TJAP - 0001016-69.2016.8.03.0001

25/06/2025 13:50

Conclusão

25/06/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 13:50:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 12:42

GABINETE 07

25/06/2025 12:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Relator, para redação de acórdão.

23/06/2025 18:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 234ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/06/2022 a 20/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 13/06/2022 08:00 até 20/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 17:23

Pauta de Julgamento (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 234, realizada no período de 13/06/2022 08:00:00 a 20/06/2025 23:59:00

03/06/2025 13:28

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/06/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:50:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/06/2025 14:34

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/03/2025 13:46

Conclusão

25/03/2025 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 13:46:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 11:08

GABINETE 07

25/03/2025 11:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

25/03/2025 11:00

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

25/03/2025 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 524.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2025 09:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

25/03/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 08:52:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2025 10:59

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 10:58

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 511.

21/03/2025 10:54

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

14/03/2025 13:23

Processo com chamado em aberto nº 103564, SEGES.

11/03/2025 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 14:48:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2025 10:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição, conforme despacho nas ordens 504/511.

11/03/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/03/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:49

Em Atos do Desembargador. Retifique-se a autuação quanto a relatoria do presente feito.Após, conclusos.

31/01/2025 14:10

Conclusão

31/01/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 14:10:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 11:36

GABINETE 07

31/01/2025 11:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages, conforme determinado no movimento de ordem 504.

31/01/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 11:29:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/01/2025 10:45

Remessa

29/01/2025 13:20

Em Atos do Desembargador. Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas pelo ESTADO DO AMAPÁ e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, magistrado Antonio

07/01/2025 16:53

Conclusão

07/01/2025 16:53

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 16:53:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 09:20

GABINETE 04

07/01/2025 09:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

30/12/2024 08:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação no mov. 496.

20/12/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/12/2024 13:15

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Levante-se a suspensão.Após, conclusos para relatório e voto.

18/12/2024 17:10

Conclusão

18/12/2024 17:10

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 17:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 17:02

GABINETE 04

18/12/2024 17:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

02/12/2024 10:18

Certifico que o processo encontra-se suspenso (# 484) até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

30/08/2024 08:55

Certifico que o processo encontra-se suspenso (# 484) até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

06/06/2024 07:45

Certifico que o processo encontra-se suspenso (# 484) até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

25/01/2024 13:57

Certifico que o processo encontra-se suspenso (# 484) até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

25/01/2024 09:26

Suspenda-se o andamento deste processo até o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001, que versa sobre a legalidade ou não do recebimento de diárias de viagens por Deputados Estaduais.

24/01/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/01/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 14:38

Em Atos do Desembargador. Suspenda-se o andamento deste processo até o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001, que versa sobre a legalidade ou não do recebimento de diárias de viagens por Deputados Estaduais.

23/01/2024 14:31

Conclusão

23/01/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 14:30

GABINETE 04

16/11/2023 10:39

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

15/09/2023 11:17

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

15/06/2023 13:00

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

02/05/2023 12:28

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

17/03/2023 10:34

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

02/02/2023 10:00

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

26/09/2022 11:27

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

05/08/2022 12:47

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462, até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

05/08/2022 12:45

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 05/08/2022

01/08/2022 18:44

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

19/05/2022 10:39

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462.

19/05/2022 10:37

Certifico que o movimento de ordem nº 466 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

19/05/2022 10:36

Certifico que o movimento de ordem nº 465 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

31/03/2022 09:00

Certifico que os presentes autos permancem suspensos conforme determinado na ordem 462.

09/02/2022 12:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 469.* Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado na ordem 462.

19/01/2022 12:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 468.* Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado na ordem 462.

19/01/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/01/2022 09:44

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 17:17

Em Atos do Desembargador. Mantenha-se suspenso o presente processo até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

26/11/2021 11:23

Conclusão

26/11/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:23:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 11:12

GABINETE 04

26/11/2021 11:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

06/10/2021 12:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2021 08:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 08:03:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

17/08/2021 15:07

Remessa

17/08/2021 15:07

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 432, que determinou a suspensão do presente feito.

