TJAP - 0001973-75.2018.8.03.0009

21/01/2022 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/01/2022 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/01/2022 12:05

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/09/2021.

21/01/2022 12:05

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/09/2021.

14/09/2021 11:12

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

14/09/2021 11:12

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 13:05

Certifico que o processo aguarda a publicação do dispositivo da sentença no DJE.

31/08/2021 13:05

Certifico que o processo aguarda a publicação do dispositivo da sentença no DJE.

31/08/2021 13:04

Sentença (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 13:04

Sentença (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

23/07/2021 14:37

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

23/07/2021 14:37

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

16/07/2021 08:42

Ciência

16/07/2021 08:42

Ciência

16/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 12:03:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 12:03:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

16/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 12:03:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 12:03:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

06/07/2021 09:42

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/07/2021 09:42

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/07/2021 09:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 12:03:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

06/07/2021 09:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 12:03:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

25/06/2021 09:40

Em Atos do Juiz.

25/06/2021 09:40

Em Atos do Juiz.

13/05/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/05/2021 10:20

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

13/05/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/05/2021 10:20

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

04/05/2021 12:03

Em audiência

04/05/2021 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2021 às '12:03'h

04/05/2021 12:03

Em audiência

04/05/2021 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2021 às '12:03'h

28/04/2021 14:20

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

28/04/2021 14:20

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

22/04/2021 19:17

Intimei na pessoa do Sr. Marlon Wabe dos Santos Ramos, que ficou ciente, assinou e recebeu cópia do mandado.

22/04/2021 19:17

Intimei na pessoa do Sr. Marlon Wabe dos Santos Ramos, que ficou ciente, assinou e recebeu cópia do mandado.

22/04/2021 12:40

Aguardando o cumprimento de mandado pelo Of. Carlos Miranda.

22/04/2021 12:40

Aguardando o cumprimento de mandado pelo Of. Carlos Miranda.

16/04/2021 08:31

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. (#99) em virtude de seu cumprimento.

16/04/2021 08:31

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. (#99) em virtude de seu cumprimento.

16/04/2021 08:30

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #94.

16/04/2021 08:30

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #94.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

12/02/2021 00:50

Intimação

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2021 às 10:30:00 na data: 01/02/2021 07:53:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

11/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2021 às 10:30:00 na data: 01/02/2021 07:53:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

11/02/2021 00:40

Rotinas processuais (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 00:40

Rotinas processuais (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 00:39

FINALIDADE: Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 10:30h, OBS1: Intimação da parte para participar de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.

11/02/2021 00:39

FINALIDADE: Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 10:30h, OBS1: Intimação da parte para participar de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.

11/02/2021 00:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP, EDILSON DA SILVA, ADAILTON SILVA LIMA, FLOROALDO PAZ, FRANCINALDA ARAÚJO DE AGUIAR, MARIVALDO SAMPAIO PINHEIRO - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 00:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP, EDILSON DA SILVA, ADAILTON SILVA LIMA, FLOROALDO PAZ, FRANCINALDA ARAÚJO DE AGUIAR, MARIVALDO SAMPAIO PINHEIRO - emitido(a) em 11/02/2021

10/02/2021 21:59

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2021 às 10:30:00 na data: 01/02/2021 07:53:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2021 21:59

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2021 às 10:30:00 na data: 01/02/2021 07:53:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2021 07:54

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

01/02/2021 07:54

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

01/02/2021 07:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

01/02/2021 07:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

01/02/2021 07:53

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 10:30h

01/02/2021 07:53

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2021 às 10:30h

22/01/2021 11:12

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.

22/01/2021 11:12

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.

07/01/2021 09:36

Mandado

07/01/2021 09:36

Mandado

17/12/2020 09:46

Em audiência

17/12/2020 09:46

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2020 às '09:46'h

17/12/2020 09:46

Em audiência

17/12/2020 09:46

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2020 às '09:46'h

10/10/2020 17:47

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Intimação pelo OJ Patrick.

10/10/2020 17:47

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Intimação pelo OJ Patrick.

20/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 na data: 01/09/2020 10:24:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

20/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 na data: 01/09/2020 10:24:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

14/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/12/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

14/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/12/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP, EDILSON DA SILVA, ADAILTON SILVA LIMA, FLOROALDO PAZ, FRANCINALDA ARAÚJO DE AGUIAR, MARIVALDO SAMPAIO PINHEIRO - emitido(a) em 10/09/2020

11/09/2020 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP, EDILSON DA SILVA, ADAILTON SILVA LIMA, FLOROALDO PAZ, FRANCINALDA ARAÚJO DE AGUIAR, MARIVALDO SAMPAIO PINHEIRO - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 21:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 na data: 01/09/2020 10:24:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2020 21:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 na data: 01/09/2020 10:24:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2020 10:16

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado.

10/09/2020 10:16

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado.

10/09/2020 09:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

10/09/2020 09:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

10/09/2020 09:57

Agendamento de audiência (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2020

10/09/2020 09:57

Agendamento de audiência (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2020

01/09/2020 10:24

Aguardando prepaaração de audiência.

