03/07/2025 14:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6024325-02.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ISRAEL BARBOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista o acordo homologado entre as partes, ID 19129902, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 11.000,00, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará(s) de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 11.000,00, em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 02 Macapá/AP, 28 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
28/06/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
28/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 13:39

Homologada a Transação
27/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/06/2025 13:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/06/2025 08:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/06/2025 13:01

Expedição de Termo de Audiência.
26/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 20:46

Recebidos os autos.
25/06/2025 20:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
25/06/2025 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 06:31

Publicado Despacho em 16/06/2025.
24/06/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
24/06/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6024325-02.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISRAEL BARBOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 23 a 27 de junho de 2025.

Neste sentido, designo o dia 26/06/2025 às 8h30min para audiência conciliatória.

A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizando a tentativa de autocomposição, nos termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As partes poderão participar da audiência por meio virtual, acessando o balcão virtual desta Unidade Judiciária, cujo link encontra-se no cabeçalho deste despacho e no site do TJAP (www.tjap.jus.br).

Tratando-se de excluído digital, deverá comparecer presencialmente na Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, situada no 2º andar do prédio da FECOMÉRCIO - Av.

Procópio Rola, 261, Centro, esquina com a Rua Eliezer Levy. 02 Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
13/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 08:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/06/2025 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 16:21

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
25/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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