16/08/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:13:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 12:34

Remessa

16/08/2021 12:33

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 432.

16/08/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2021 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 11:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do despacho na ordem 440.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/07/2021 14:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 444.

03/07/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2021 08:54:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

03/07/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2021 08:54:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

03/07/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2021 08:54:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

30/06/2021 16:33

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2021 08:54:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

29/06/2021 13:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2021 13:43

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2021 08:54:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 09:17

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/06/2021 08:54:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: SANDRO D

23/06/2021 09:16

Decisão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

22/06/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/06/2021 08:58

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 08:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de PEDIDO DE SUSPENSÃO protocolizado por JORGE EMANUEL AMANAJÁS visando sobrestar o andamento deste processo até o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001, que versa sobre a legali

07/06/2021 18:28

Conclusão

07/06/2021 18:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 18:28:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 15:17

GABINETE 04

07/06/2021 15:17

Cerifico que o presente feito foi retirado da 1237ª Sessão de Julgamento realizada em 01/06/2021. Certifico, ainda, que o presente feito será encaminhado à e. Desembargadora relatora.

01/06/2021 07:58

Pedido de sustentação oral

01/06/2021 01:52

PEDIDO DE SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETENCIA NOS AUTOS AC 0017823-38.2014.8.03.0001

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

18/05/2021 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta presencial de julgamento.

18/05/2021 06:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 06:30:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 16:08

Remessa

17/05/2021 16:08

Em Atos do Desembargador. Pede-se inclusão em pauta de julgamento presencial (vídeoconferência).

10/12/2020 12:06

Conclusão

10/12/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 12:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2020 11:13

GABINETE 04

10/12/2020 11:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

10/12/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:51:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/12/2020 16:30

Remessa

09/12/2020 16:30

Em Atos do Desembargador. Venham os autos conclusos para relatório e voto a fim de que se possa observa a regra prevista no art. 12 do CPC.

04/12/2020 13:44

Conclusão

04/12/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 12:33

GABINETE 04

04/12/2020 12:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

04/12/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 12:29:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2020 11:50

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 11:49

Certifico que procedo a redistribuição aleatória dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 396, para cumprir expediente.

04/12/2020 11:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) e Des

04/12/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:45:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 11:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/12/2020 11:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para redistribuição.

01/12/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:05:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/11/2020 13:48

CÂMARA ÚNICA

30/11/2020 13:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/11/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro-me impedido de atuar neste processo, e determino a remessa dos autos à secretaria para fins de redistribuição, assegurada a compensação.Cumpra-se. 

09/10/2020 11:44

Conclusão

09/10/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 10:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

09/10/2020 10:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

09/10/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:46

Remessa

08/10/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

08/10/2020 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:06

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Cível interposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá, através de seu Promotor de Justiça, e Apelação Cível interposta

24/09/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:18:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2020 11:32

Remessa

24/09/2020 11:31

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000593-78.2017.8.03.0000 À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA ARECER.

24/09/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 11:11:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/09/2020 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2020 12:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

23/09/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 12:17:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2020 14:21

CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 10:59

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador João Guilherme Lages, por sua relatoria no AGI n. 0000593-78.2017.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatória, face ao seu impedimento, conforme disposto no art.

22/09/2020 10:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA, WILSON NUNES DE MORAIS.

22/09/2020 10:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2

18/09/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:08:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/09/2020 10:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2020 10:16

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/09/2020 08:44

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

16/09/2020 15:26

Contrarrazões de Apelação de EIDER PENA PESTANA.

04/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 09:45:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

04/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 09:45:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

04/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 09:45:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

25/08/2020 10:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 09:45:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

25/08/2020 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 09:45:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA

25/08/2020 09:45

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 354, 360.

06/08/2020 13:39

Certifico que o movimento de ordem nº 363 foi salvo indevidamente .

06/08/2020 13:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 364.* Conclusos.

06/08/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

05/08/2020 10:47

Remessa

05/08/2020 10:46

RECURSO DE APELAÇÃO

05/08/2020 10:43

Em Atos do Promotor.

