31/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual : https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018057-97.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: NEIVA TELES DE MORAES, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, JEANNY RICHELLE MORAES ALFAIA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

NOTIFICAÇÃO Intimação da parte requerida/executada para que comprove ou efetue o pagamento voluntário da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, no percentual de dez por cento, bem como seja realizado o bloqueio de valores na conta corrente, via sistema SISBAJUD, com a respectiva transferência para conta do Juízo.

Macapá, 30 de julho de 2025.

JORGE INGLES NEPOMUCENO Gestor Judiciário
30/07/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:51

Publicado Notificação em 25/06/2025.
07/07/2025 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual : https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018057-97.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA REU: NEIVA TELES DE MORAES, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, JEANNY RICHELLE MORAES ALFAIA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

NOTIFICAÇÃO Nos termos da sentença proferida nos autos, INTIMO a parte credora, por meio de seu patrono, para impulsionar o feito requerendo o cumprimento da sentença com a juntada da respectiva memória de cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá, 24 de junho de 2025.

JORGE INGLES NEPOMUCENO Gestor Judiciário
24/06/2025 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 09:02

Recebidos os autos
24/06/2025 09:02

Juntada de decisão
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6018057-97.2023.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: DENIZ CHAVES ALMEIDA RECORRIDO: NEIVA TELES DE MORAES DA COSTA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, JEANNY RICHELLE MORAES ALFAIA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE DECISÃO Trata-se de pedido de desistência de recurso inominado.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso (art. 998, CPC).

Como se verifica, a desistência constitui ato voluntário dependente da exclusiva vontade de quem recorreu.

Portanto, mostra-se despicienda a manifestação da parte contrária, produzindo o ato efeitos imediatos, em conformidade com o art. 200, caput, do CPC.

Assim sendo, uma vez manifestada a vontade da parte recorrente em desistir do recurso outrora interposto, encerrada a jurisdição por parte deste Juízo ad quem, diante do que determino o encaminhamento do feito à origem para prosseguir em cumprimento de sentença, ante a incidência da preclusão lógica.

Sem custas e honorários, em consonância com o art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

REGINALDO GOMES DE ANDRADE Juiz de Direito do Gabinete Recursal 04
20/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:24

Decorrido prazo de CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:23

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/03/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 08:50

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 09:04

Conclusos para julgamento
03/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
25/11/2024 11:27

Expedição de Termo de Audiência.
24/11/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/10/2024 02:46

Decorrido prazo de JEANNY RICHELLE MORAES ALFAIA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 20:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
19/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
16/07/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
16/07/2024 08:59

Expedição de Termo de Audiência.
14/07/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 00:58

Decorrido prazo de NEIVA TELES DE MORAES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:51

Decorrido prazo de NEIVA TELES DE MORAES em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
27/01/2024 00:47

Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
06/01/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
22/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
18/12/2023 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
18/12/2023 09:08

Expedição de Termo de Audiência.
18/12/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 05:33

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 00:21

Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2023 12:49

Expedição de Carta.
27/10/2023 12:48

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
06/10/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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