficial de ordem 99 e pugna pela intimação do Município de Macapá para apre

18/02/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 13:51:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 12:05

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

30/01/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 12:04:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/01/2020 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 11:51

Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do meirinho (ordem 99), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

29/01/2020 10:53

Mandado

08/01/2020 11:57

MANDADO JUDICIAL para - RAFRAN GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2020

16/12/2019 11:02

Certifico que em obediência ao Ofício Circular nº067/2019-CGJ, a expedição do mandado aguarda finalização do prazo de rezoneamento da central de mandados, ficando tal ato suspenso pelo prazo de vinte dias.

13/12/2019 06:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o Requerido da sentença exarada em seu desfavor (mov. 79), no seguinte endereço: Avenida José Araguarino Monte Alverne, nº 1118, bairro Congós.

19/11/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/11/2019 15:57

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 15:57:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

19/11/2019 11:08

Remessa

19/11/2019 11:07

Em Atos do Promotor. Meritísimo (a) Juiz (a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de seu Promotor de Justiça do Meio Ambiente, vem a presença de Vossa Excelência, registrar ciência da certidão exarada nos autos (MO 86), pela qual o

01/11/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2019, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2019 10:38

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

25/10/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 10:36:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/10/2019 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2019 10:21

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº86.

23/10/2019 20:01

ás 11:20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

10/10/2019 10:52

MANDADO JUDICIAL para - RAFRAN GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2019

08/10/2019 20:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial, evento 79, intimando-se o requerido, pessoalmente, para cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença de ordem 68.

25/09/2019 10:24

Certifico que faço os autos conclusos.

25/09/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/09/2019 15:06

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 15:06:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

23/09/2019 12:31

Remessa

23/09/2019 11:22

Em Atos do Promotor. Meritísimo(a) Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de seu Promotor de Justiça do Meio Ambiente, vem a presença de Vossa Excelência, registra ciência da Sentença exarada nos autos (MO 68), que julgou parc

23/09/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 10:49:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2019 08:13

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

04/09/2019 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 08:07:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/09/2019 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2019 10:25

Certifico que transcorreu o prazo das intimações nº 72 e 73 e diante disso nesta data promovo a remessa virtual dos presentes autos ao MP para ciência da sentença.

19/07/2019 16:58

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/07/2019 23:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2019 em 16/07/2019.

15/07/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000126/2019

12/07/2019 08:37

Sentença (10/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2019

12/07/2019 08:37

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/07/2019 23:23:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/07/2019 23:23

Em Atos do Juiz.

27/05/2019 08:24

Faço os autos conclusos para sentença.

27/05/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/05/2019 19:27

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

09/05/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/05/2019 08:48

Certifico que faço so autos conclusos.

08/05/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 09:14:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

08/05/2019 09:08

Remessa

26/04/2019 14:08

Em Atos do Promotor. Meritíssimo(a) Juiz(a), O Ministério Público do Amapá requer a apreciação da prova documental carreada nos autos, notadamente, o Relatório de Vistoria Técnica elaborado pela ASTEC/PRODEMAC, pelo qual se constatou que a residência o

25/04/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 14:05:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2019 12:01

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

16/04/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 11:57:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/04/2019 07:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2019 07:50

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 45, procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público.

15/04/2019 09:42

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao MP

11/04/2019 17:11

Protocolo Nº 15670178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/04/2019 08:37

Decurso de Prazo para o réu RAFRAN GUEDES DA SILVA

22/03/2019 13:57

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 17:56:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2019 em 20/03/2019.

15/03/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000049/2019

15/03/2019 08:45

Após, ao MP/especificar provas.

15/03/2019 08:44

Decisão (13/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2019

15/03/2019 08:44

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 17:56:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/03/2019 17:56

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento no estado, caso entenda-se possível.

18/02/2019 13:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

18/02/2019 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/02/2019 13:12

Remessa

18/02/2019 13:05

Em Atos do Promotor. Meritíssimo(a) Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de seu Promotor de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar impugnação à contestação a

13/02/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 11:40:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2019 11:10

GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

23/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 11:07:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/01/2019 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2019 10:04

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

23/01/2019 10:02

Decurso de Prazo para parte ré RAFRAN GUEDES DA SILVA.

22/01/2019 13:10

Protocolo Nº 15141020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

11/12/2018 09:49

Certifico que procedo com retificação do prazo para a parte ré MUNICÍPIO DE MACAPÁ apresentar contestação, visto que conta com prazo em dobro.

13/11/2018 11:18

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/11/2018 às '11:18'h

13/11/2018 11:18

Em audiência

02/10/2018 08:08

Certifico que ficam os autos aguardando realização de audiência.

12/09/2018 15:31

Mandado

20/08/2018 06:01

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2018 18:30:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/08/2018 09:48

Citação e Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2018 18:30:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/08/2018 09:19

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2018 18:30:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/08/2018 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAFRAN GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 10/08/2018

10/08/2018 09:06

rNos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove-se a diligência determinada pelo r. despacho proferido sob ordem nº 4, no endereço indicado no documento juntado sob ordem nº 20.

10/08/2018 09:05

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 26/06/2018 18:30:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

09/08/2018 14:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 14:59:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP

08/08/2018 13:10

Remessa

08/08/2018 12:27

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em razão da certidão à ordem nº 16, o órgão ministerial pugna pela tentativa de intimação de RAFRAN GUEDES DA SILVA no seguinte endereço, ressaltando que houve retificação na numeração da residência: - ENDERECO: AV JOS

07/08/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 10:30:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2018 12:00

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

06/08/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:56:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/08/2018 09:45

Mandado

02/08/2018 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2018 12:56

remeto os autos ao autor da ação para ciência do r. despacho(ordem 4) e audiência designada(ordem 6).

31/07/2018 08:52

Na pessoa da Dra. Stella Veridiana Rocha, Subprocuradora Geral do Município de Macapá, que exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

09/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2018 11:40:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/06/2018 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2018 11:40:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/06/2018 11:40

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para a audiência de conciliação agendada para 13/11/2018 às 10:00h

29/06/2018 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 29/06/2018

29/06/2018 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAFRAN GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2018

28/06/2018 13:40

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de citação e intimações referentes à audiência agendada.

28/06/2018 13:39

Conciliação agendada para 13/11/2018 às 10:00h

28/06/2018 11:22

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

26/06/2018 18:30

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Requer o autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, concessão de tutela provisória de urgência a fim de determinar que o réu RAFRAN GUEDES DA SILVA, seja obrigada a demolir, no prazo de 30 (trinta) dias, o imóvel localizado na Av. Jo

26/06/2018 10:51

Tombo em 26/06/2018.

26/06/2018 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

19/06/2018 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1380841 - Protocolado(a) em 18-06-2018 às 09:56