01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 15:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 15:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 15:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 15:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

28/07/2020 17:35

Em anexo.

24/07/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 10:24:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2020 08:14

Remessa

23/07/2020 06:24

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 06:24:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/07/2020 04:52

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 15:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/07/2020 21:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2020 12:33

Certifico que remeto os autos ao MP para recurso.

22/07/2020 12:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 15:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2020 12:32

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 15:44:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VI

20/07/2020 15:44

Em Atos do Juiz.

03/07/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/07/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 08:38:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

30/06/2020 14:22

Remessa

30/06/2020 14:00

Protocolo Nº 18143625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - MP

30/06/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 13:13:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2020 12:29

Remessa

17/06/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:50:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/06/2020 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2020 08:54

Certifico que remeto os autos ao MP.

31/05/2020 18:53

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para ciência e manifestação sobre a documentação juntada pela parte ré no evento/MO 332, no prazo de 10 dias.

14/05/2020 21:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/05/2020 21:39

Certifico que o prazo para os réus apresentarem manifestações, nos termos da decisão movimento 326, decorreu em 07/05/2020.

04/05/2020 19:51

manifestação JORGE AMANAJÁS - em atenção ao despacho mov. 236

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:45:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:45:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:45:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:45:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

17/02/2020 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:45:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO

13/02/2020 13:45

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para manifestação sobre a cota ministerial do evento#325, no prazo de 15 dias.

11/02/2020 10:25

Manifestação MPAP.

10/02/2020 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/02/2020 08:15

Decurso de Prazo

07/11/2019 11:36

Certifico que o feito aguarda o trânsito em julgado das decisões proferida nos processos (apelação cível) nº 0056361-25.2013.8.03.0001; 0055026-68.2013.8.03.0001; MS nº 0001234-32.2018.8.03.0000.

06/11/2019 11:15

Em audiência

06/11/2019 11:15

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/11/2019 às '11:15'h

05/11/2019 07:34

Certifico que o feito aguarda data de audiência.

04/11/2019 23:26

Mandado

30/10/2019 20:32

Por meio da sra Marilene Souza, que recebeu a cópia que ofereci e apôs assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

30/10/2019 11:50

Mandado

29/10/2019 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/10/2019

29/10/2019 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 29/10/2019

18/10/2019 14:27

às 10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

16/10/2019 09:28

Mandado

30/09/2019 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 30/09/2019

30/09/2019 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOABE COSTA DE FARIAS - emitido(a) em 30/09/2019

30/09/2019 10:09

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove-se as diligências para os endereços indicados.

27/09/2019 14:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 14:31:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

27/09/2019 09:51

Remessa

27/09/2019 09:45

Protocolo Nº 16756357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

27/09/2019 09:00

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 16:04

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

19/09/2019 09:16

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

19/09/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 09:15:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/09/2019 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 09:03

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, os autos serão encaminhados ao MP (parte autora) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre as diligências #297 e #298.

18/09/2019 23:59

Mandado

17/09/2019 22:01

Em cumprimento ao presente mandado diligenciei em novo endereço da ALAP, situado na RUA SANTOS DUMONT Nº 2089 – SANTA RITA - e, lá estando, o Sr. Francisco Alfredo Fernandes de Carvalho, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, informou que o Sr. José Juran

17/09/2019 11:25

Mandado

11/09/2019 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOABE COSTA DE FARIAS - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 12:24

Nº: 3445516, SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 11:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

09/09/2019 23:52

17h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

05/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 10:30:00 na data: 23/08/2019 11:59:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 10:30:00 na data: 23/08/2019 11:59:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

28/08/2019 15:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 10:30:00 na data: 23/08/2019 11:59:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

28/08/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 10:08:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

28/08/2019 08:36

Remessa

28/08/2019 08:36

Em Atos do Promotor.

