TJAP - 0029909-31.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EDIELSON DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2021 16:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, na forma do art. 366 do CPP.

  • 25/03/2021 16:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, na forma do art. 366 do CPP.

  • 20/03/2021 13:50

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 13:53:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 20/03/2021 13:50

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 13:53:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 18/03/2021 10:20

    Remessa

  • 18/03/2021 10:20

    Remessa

  • 18/03/2021 10:19

    ciência de decisão

  • 18/03/2021 10:19

    ciência de decisão

  • 18/03/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:03:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:03:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2021 08:43

    Remessa

  • 18/03/2021 08:43

    Remessa

  • 18/03/2021 07:05

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:05:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/03/2021 07:05

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:05:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/03/2021 14:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/03/2021 14:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/03/2021 14:02

    Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para ciência da decisão.

  • 17/03/2021 14:02

    Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para ciência da decisão.

  • 12/03/2021 09:09

    Em Atos do Juiz. O réu EDIELSON DA SILVA PINHEIRO, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão

  • 12/03/2021 09:09

    Em Atos do Juiz. O réu EDIELSON DA SILVA PINHEIRO, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão

  • 11/03/2021 22:18

    Conclusão

  • 11/03/2021 22:18

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 22:20:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 11/03/2021 22:18

    Conclusão

  • 11/03/2021 22:18

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 22:20:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 11/03/2021 12:47

    Remessa

  • 11/03/2021 12:47

    Remessa

  • 11/03/2021 12:47

    Em Atos do Promotor.

  • 11/03/2021 12:47

    Em Atos do Promotor.

  • 11/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 10:46:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 10:46:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 08:48

    Remessa

  • 11/03/2021 08:48

    Remessa

  • 11/03/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:23:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/03/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:23:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/03/2021 13:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2021 13:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2021 13:28

    Certifico a remessa ao MP.

  • 10/03/2021 13:28

    Certifico a remessa ao MP.

  • 10/03/2021 13:27

    Decurso de Prazo

  • 10/03/2021 13:27

    Decurso de Prazo

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/02/2021 09:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/02/2021 09:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:48

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0029909-31.2020.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDIELSON DA SILVA PINHEIRO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: EDIELSON DA SILVA PINHEIRO Endereço: PASSAGEM SANTA FÉ,170,PERPÉTUO SOCORRO,FONE: 99129-4393,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991294393 CI: 745595 - DPTC/AP Filiação: LUZINETE DA SILVA PINHEIRO Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 21/10/1997 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DESOCUPADO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 18 de fevereiro de 2021 (a) LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0029909-31.2020.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDIELSON DA SILVA PINHEIRO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: EDIELSON DA SILVA PINHEIRO Endereço: PASSAGEM SANTA FÉ,170,PERPÉTUO SOCORRO,FONE: 99129-4393,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991294393 CI: 745595 - DPTC/AP Filiação: LUZINETE DA SILVA PINHEIRO Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 21/10/1997 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DESOCUPADO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 18 de fevereiro de 2021 (a) LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 07:21

    Edital (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 07:21

    Edital (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 18/02/2021 09:31

    EDITAL DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 09:31

    EDITAL DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 09:30

    Certifico que o feito aguarda publicação de edital.

  • 18/02/2021 09:30

    Certifico que o feito aguarda publicação de edital.

  • 11/02/2021 22:32

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 40].Cite-se por edital, como requerido. Vencido o prazo editalício sem manifestação do acusado, retornem ao MP.

  • 11/02/2021 22:32

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 40].Cite-se por edital, como requerido. Vencido o prazo editalício sem manifestação do acusado, retornem ao MP.

  • 08/02/2021 15:32

    Certifico que face a cota de ordem 40, faço conclusão.

  • 08/02/2021 15:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 08/02/2021 15:32

    Certifico que face a cota de ordem 40, faço conclusão.

  • 08/02/2021 15:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 31/01/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2021, às 12:17:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 31/01/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2021, às 12:17:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 29/01/2021 13:04

    Remessa

  • 29/01/2021 13:04

    Remessa

  • 29/01/2021 13:04

    Protocolo Nº 19495214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital

  • 29/01/2021 13:04

    Protocolo Nº 19495214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital

  • 28/01/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:28:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:28:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 10:14

    Remessa

  • 28/01/2021 10:14

    Remessa

  • 28/01/2021 09:27

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/01/2021 09:27

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/01/2021 09:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 09:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 09:01

    Certifico que, em razão de diligência negativa#32 e do ofício#33, faço remessa ao MP, para manifestação.

  • 28/01/2021 09:01

    Certifico que, em razão de diligência negativa#32 e do ofício#33, faço remessa ao MP, para manifestação.

