TJAP - 0000282-55.2020.8.03.0009

24/06/2021 10:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2021 10:12

Certifico que a sentença de transitou em julgado em 23/04/2021.

24/06/2021 10:08

Certifico que o Mandado para Registro de Nascimento Tardio foi enviado ao Cartório de Registro de Oiapoque para as providência, conforme comprovante, devendo o autor fazer procuração na serventia extrajudicial para emissão de sua via. Por essas razões pro

24/06/2021 09:54

MANDADO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - JOSIELTON COSTA LIMA, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 24/06/2021

16/06/2021 18:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com urgência a sentença de ordem #63, devendo a secretaria observar o nome correto da parte autora (#70).

16/06/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/06/2021 11:39

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

06/06/2021 13:19

Petição manifestando ciência e requerendo a expedição do mandado.

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:31:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 13:01

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:31:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: HELENA LÚCIA ROME

25/05/2021 13:00

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

14/05/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em virtude de erro material constante na sentença proferida à ordem #63, RETIFICO o nome do autor constante na sentença.Onde se lê: JOSELITO, leia-se JOSIELTON.No mais, permanece íntegra a sentença em seus termos.Pu

12/05/2021 00:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/05/2021 00:17

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos

03/05/2021 18:37

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/04/2021 20:35:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2021 15:55

Apontar erro material - nome do autor

03/05/2021 15:42

CIÊNCIA DA DECISÃO

03/05/2021 09:42

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/04/2021 20:35:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EZEQU

23/04/2021 20:35

Em Atos do Juiz.

12/04/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/04/2021 11:42

Certifico que a juntada da mídia constante no movimento de ordem 58 já foi realizada por este gabinete. Faço os autos conclusos.

23/03/2021 10:02

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para cumprimento do mandado retro, juntada de midias.

10/03/2021 14:51

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Muito embora conste à ordem #58, que as mídias referentes à audiência ocorrida em 10/03/2021, encontram-se acostadas aos autos virtuais, verifico que não foram anexadas.À Secretaria para que providencie

10/03/2021 10:18

Faço juntada a estes autos da referente à adiência ocorrida nesta data.

10/03/2021 10:17

Conclusão

10/03/2021 10:17

Em audiência

10/03/2021 10:17

Conclusão

10/03/2021 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2021 às '10:17'h

09/03/2021 20:21

Mandado

24/02/2021 12:00

Aguardando realização de audiência.

07/01/2021 16:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2020 às 09:00:00 na data: 04/05/2020 11:15:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/01/2021 12:13

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

07/01/2021 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIELTON COSTA LIMA - emitido(a) em 07/01/2021

10/12/2020 09:32

Aguardando preparação de audiência.

10/12/2020 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 08:30h

07/12/2020 10:06

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 42 para regularizar o histórico processual.

03/12/2020 11:27

De ordem da MMª Juíza, faço a retirada dos autos da pauta.

01/12/2020 12:44

Deixei de intimar josielton Costa Lima em razão d não haver encontrado o endereço indicado e o telefone informado não atend

05/10/2020 11:12

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO-AUDIÊNCIA para JOSIELTON COSTA LIMA (#39) foi remetido à Central de Mandados em 21/8/2020.

28/09/2020 20:09

Devolvo o presente mandado, em razão do pedido da secretaria.

24/09/2020 10:00

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #39.

09/09/2020 11:40

Certifico que os autos estão no aguardo da devolução do mandado 3614671 pelo OJ Patrick.

21/08/2020 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIELTON COSTA LIMA - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 20:05

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:30:00 na data: 20/08/2020 12:14:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2020 12:17

Certifico que os autos estão no aguardo da devolução do mandado 3614671 pelo OJ Patrick.

20/08/2020 12:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

20/08/2020 12:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 10:30h

05/08/2020 12:31

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, em razão ao #24

27/07/2020 09:48

Certifico que estes autos aguardam audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 04/08/2020, às 09h00.

26/07/2020 17:20

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

24/07/2020 17:49

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 17:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/07/2020 17:23

Remessa

24/07/2020 17:23

Em Atos do Promotor.

24/07/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 16:56:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/07/2020 12:31

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/05/2020 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIELTON COSTA LIMA - emitido(a) em 25/05/2020

25/05/2020 12:05

Certifico que expedi o mandado de intimação da parte autora nº de Controle: 3614671, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.

05/05/2020 07:54

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2020 às 09:00:00 na data: 04/05/2020 11:15:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/05/2020 11:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

04/05/2020 11:16

Autos à SU para preparação de audiência por videoconferência. Utilizem-se de todos os meios disponíveis para a intimação (email, celular, aplicativos, dentre outros) a fim de evitar as diligências por ofical de justiça, o que nesse momento é vedado pelo j

04/05/2020 11:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2020 às 09:00h

17/03/2020 11:33

Certifico que, em razão do Ato Conjunto nº 535/2020-GP/CGJ, encontram-se os presentes autos aguardando designação de audiência.

10/03/2020 08:18

Certifico que remeto os autos ao GABINETE para designação de audiência

03/03/2020 09:28

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência instrutória. Intimem-se.

28/02/2020 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/02/2020 16:29

Certifico que faço os autos conclusos.

19/02/2020 17:34

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 17:34:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/02/2020 22:39

Remessa

18/02/2020 22:39

Em Atos do Promotor.

18/02/2020 15:16

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 15:16:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/02/2020 09:27

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/02/2020 09:26

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o que restou determinado no r. despacho de nº 4.

11/02/2020 20:56

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 20:55:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/02/2020 09:47

Remessa

11/02/2020 09:47

Em Atos do Promotor.

10/02/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:50:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/01/2020 10:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/01/2020 09:54

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

30/01/2020 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

30/01/2020 17:05

Tombo em 30/01/2020.

30/01/2020 15:50

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1988766 - Protocolado(a) em 30-01-2020 às 15:48