27/08/2019 23:16

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 23:16:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2019 07:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 10:30:00 na data: 23/08/2019 11:59:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/08/2019 11:37

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

26/08/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 11:31:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/08/2019 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2019 11:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/08/2019

26/08/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 26/08/2019

26/08/2019 11:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu

23/08/2019 12:01

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06/11/2019 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

23/08/2019 11:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2019 às 10:30h

23/08/2019 09:31

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

22/08/2019 08:15

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes (pessoalmente) e procuradores. As testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverão ser informadas/intimadas da

14/08/2019 10:26

Certifico que os dois dvd anexos ao processo encontram-se arquivados na pasta de midia da SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS.

13/08/2019 11:30

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1564, contendo 5 volumes. VOLUME V

13/08/2019 11:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1564, contendo 5 volumes. VOLUME IV COM OBSERVAÇÃO 1: A FOLHA 620 QUE A NUMERAÇÃO FORA REPETIDA NA FOLHA SUBSEQUENTE; OBSERVAÇÃO 2: O VOLUME IV ESTA DIVIDIDO EM "

13/08/2019 11:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1564, contendo 5 volumes. VOLUME IV COM OBSERVÃO A FOLHA 620 QUE A NUMERAÇÃO FORA REPETIDA NA FOLHA SUBSEQUENTE.

13/08/2019 11:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1564, contendo 5 volumes. VOLUME III COM OBSERVAÇÃO A FOLHA 566, QUE NÃO EXISTE NOS AUTOS.

13/08/2019 11:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1564, contendo 5 volumes. VOLUME II COM OBSERVAÇÕES AS FOLHAS: 347, 354, 363, E 370, QUE ESTANDO EM BRANCO NÃO FORAM DIGITALIZADAS.

13/08/2019 11:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1564, contendo 5 volumes. VOLUME I

30/07/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/07/2019 08:37

Faço os autos conclusos.

26/07/2019 14:16

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 14:09:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

24/07/2019 08:35

Remessa

24/07/2019 08:34

Protocolo Nº 16304655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

24/07/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2019 11:45

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

09/07/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 11:41:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

09/07/2019 11:37

Remessa

09/07/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 09:45:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2019 09:28

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

09/07/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 08:27:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/07/2019 08:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2019 08:24

Nos termos da determinação de ordem nº 249, promovo a remessa do feito ao Ministério Público.

08/07/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Ao MP para requerer o que entender de direito. I.

14/06/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2019 08:21

Decurso de Prazo dos demais réus nos MOVs 243 e 244

07/06/2019 08:44

Decurso de Prazo Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

05/06/2019 08:05

Decurso de Prazo Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

30/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

23/05/2019 10:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

21/05/2019 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/05/2019 10:33

Certifico que após término das notificações os autos deverão ser encaminhado ao MP.

20/05/2019 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2019 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu

17/05/2019 10:37

Em Atos do Juiz. Recebo os autos na fase em que se encontram. Digam as partes se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

16/05/2019 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2019 08:39

Tombo em 16/05/2019.

14/05/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 09:45:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/05/2019 13:10

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2019 13:09

Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 13:08:59, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/05/2019 11:05

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/05/2019 11:03

Certifico que encaminho os autos para a Diretoria, a fim de ser redistribuído para a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Comarca.

03/05/2019 08:11

Certifico que os autos serão encaminhados para a 3ª Vara Cível Macapá.

02/05/2019 18:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão proferida no MO 208.

11/04/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2019 09:41

Mandado

08/04/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:41:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

08/04/2019 10:23

Intimação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

08/04/2019 10:23

Intimação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

04/04/2019 20:15

Remessa

04/04/2019 20:15

Em Atos do Promotor.

02/04/2019 17:54

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 17:54:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2019 13:08

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

02/04/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 13:07:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/03/2019 17:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

29/03/2019 15:06

Intimação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/03/2019 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2019 11:19

Certifico que encaminho os autos ao MP.