  • 27/01/2021 11:48

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 27/01/2021 11:48

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 26/01/2021 19:56

    Mandado

  • 26/01/2021 19:56

    Mandado

  • 21/01/2021 10:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021006025ERP1C

  • 21/01/2021 10:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021006025ERP1C

  • 21/01/2021 10:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 21/01/2021

  • 21/01/2021 10:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 21/01/2021

  • 21/01/2021 09:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 21/01/2021

  • 21/01/2021 09:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 21/01/2021

  • 21/01/2021 09:45

    Certifico que em consulta ao Sistema, localizei a Execução Penal nº 31710/2017(em andamento), tendo como endereço: PASSAGEM SANTA FÉ, 170 Bairro: PERPÉTUO SOCORRO, por essa razão expeço mandado ao IAPEN, onde cumpre pena.

  • 21/01/2021 09:45

    Certifico que em consulta ao Sistema, localizei a Execução Penal nº 31710/2017(em andamento), tendo como endereço: PASSAGEM SANTA FÉ, 170 Bairro: PERPÉTUO SOCORRO, por essa razão expeço mandado ao IAPEN, onde cumpre pena.

  • 20/01/2021 12:07

    Em Atos do Juiz. Defiro, em parte, as providências pleiteadas pelo MP [mov. 23], diligenciem-se quanto aos itens “a”, “b” e “c”, inclusive já determinado nos itens 6 e 7 [mov. 4].Não acolho a consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, uma vez que

  • 20/01/2021 12:07

    Em Atos do Juiz. Defiro, em parte, as providências pleiteadas pelo MP [mov. 23], diligenciem-se quanto aos itens “a”, “b” e “c”, inclusive já determinado nos itens 6 e 7 [mov. 4].Não acolho a consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, uma vez que

  • 12/01/2021 07:46

    Conclusão

  • 12/01/2021 07:46

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 12/01/2021 07:46

    Conclusão

  • 12/01/2021 07:46

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 08/01/2021 12:42

    Remessa

  • 08/01/2021 12:42

    Remessa

  • 08/01/2021 12:42

    Manifestação do Ministério Público

  • 08/01/2021 12:42

    Manifestação do Ministério Público

  • 08/01/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:15:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:15:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2021 10:48

    Remessa

  • 08/01/2021 10:48

    Remessa

  • 08/01/2021 10:43

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:43:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/01/2021 10:43

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:43:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/01/2021 10:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2021 10:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2021 10:37

    Certifico que, face o teor da certidão de oirdem 17, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 08/01/2021 10:37

    Certifico que, face o teor da certidão de oirdem 17, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 21/12/2020 15:24

    Mandado

  • 21/12/2020 15:24

    Mandado

  • 21/10/2020 08:37

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 21/10/2020

  • 21/10/2020 08:37

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 21/10/2020

  • 16/10/2020 14:08

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:13:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 16/10/2020 14:08

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:13:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 15/10/2020 11:21

    Remessa

  • 15/10/2020 11:21

    Remessa

  • 15/10/2020 11:21

    Em Atos do Promotor.

  • 15/10/2020 11:21

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:31:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:31:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2020 09:30

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 30/09/2020 09:30

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 30/09/2020 09:29

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:29:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/09/2020 09:29

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:29:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/09/2020 09:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2020 09:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2020 09:27

    Certifico que, em razão de diligência negativa#07, faço remessa ao MP, para manifestação.

  • 30/09/2020 09:27

    Certifico que, em razão de diligência negativa#07, faço remessa ao MP, para manifestação.

  • 28/09/2020 09:13

    Mandado

  • 28/09/2020 09:13

    Mandado

  • 17/09/2020 09:24

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 17/09/2020

  • 17/09/2020 09:24

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 17/09/2020

  • 17/09/2020 09:18

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

  • 17/09/2020 09:18

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

  • 15/09/2020 09:37

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia contra Edielson da Silva Pinheiro, que no dia 4 de abril de 2017, por volta de 17h, a vítima foi abordada por dois assaltantes, momento em que foi rendida, pelas costas, por um ofensor não identificado e, pela sua frente, f

  • 15/09/2020 09:37

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia contra Edielson da Silva Pinheiro, que no dia 4 de abril de 2017, por volta de 17h, a vítima foi abordada por dois assaltantes, momento em que foi rendida, pelas costas, por um ofensor não identificado e, pela sua frente, f

  • 14/09/2020 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 14/09/2020 09:08

    Tombo em 14/09/2020.

  • 14/09/2020 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 14/09/2020 09:08

    Tombo em 14/09/2020.

  • 14/09/2020 08:42

    Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2184098 - Protocolado(a) em 14-09-2020 às 08:42

  • 14/09/2020 08:42

    Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2184098 - Protocolado(a) em 14-09-2020 às 08:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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