18/06/2025 18:20

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051287-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: EDCELHA SOARES D ATHAIDE RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 17 de junho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
17/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/06/2025 08:29

Deferido o pedido de EDCELHA SOARES D ATHAIDE RIBEIRO - CPF: *58.***.*77-20 (REQUERENTE).
21/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:59

Processo Desarquivado
20/05/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.
27/03/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:48

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:03

Decorrido prazo de EDCELHA SOARES D ATHAIDE RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.
02/03/2025 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 11:37

Conclusos para julgamento
19/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 19:00

Conclusos para decisão
03/01/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/10/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6011902-10.2025.8.03.0001

Jerckson Jobson da Silva Cortes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Elias Pereira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/03/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 6022776-54.2025.8.03.0001

Raimundo Santos da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 6062552-95.2024.8.03.0001

Maria Izabel Lina do Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Josiane da Silva Ferreira Althaus

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 6027470-66.2025.8.03.0001

Carlos Heloy Galvao Veras

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Carlos Victor Almeida da Silveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2025 00:08

Exibir Processo

Processo nº 6038358-31.2024.8.03.0001

Cristiane de Souza Cunha

Glaucianne Pontes Salomao

Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2024 15:55

Exibir Processo