29/03/2019 11:19

Notificação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

29/03/2019 11:19

Notificação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

29/03/2019 11:19

Notificação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

29/03/2019 11:18

Notificação (Declarada incompetência na data: 28/03/2019 11:30:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2019 11:30

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para converter em diligência. Em reanálise do pedido ministerial de MO 23, verifica-se que o novo CPC (art. 59), ao regular a prevenção, em casos de conexão, estabelece, in verbis: "O REGISTRO OU A DISTRIBUIÇÃO

26/03/2019 09:17

Certifico que nos termos das determinaçoes de ordem nº 199 e 206, o feito aguarda que seja indisponibilizados os bens de Eider Pena Pestana, por meios dos sistemas conveniados BACENJUD, RENAJUD e CNIB. Fica consignado, que aguardará os autos o cumprimento

22/03/2019 16:47

Em Atos do Juiz. Nos termos da solicitação de MO 199, esclareço que a indisponibilidade de bens do requerido Eider Pena determinada por meio da decisão de MO 197 deve ser procedida através dos sistemas integrados a este Tribunal, quais sejam, BACENJUD, RE

12/03/2019 06:01

Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 28/02/2019 22:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

12/03/2019 06:01

Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 28/02/2019 22:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

12/03/2019 06:01

Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 28/02/2019 22:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

07/03/2019 14:28

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA, ALAN CAVALCANTE DE SOUZA, ANDERSON CAVALCANTE DE SOUZA, ANDRÉ CAVALCANTE DE SOUZA, MARIA LUCINEIDE DE MORAES CAVALCANTE - emitido(a) em 02/03/2019

07/03/2019 09:02

Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 28/02/2019 22:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/03/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2019 12:04

Certifico que a Decisão de evento nº 197 decretou a indisponibilidade de bens do Requerido, entretanto, não especificou por quais meios a Secretaria deverá dar cumprimento à ordem judicial. Tendo isso em vista, encaminho os autos Conclusos a fim de que o

02/03/2019 11:39

Notificação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 28/02/2019 22:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

28/02/2019 22:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade com pedido de liminar Inaudita Altera Pars ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de EIDER PENA PESTANA, MANOEL GOMES DE SOUZA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON

14/02/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

12/02/2019 13:33

Remessa

12/02/2019 13:33

Protocolo Nº 15279393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICAR PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS DEMANDADOS

12/02/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2019, às 10:02:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2019 09:19

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

12/02/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 09:10:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/02/2019 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2019 10:21

Nos termos da Portaria 001/2107, encaminho os autos ao Ministério Público para ratificação do pedido de indisponibilidade de bens proposto na exordial, cuja análise foi postergada pela decisão de MO 79, proferida em 17/11/2016.

06/02/2019 16:12

Em Atos do Juiz. Considerando as recentes informações de que o Requerido EIDER PENA PESTANA encontrava-se foragido e, no último final de semana apresentou-se para cumprimento de pena restritiva de liberdade em regime semi-aberto em ação penal que tramitou

31/01/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:07:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

30/01/2019 08:22

Remessa

30/01/2019 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/01/2019 08:22

Protocolo Nº 15190473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMA RELAÇÃO DE HERDEIROS DE MANOEL GOMES DE SOUZA

29/01/2019 18:32

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2019, às 18:32:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2019 09:46

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

29/01/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 09:45:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/01/2019 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2019 10:08

Certifico remessa ao MP.

24/01/2019 11:33

Protocolo Nº 15156559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação indicação de herdeiros sucessores para substituir a parte ré Manoel Gomes de Souza.

22/01/2019 09:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:56:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/01/2019 12:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:56:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Em análise ao andamento processual, constato que o requerido MANOEL GOMES DE SOUZA, conforme consta na certidão do MO 109, é falecido. Conforme entendimento do STJ: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. FALECIMENTO DO RÉU NO CURSO DA AÇÃO. HABI

17/12/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/12/2018 11:25

Protocolo Nº 15034448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

03/12/2018 10:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 13:29:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/11/2018 11:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 13:29:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2018 13:29

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em análise aos autos, constato que quando da intimação do despacho proferido no MO 151, o decurso de prazo para os Autores se deu em comum com os requeridos, não se observando o que trata o art. 183, do CPC, que

08/11/2018 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/11/2018 11:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 11:25:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

05/11/2018 13:22

Remessa

05/11/2018 13:22

Protocolo Nº 14762895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer chamamento do feito à ordem

05/11/2018 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de November de 2018, às 12:24:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2018 09:49

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

05/11/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:48:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/10/2018 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2018 10:59

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao MP.

