TJAP - 0001278-87.2019.8.03.0009

06/06/2023 08:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2023 07:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01/06/2023 por preclusão lógica.

01/06/2023 11:41

Mandado

01/06/2023 10:59

Certifico, para os devidos fins, que dirigi-me ao endereço Rua João Alcântara Nascimento, número 340, FM, Oiapoque-AP, com o objetivo de cumprir diligência oficial. Ao chegar ao referido local, constatei que o imóvel encontrava-se fechado, não havendo si

01/06/2023 10:41

Em audiência

01/06/2023 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2023 às '10:41'h

05/05/2023 13:37

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 05/05/2023

28/04/2023 12:35

Aguardando preparação de audiência.

04/04/2023 10:50

Aguardando preparação de audiência.

30/01/2023 11:50

Finalizo os históricos em aberto.

20/01/2023 18:24

Mandado devolvido sem cumprimento, em razão do cancelamento da audiência.

30/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/12/2022 10:43:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVE

20/12/2022 10:44

Aguardando preparação de audiência.

20/12/2022 10:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA

20/12/2022 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2023 às 09:00h

20/12/2022 10:42

AJUSTE PAUTA POR OCASIÃO DO RECESSO

13/12/2022 10:47

Diligenciei na RUA JOÃO ALCÂNTARA NASCIMENTO, 340, FM, OIAPOQUE-AP, onde na ausência da testemunha MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA, deixei contrafé do mandado em mãos da senhora Ângela (companheira da testemunha) e posteriormente enviei-lhe cópia do mandad

10/11/2022 09:09

Certifico que finalizo historico.

10/11/2022 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 10/11/2022

07/11/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #229.Renove-se a diligência no endereço cadastrado nos autos da testemunha Manoel, certificando o Oficial de Justiça, em caso de diligência negativa, as informações colhidas junto aos

26/10/2022 07:32

Conclusão

26/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:32:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/10/2022 20:54

Remessa

25/10/2022 20:54

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:51:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2022 07:36

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2022 07:34

Remessa cancelada com reversão de metas

24/10/2022 08:01

Certifico que face 224 , ao mp.

17/10/2022 12:16

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, 340, FM, OIAOPQUE-AP, no entanto, o imóvel encontrava-se fechado. Ademais, não obtive êxito através dos contatos designados no mandado.

14/10/2022 11:50

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

08/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2023 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 28/09/2022 11:40:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIAN

30/09/2022 11:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 11:40

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2023 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIRIDIANE D

28/09/2022 11:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2023 às 12:00h

20/09/2022 13:58

Aguardando providências.

15/09/2022 20:54

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #211.Intime-se a testemunha MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA através dos contatos telefônicos: (96) 99973-5412; (96) 99909-5856.Em caso de diligência negativa, retornem os autos ao MP.

15/09/2022 07:31

Conclusão

15/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/09/2022 21:14

Remessa

14/09/2022 21:14

Em Atos do Promotor.

14/09/2022 00:26

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 00:26:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/09/2022 13:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/09/2022 13:50

Autos ao MP.

05/09/2022 14:34

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao MP, para que informe o endereço da testemunha, com o fim de viabilizar a expedição do Mandado de Condução Coercitiva.

05/09/2022 07:25

Conclusão

05/09/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:25:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/09/2022 15:27

Remessa

02/09/2022 15:27

Em Atos do Promotor.

02/09/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:41:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/09/2022 11:31

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/09/2022 11:31

Autos ao MP para manifestação.

29/08/2022 11:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

29/08/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/08/2022 09:08

Autos conclusos com as informações prestadas pelo Oficial de Justiça.

23/08/2022 11:00

Em 19/08/2022, diligenciei à avenida João Alcântara Nascimento, 340, FM, Oiapoque-AP, sequência numérica 270, 340, 350, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, por ter encontrado o imóvel fechado

22/08/2022 11:39

Certifico que, nesta data, notifiquei o Of. Carlos Miranda acerca da decisão de ordem 194.

19/08/2022 13:56

Em audiência

19/08/2022 13:56

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2022 às '13:56'h

19/08/2022 12:02

JOÃO SOUZA DA SILVA - solicito link de audiência

26/07/2022 11:11

Finalizo os históricos em aberto.