01/09/2020 10:24

Aguardando prepaaração de audiência.

01/09/2020 10:24

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2020 às 08:30h

01/09/2020 10:24

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2020 às 08:30h

28/08/2020 07:59

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM.

28/08/2020 07:59

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM.

27/08/2020 12:33

Em Atos do Juiz.   Aguarde-se a retomada das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. Tão logo normalizadas, redesigne-se audiência de instrução e julgamento à ordem #54.Providências necessárias.

27/08/2020 12:33

Em Atos do Juiz.   Aguarde-se a retomada das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. Tão logo normalizadas, redesigne-se audiência de instrução e julgamento à ordem #54.Providências necessárias.

27/08/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/08/2020 07:50

Promovo a conclusão dos autos por ocasião da certidão de ordem 70.

27/08/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/08/2020 07:50

Promovo a conclusão dos autos por ocasião da certidão de ordem 70.

24/08/2020 18:40

Certifico ainda, que a parte autora MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, através do Procurador MARLON WABE DOS SANTOS, informou que não possui meios para participar da audiência por videoconferência.

24/08/2020 18:40

Certifico ainda, que a parte autora MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, através do Procurador MARLON WABE DOS SANTOS, informou que não possui meios para participar da audiência por videoconferência.

13/08/2020 08:03

Certifico que faço os autos emessa ao gabiente para certificar a cerca da audiência agendada a ordem 54.

13/08/2020 08:03

Certifico que faço os autos emessa ao gabiente para certificar a cerca da audiência agendada a ordem 54.

01/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 10:30:00 na data: 27/02/2020 08:47:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

01/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 10:30:00 na data: 27/02/2020 08:47:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

26/05/2020 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 22/05/2020

26/05/2020 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 22/05/2020

25/05/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

25/05/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 13:13

Agendamento de audiência (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 13:13

Agendamento de audiência (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 13:13

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

22/05/2020 13:13

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

16/03/2020 21:15

Diligenciei ao endereço AV. FAB. 1331, INFRAERO, OIAPOQUE, onde o Sr. EDILSON DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

16/03/2020 21:15

Diligenciei ao endereço AV. FAB. 1331, INFRAERO, OIAPOQUE, onde o Sr. EDILSON DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

15/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 15:17:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

15/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 15:17:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

06/03/2020 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDILSON DA SILVA - emitido(a) em 05/03/2020

06/03/2020 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDILSON DA SILVA - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 16:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 15:17:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/03/2020 16:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 15:17:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/03/2020 16:31

Ciente a DPE da AIJ designada para 12 de agosto.

05/03/2020 16:31

Ciente a DPE da AIJ designada para 12 de agosto.

05/03/2020 15:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 15:17:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

05/03/2020 15:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 15:17:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

05/03/2020 15:17

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2020 às 10:30h

05/03/2020 15:17

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2020 às 10:30h

27/02/2020 08:48

Aguardando preparação de audiência.

27/02/2020 08:48

Aguardando preparação de audiência.

27/02/2020 08:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2020 às 10:30h

27/02/2020 08:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2020 às 10:30h

07/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 09:34:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

07/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 09:34:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

06/02/2020 19:22

Certifico que, os autos estão remetidos ao Gabinete (#50)

06/02/2020 19:22

Certifico que, os autos estão remetidos ao Gabinete (#50)

28/01/2020 21:34

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 09:34:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/01/2020 21:34

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 09:34:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/01/2020 18:32

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

28/01/2020 18:32

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

28/01/2020 18:31

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 09:34:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/01/2020 18:31

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 09:34:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/01/2020 09:34

Em Atos do Juiz. O feito está em ordem, uma vez presentes, a princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação, necessários ao regular andamento do processo, não sendo o caso, também, de extinção imediata ou julgamento antecipado, por não visl

20/01/2020 09:34

Em Atos do Juiz. O feito está em ordem, uma vez presentes, a princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação, necessários ao regular andamento do processo, não sendo o caso, também, de extinção imediata ou julgamento antecipado, por não visl

11/12/2019 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/12/2019 20:47

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 20:47:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

11/12/2019 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/12/2019 20:47

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 20:47:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

11/12/2019 13:55

Remessa

11/12/2019 13:55

Remessa

11/12/2019 13:55

Em Atos do Promotor.

11/12/2019 13:55

Em Atos do Promotor.

25/11/2019 16:49

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 16:49:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/11/2019 16:49

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 16:49:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/11/2019 13:31

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

22/11/2019 13:31

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

22/11/2019 13:26

Remessa cancelada com reversão de metas

22/11/2019 13:26

Remessa cancelada com reversão de metas

21/10/2019 10:31

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no r. despacho de nº 37.

21/10/2019 10:31

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no r. despacho de nº 37.

21/10/2019 10:30

Remessa cancelada com reversão de metas

21/10/2019 10:30

Remessa cancelada com reversão de metas

10/10/2019 07:47

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no r. despacho de nº 37.