24/10/2018 17:34

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público Estadual para parecer.

09/10/2018 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/10/2018 09:38

Decurso de Prazo

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 18:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 18:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

17/09/2018 09:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 18:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/09/2018 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 18:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

12/09/2018 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 18:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

11/09/2018 18:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando-as com objetividade e justificando sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias.

14/08/2018 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/08/2018 10:57

Decurso de Prazo

29/06/2018 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2018 07:57:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/06/2018 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2018 07:57:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2018 07:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal.

26/06/2018 11:17

Protocolo Nº 13968530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO EIDER PENA PESTANA.

03/04/2018 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/04/2018 08:13

Decurso de Prazo

09/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 15:38:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

09/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 15:38:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

01/03/2018 08:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 15:38:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

27/02/2018 10:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 15:38:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu:

26/02/2018 15:38

Em Atos do Juiz. Conforme MO 137, transitou em julgado o acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 000593-78.2017.8.03.0000 interposto pelo Ministério Público, afastando a prescrição e determinando o regular trâmite da ação originária não ape

22/11/2017 11:03

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1690/2017 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0000593-78.2017.8.03.0000.

25/09/2017 08:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1333/2017, o qual encaminha cópia do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento Nº.: 0000593-78.2017.8.03.0000. Agravante: MP

13/09/2017 10:10

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1303/2017 - Câmara Única, através do qual comunica o resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 0000593-78.2017.8.03.0000. Conhecido e provido.

06/09/2017 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2017 13:35

Protocolo Nº 12514877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

10/08/2017 13:04

Faço juntada a estes autos de documento às fls. 832.

14/07/2017 19:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 10:58:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/07/2017 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 10:58:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2017 10:58

Nos termos da Portaria 01/2017, intime-se o autor Estado do Amapá para se manifestar a respeito das contestações com MO113-116.

10/07/2017 10:35

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 10:35:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

10/07/2017 08:35

Remessa

10/07/2017 08:35

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Wilson Nunes de Mor

04/07/2017 09:07

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2017 09:07

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

30/06/2017 09:06

Remessa Cancelada

30/06/2017 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 07:58:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/06/2017 16:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2017 09:44

Às 08:45 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

13/06/2017 06:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2017 09:30:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/06/2017 09:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2017 09:30:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/06/2017 09:30

Nos termos da Portaria 01/2017, intime-se o autor Estado do Amapá para se manifestar a respeito das contestações com MO113-116, prazo quinze dias.

06/06/2017 12:21

Protocolo Nº 12030284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE desentranhamento

06/06/2017 12:04

Protocolo Nº 12030053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR JORGE AMANAJÁS

06/06/2017 11:25

Protocolo Nº 12029347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação Jorge Amanajás

04/06/2017 22:36

Protocolo Nº 12016913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada contestação Wilson Morais

29/05/2017 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2017 14:40:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/05/2017 14:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2017 14:40:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2017 14:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017 das Varas Cíveis, intimo a parte autora a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, referente a certidão de oficial de justiça (evento nº 109).

25/05/2017 19:52

,FACE O RÉU SER FALECIDO, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO EM ANEXO. DESTARTE, DEVOLVO O PRESENTE MANDADO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

23/05/2017 14:00

Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

22/05/2017 10:24

Faço juntada nesta rotina petição inicial do presente feito, eis que não foi possível juntar na aba correta, eis que excedeu a capacidade.

09/05/2017 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 09/05/2017

09/05/2017 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 09/05/2017

09/05/2017 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MANOEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 09/05/2017

09/05/2017 09:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2017 09:09:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/05/2017 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2017 09:09:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2017 09:09

Em Atos do Juiz. Ciente dos termos do ofício nº 387/2017 - Câmara Única, através do qual encaminhou cópia da decisão prolatada pelo Desembargador Relator nos autos do Agravo de Instrumento nº 000593-78.2017.8.03.0000, que indeferiu o pedido liminar de e

04/05/2017 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/05/2017 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

20/04/2017 09:27

Faço juntada a estes autos do ofício nº 387/2017 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 000593-78.2017.8.03.0000.