05/07/2022 22:39

Mandado

01/07/2022 12:17

Aguardando o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 30/05/2022.

09/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/05/2022 12:11:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIR

31/05/2022 09:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 12:29

Finalizo os históricos em aberto.

30/05/2022 12:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA G

30/05/2022 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2022 às 12:00h

11/05/2022 09:41

Em audiência

11/05/2022 09:41

Em audiência

11/05/2022 09:41

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '09:41'h

11/05/2022 09:07

Deixei de proceder a condução coercitiva da vítima, IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, em razão da mesma encontrar-se ausente desta comarca, com previsão para retornar na próxima sexta-feira, segundo informou a própria Sra Irlane, via WhatsApp. Informou ainda nã

08/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

08/03/2022 00:00

Intimação

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 07:46

Agendamento de audiência (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

22/02/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/02/2022 21:02

Remessa

21/02/2022 21:02

Em Atos do Promotor.

21/02/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:24:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/02/2022 08:18

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/02/2022 08:18

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento agendada para o dia 11/05/2022 às 09:00h.

10/02/2022 23:50

Mandado

08/02/2022 23:40

Mandado

23/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. na data: 10/12/2021 12:15:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

13/01/2022 19:24

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 12:08

Certifico que Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência, aguarda finalização de condução -Controle: 4040337

13/01/2022 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 12:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/05/2022 às 09:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

13/01/2022 12:02

Agendamento de audiência (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

10/12/2021 12:16

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

10/12/2021 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 09:00h

03/12/2021 07:57

Certifico que remeto ao gabinete para designar audiência

26/11/2021 07:41

Devolvo sem cumprimento a pedido da Secretaria.

25/11/2021 13:15

Determinação judicial. Sessão do Tribunal do Júri. Autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

25/11/2021 11:36

LINK DE AUDIÊNCIA - JOÃO SOUZA DA SILVA

25/11/2021 10:53

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

12/11/2021 09:45

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 701, outrossim, ao endereço RUA NAIR GUARANI, 35-A, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde JOÃO SOUZA DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

04/11/2021 08:05

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

25/10/2021 06:24

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO ALCÂNTARA NASCIMENTO, SEQUÊNCIA 270, 340 E 350, FM , OIAPOQUE-AP, onde fui informado que MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA viajou para zona rural, com previsão aproximada para retorno, sem maiores informações, fato que imposs

09/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 12:06:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Réu).

30/08/2021 12:36

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 12:08

Certifico que aguarda assinar mandado de coduçao Controle: 3952059

30/08/2021 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 12:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 12:06:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

30/08/2021 12:06

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 12:00h

30/08/2021 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2021

24/08/2021 13:06

Certifico que remeto os autos à S.U. para expedição dos documentos relativos à audiência anteriormente agendada.

24/08/2021 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 12:00h

19/08/2021 11:22

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

18/08/2021 12:03

Em audiência

18/08/2021 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2021 às '12:03'h

21/06/2021 09:24

Certifico que estes autos aguardam audiência .

10/06/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:39:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/06/2021 10:38

Remessa

10/06/2021 10:38

Em Atos do Promotor.

09/06/2021 14:49

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 14:49:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/06/2021 13:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/06/2021 13:54

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

03/06/2021 16:55

Mandado

01/06/2021 21:37

Mandado

31/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/08/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

27/05/2021 22:51

Certifico que os presentes autos aguarda distribuição de mandados à centtral, após será remetido ao MP para ciência de audiência e a manifetsção da não localização da testemunha Manoel, # 114.

27/05/2021 22:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 22:48

Agendamento de audiência (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 22:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 27/05/2021

20/05/2021 09:45

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

20/05/2021 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2021 às 11:30h

13/05/2021 10:21

Certifico que aguarda designação de audiência.

07/05/2021 21:11

Em Atos do Juiz. Atentem-se à certidão de ordem #113.