10/10/2019 07:47

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no r. despacho de nº 37.

07/10/2019 21:59

Em Atos do Juiz. Ante o patente interesse público, manifeste-se o MP. Após, conclusos para saneamento do processo.

07/10/2019 21:59

Em Atos do Juiz. Ante o patente interesse público, manifeste-se o MP. Após, conclusos para saneamento do processo.

21/09/2019 14:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 10:55:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/09/2019 14:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 10:55:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/09/2019 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/09/2019 14:30

.

21/09/2019 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/09/2019 14:30

.

18/09/2019 17:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 10:55:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

18/09/2019 17:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 10:55:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

18/09/2019 17:06

Certifico que, considerando que a Comarca possui novo defensor, será expedido nova intimação.

18/09/2019 17:06

Certifico que, considerando que a Comarca possui novo defensor, será expedido nova intimação.

09/09/2019 10:15

Intimei o Drº ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, Defensor Público da Comarca de Oiapoque-AP.

09/09/2019 10:15

Intimei o Drº ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, Defensor Público da Comarca de Oiapoque-AP.

26/07/2019 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILSON DA SILVA - emitido(a) em 24/07/2019

26/07/2019 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILSON DA SILVA - emitido(a) em 24/07/2019

18/07/2019 10:55

Em Atos do Juiz. A parte ré é patrocinada pela DPE/AP, cuja intimação deve ser pessoal. A fim de não prejudicar a parte, intime-se pessoalmente o Defensor Público para cumprimento do despacho à ordem #22.

18/07/2019 10:55

Em Atos do Juiz. A parte ré é patrocinada pela DPE/AP, cuja intimação deve ser pessoal. A fim de não prejudicar a parte, intime-se pessoalmente o Defensor Público para cumprimento do despacho à ordem #22.

17/07/2019 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/07/2019 15:29

certifico que decorreu o prazo para as parte se manfiestarem.

17/07/2019 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/07/2019 15:29

certifico que decorreu o prazo para as parte se manfiestarem.

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem out

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem out

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

27/06/2019 15:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

27/06/2019 15:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

25/06/2019 19:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

25/06/2019 19:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 21:44:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

18/06/2019 21:44

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

18/06/2019 21:44

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

06/05/2019 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/05/2019 14:26

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 19, promovo os autos para julgamento.

06/05/2019 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/05/2019 14:26

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 19, promovo os autos para julgamento.

29/04/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

29/04/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

12/04/2019 10:01

Protocolo Nº 15674204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar contestação

12/04/2019 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12/04/2019 10:01

Protocolo Nº 15674204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar contestação

12/04/2019 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/04/2019 08:46

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo sem apresentação de contestação, manifeste-se a autora em 10 dias.

08/04/2019 08:46

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo sem apresentação de contestação, manifeste-se a autora em 10 dias.

25/03/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

25/03/2019 16:07

Decurso de prazo para manifestação da parte Ré em 22/03/2019 (evento #13), permanecendo-se inerte. Conclusos.

25/03/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

25/03/2019 16:07

Decurso de prazo para manifestação da parte Ré em 22/03/2019 (evento #13), permanecendo-se inerte. Conclusos.

01/03/2019 15:56

Certifico que o feito aguardará o prazo de 15 (quinze) dias, para contestação, para posterior conclusão dos autos.

01/03/2019 15:56

Certifico que o feito aguardará o prazo de 15 (quinze) dias, para contestação, para posterior conclusão dos autos.

28/02/2019 09:52

Em audiência

28/02/2019 09:52

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/02/2019 às '09:52'h

28/02/2019 09:52

Em audiência

28/02/2019 09:52

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/02/2019 às '09:52'h

11/01/2019 11:54

Mandado

11/01/2019 11:54

Mandado

15/12/2018 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/02/2019 às 09:20:00 na data: 05/12/2018 14:32:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

15/12/2018 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/02/2019 às 09:20:00 na data: 05/12/2018 14:32:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS (Advogado Autor).

06/12/2018 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de intimação.

06/12/2018 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de intimação.

05/12/2018 15:12

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - EDILSON DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2018

05/12/2018 15:12

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - EDILSON DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2018

05/12/2018 14:33

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/02/2019 às 09:20:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

05/12/2018 14:33

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/02/2019 às 09:20:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS

05/12/2018 14:32

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/02/2019 às 09:20h

05/12/2018 14:32

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/02/2019 às 09:20h

05/12/2018 13:20

Em Atos do Juiz. I - Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; II - Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Faç

05/12/2018 13:20

Em Atos do Juiz. I - Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; II - Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Faç

28/11/2018 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

28/11/2018 14:25

Tombo em 28/11/2018.

28/11/2018 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

28/11/2018 14:25

Tombo em 28/11/2018.

27/11/2018 14:35

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1546658 - Protocolado(a) em 27-11-2018 às 14:32

27/11/2018 14:35

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1546658 - Protocolado(a) em 27-11-2018 às 14:32