21/03/2017 09:13

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 09:13:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

20/03/2017 16:56

Remessa

20/03/2017 16:55

Protocolo Nº 11630498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

20/03/2017 16:45

Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: Agravo de Instrumento, Protocolo do Agravo e Qualificação de deputados extraída do sítio Transparência, mantido pela ALEAP.

20/03/2017 16:41

Em Atos do Promotor. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do Processo nº 0001016-69.2016.8.03.0001 que move em face de MANOEL GOMES D

16/03/2017 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 09:30:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2017 12:28

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

15/03/2017 12:27

Remessa Cancelada

15/03/2017 09:32

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2017, às 09:31:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/03/2017 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2017 12:54

Certifico que encaminharei os autos ao MP conforme decisão constante a ordem virtual nº 79

21/11/2016 08:14

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 21 de Novembro de 2016, às 08:02:32

21/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.

18/11/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2016

18/11/2016 10:05

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2016

18/11/2016 08:34

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2016

18/11/2016 08:05

Decisão (17/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2016

18/11/2016 07:55

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

17/11/2016 14:40

Em Atos do Juiz. Adoto, em parte, a decisão proferida pelo Juiz da 3a. Vara Cível no feito no. 0000997/16: “I -- Admito a inclusão do Estado do Amapá no polo ativo da lide, na qualidade de litisconsorte ativo, ex vi dos arts. 132 da CF, 153 da Const

13/10/2016 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/10/2016 21:20

Protocolo Nº 10939340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO FEITO

12/10/2016 10:50

Certifico que corrijo históricos.

11/10/2016 11:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 11/10/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço nele constante, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa do s

30/09/2016 15:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/09/2016

30/09/2016 15:26

Certifico que verifiquei que o despacho inicial não foi cumprido em sua integralidade, eis que o Estado do Amapá não foi intimado para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, motivo pelo qual retirarei a conclusão dos autos e expedirei o mandad

30/09/2016 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2016 08:35

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público, às fls. 829/830.

29/09/2016 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

29/09/2016 12:05

Remessa

29/09/2016 12:04

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar acerca da proposta de acordo suscitada por

23/09/2016 10:58

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2016, às 10:58:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2016 12:16

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

22/09/2016 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 12:15:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/09/2016 07:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.

21/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000174/2016

21/09/2016 12:27

Certifico a remessa dos autos para o MP.

21/09/2016 12:26

Despacho (18/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2016

18/08/2016 18:03

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre o declínio de competência ou admissibilidade da ação, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta ofertada pelo réu Manoel Gomes de Souza, às fls. 82

14/06/2016 11:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, apresentando proposta de acordo, com parcelamento do montante da dívida que lhe cabe em 03(três) parcelas, às fls. 825/827. - Protocolo Nº 103492/2016 - Protocolado(a) em 13/06/2016 às 13:31:29

13/05/2016 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/05/2016 13:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão sobre a admissibilidade da presente ação e sobre pedido de indisponibilidade de bens.

13/05/2016 13:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

13/05/2016 11:22

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 806 (oitocentos e seis) folhas, numeradas e rubricadas.

13/05/2016 11:17

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 807/824,em que o requerido JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresenta manifestação preliminar. - Protocolo Nº 082353/2016 - Protocolado(a) em 12/05/2016 às 12:20:35

06/05/2016 13:09

Faço juntada a estes autos da petição do requerido MANOEL GOMES DE SOUZA às fls. 787/806, em que apresenta defesa preliminar. - Protocolo Nº 077408/2016 - Protocolado(a) em 05/05/2016 às 13:05:03

03/05/2016 13:08

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às f. 785/786 em que junta procuração. - Protocolo Nº 071660/2016 - Protocolado(a) em 28/04/2016 às 10:04:59