06/05/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/05/2021 11:58

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos

30/04/2021 08:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) PEÇAS INSERTAS NOS AUTOS 0000392-20.2021.8.03.0009

29/04/2021 15:16

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO ALCÂNTARA, 340, FM, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 340 E 350, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA, encontra-se viajando, sem data para retorno e sem maior

15/04/2021 07:56

Determinação judicial. Visto o requerimento da advogada mov.#112. Designar nova data, preparar audiência confirme o ultimo preparo. Expedir o necessário.

14/04/2021 08:02

Certifico que nesta data faço juntada de petição da advogada Dra.LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES OAB/AP Nº 1600, da parte Ré, pedido de redesignação de audiência.

12/03/2021 16:57

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #110). Autos aguardam a realização da audiência.

26/02/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 17:14:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/02/2021 12:42

Remessa

26/02/2021 12:42

Em Atos do Promotor.

25/02/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/02/2021 14:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/02/2021 13:51

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

22/02/2021 19:41

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

08/02/2021 07:57

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.

08/02/2021 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

03/02/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 11:30:00 na data: 24/01/2021 10:06:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Réu).

24/01/2021 10:07

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

24/01/2021 10:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2021 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

24/01/2021 10:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 11:30h

07/01/2021 11:22

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

16/12/2020 12:42

Processo retirado de pauta por determinação judicial de ordem 92.

15/12/2020 22:47

Mandado

15/12/2020 22:36

Deixei de intimar Maria de Nazaré Barbosa face a mesma não se encontrar no momento nesta cidade devendo retornar no início do mês de janeiro

15/12/2020 16:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #89.Tendo a parte ré comprovado, através de atestado médico, a impossibilidade de comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2020, retire-se de pauta.Designe-se nova data para a realização da audiência de i

15/12/2020 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/12/2020 13:18

Autos conclusos por ocasião da manifestação de ordem 89.

15/12/2020 13:06

requerer a redesignação da audiência, por necessidade de tratamento médico.

13/10/2020 12:20

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/12/2020 às 12:30:00 na data: 23/09/2020 10:48:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES (Advogado Réu).

13/10/2020 12:02

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 77 para regularizar o histórico processual.

09/10/2020 10:36

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 83 em virtude de seu cumprimento.

02/10/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:17:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/10/2020 08:44

Remessa

02/10/2020 08:43

Em Atos do Promotor.

02/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2020 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/10/2020 10:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/10/2020 10:00

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 12:30h.

01/10/2020 09:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/12/2020 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES

01/10/2020 09:59

Agendamento de audiência (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

01/10/2020 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, FRANCIVALDO DOS SANTOS, MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA, MARIA DE NAZARÉ BARBOSA - emitido(a) em 01/10/2020

23/09/2020 10:49

Aguardando preparação de audiência.

23/09/2020 10:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 12:30h

23/09/2020 10:48

POR OCASIÃO DA PANDEMIA

22/09/2020 11:45

Certifico que, nesta data, foi expedido mandado de intimação à testemunha MARIA DE NAZARÉ BARBOSA.

19/09/2020 21:26

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 915, CENTRO, OIAPOQUE, onde IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

19/09/2020 21:14

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO ALCÂNTARA NASCIMENTO, 340, SEQUÊNCIA 270, 340 E 350, FM, OIAPOQUE, onde fui informado pela moradora, Ângela Gonçalves, que MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA viajou para sítio particular, com previsão para retorno em duas sema

18/09/2020 22:48

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 701, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde JOÃO SOUZA DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

15/09/2020 11:15

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado # 57, 58 e 59.

04/09/2020 17:44

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 17:44:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/09/2020 10:59

Remessa

04/09/2020 10:59

Em Atos do Promotor.

04/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:50:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/09/2020 08:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/09/2020 08:48

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

07/07/2020 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 29/06/2020

07/07/2020 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO - emitido(a) em 29/06/2020

07/07/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2020

02/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/09/2020 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

29/06/2020 09:27

Certifico que foram editados mandados- controles: 3635182/3635185/3635194

29/06/2020 09:26

Agendamento de audiência (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

20/06/2020 11:12

Aguardando preparação de audiência.

20/06/2020 11:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2020 às 12:00h

13/05/2020 12:10

Aguardando designação de audiência.

22/04/2020 08:26

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência.