20/04/2016 09:27

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MANOEL GOMES DE SOUZA, EM: 19/04/2016. 14H10, o qual ficou ciente do teor do mandado e inicial, assinou nesta via e recebeu a contrafé. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA RAIMUNDO ÁLVARES DA COSTA 3048,

15/04/2016 11:07

Faço juntada a estes autos da petição de defesa prévia do requerido Eider Pena Pestana às fls. 738/784 - Protocolo Nº 063202/2016 - Protocolado(a) em 14/04/2016 às 12:47:59

15/04/2016 11:04

Faço juntada a estes autos do AR de carta de intimação de notificação por hora certa expedida ao requerido Eider Pena Pestana às f. 737-verso, devolvido com a opção ausente 3x assinalada.

13/04/2016 12:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MANOEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 13/04/2016

13/04/2016 12:06

Faço juntada a estes autos da petição de defesa prévia do requerido Wilson Nunes de Morais 693/734 - Protocolo Nº 060102/2016 - Protocolado(a) em 11/04/2016 às 11:13:18

11/04/2016 12:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 12:29:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

11/04/2016 12:04

Remessa

11/04/2016 12:02

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante infra-assinado, no uso de suas atirbuições constitucionais e legais, considerando o despacho de ordem 37, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguint

11/04/2016 07:49

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 07:49:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2016 08:36

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

05/04/2016 08:34

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2016, às 08:35:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/04/2016 08:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2016 12:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 31/03/2016

31/03/2016 11:10

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça dando conta da não notificação do 3º requerido (Manoel Gomes de Souza).

30/03/2016 23:30

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 22/03/2016. às 14:50h Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO 1380, NOVO HORIZONTE, SANTANA, 68925000, DOCAS DE SANTANA Certifico e dou fé que, em cumprimento

28/03/2016 18:03

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 16/03/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 S/N, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900000, SETRAP ONDE É SECRETÁRIO NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 28/03

16/03/2016 19:09

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: MANOEL GOMES DE SOUZA. Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo,onde na referida Avenida também não localizei o imóvel de Nº3048,pois a última casa da Avenida de Nº2788 seus moradores desconhecem

04/03/2016 11:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 04/03/2016

04/03/2016 11:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 04/03/2016

04/03/2016 11:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MANOEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 04/03/2016

04/03/2016 11:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 04/03/2016

04/03/2016 11:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 04/03/2016

04/03/2016 10:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho inicial para notificação dos requeridos, proferido em 22/01/16. Somente após e com as respostas dos requeridos decidirei sobre o pedido do MP, datado de 18/02/16.

19/02/2016 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2016 13:11

Certifico que faços os autos conclusos pra decisão.

18/02/2016 13:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 13:32:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

18/02/2016 12:50

Remessa

18/02/2016 12:27

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o despacho de ordem 14, vem à presença de Vossa Excelência informar que já encaminh

17/02/2016 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 11:56:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2016 11:26

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

17/02/2016 11:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 11:26:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

17/02/2016 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2016 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 11:17:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2016 09:18

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

02/02/2016 09:17

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2016, às 09:18:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/01/2016 08:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2016 16:17

Em Atos do Juiz. Defiro a emenda, determinando as correções devidas no sistema. Intime-se o autor para trazer as cópias em quantidade necessárias para contra-fé, em 05 dias.

27/01/2016 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/01/2016 13:20

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 687/688, em que apresenta emenda à inicial.

22/01/2016 11:35

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifiquem-se os réus para, querendo, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada, se for o caso, de documentos e justificaçõe

21/01/2016 14:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

21/01/2016 14:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seissentas) folhas, numeradas e rubricadas.

21/01/2016 14:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

21/01/2016 14:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (Quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

21/01/2016 14:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

21/01/2016 14:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

21/01/2016 14:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 1º volume destes autos.

14/01/2016 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/01/2016 10:14

Tombo em 14/01/2016.

12/01/2016 09:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002795/2016 - Protocolado(a) em 12/1/2016 às 09:21:11