15/04/2020 14:21

Em Atos do Juiz. O acusado JOÃO SOUZA DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (#46), pugnando preliminarmente pela inépcia da inicial. No mais, reservou-se a provar a inocência no decorrer na instrução processual

16/03/2020 23:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/03/2020 23:11

RESPOSTA ACUSAÇÃO DE JOÃO SOUZA DA SILVA - COM ROL DE TESTEMUNHAS.

05/03/2020 22:16

Diligenciei ao endereço RUA NAIR GUARANI, 35A, CENTRO, OIAPOQUE, onde o Sr. JOÃO SOUZA DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

19/02/2020 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 17:45

Aguardando finalização de mandado pelo gabinete.

14/02/2020 14:05

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 38.

28/01/2020 19:20

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 19:20:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/01/2020 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/01/2020 10:58

Remessa

28/01/2020 10:58

Em Atos do Promotor.

21/01/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 11:49:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/01/2020 14:18

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

15/01/2020 17:41

Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação.

12/12/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/12/2019 17:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

10/12/2019 19:31

Edital (05/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

05/12/2019 17:46

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 15:50

Certifico que os autos aguardam ass. de edital de citação.

03/12/2019 20:10

Em Atos do Juiz. Ante a não localização do réu, após esgotados todos os meios disponíveis para encontrá-lo pessoalmente, cite-o por edital, com prazo dilatório de quinze (15) dias, na forma do art. 361 do CPP.Decorrido o prazo sem a apresentação da respos

19/11/2019 20:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/11/2019 20:01

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 21:01:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

19/11/2019 10:50

Remessa

19/11/2019 10:50

Em Atos do Promotor.

05/11/2019 14:09

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 14:09:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/11/2019 17:55

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

04/11/2019 17:54

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para fins de consulta no Infoseg dos dados cadastrais do acusado;

04/11/2019 17:51

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041649-20.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

18/09/2019 16:31

Certifico que compulsando o tucujuris verifiquei que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOÃO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá )

11/09/2019 17:02

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041649-20.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

11/09/2019 11:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOÃO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 17:11

Certifico que, considerando o contido na Certidão Oficial juntada no mov. # 16. Expeço novamente Carta Precatória com a finalidade de citação do réu, sinalizando àquela secretaria para distribuição do Mandado de Diligência a ser cumprido por Oficial atuan

10/09/2019 17:06

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA, sem cumprimento da Diligência referente à Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0030854-52.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO R

09/07/2019 13:08

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0030854-52.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU

08/07/2019 17:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOÃO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/07/2019

08/07/2019 14:44

Certifico que nesta data procedo a atualização do endereço do acusado conforme informado no ofício juntado no evento de nº 12, e, após, procedo a expedição da Carta Precatória de citação.

05/07/2019 09:25

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2145/2019-CEP/IAPEN, recebido via malote digital em resposta ao ofício nº 3371339/2019, informando a este juizo o endereço do interno JOÃO SOUZA SILVA no Banco de Dados do IAPEN é Av. Aimorés, Nº S/N entre Hamilton

04/07/2019 15:30

Faço juntada a estes autos do documento da pesquisa do SIEL do réu JOÃO SOUZA DA SILVA.

04/07/2019 10:34

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura nº 1577276, referente ao Ofício nº 3371339 expedido no mov.9 , enviado com sucesso ao IAPEN/Macapá, via TucujurisDoc, conforme cópia anexa.

03/07/2019 10:41

SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 13:20

Certifico que inseri os autos no escaninho para pesquisa no SIEL.

27/06/2019 09:38

Deixei de citar João Souza da Silva em razão do endereço indicado ser um terreno baldio sem nenhuma habitação sendo que seus vizinhos das sequencias numéricas 805 e 825, Sr. Eladio Maciel e Adriano Favacho respectivamente declararam não conhecer o réu.

30/05/2019 08:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 29/05/2019

29/05/2019 15:03

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado

27/05/2019 15:38

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 177/2019 - CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

24/05/2019 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2019 10:56

Tombo em 24/05/2019.

24/05/2019 09:45

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1722508 - Protocolado(a) em 24-05-2019 às 09:39