TJAP - 6001004-60.2024.8.03.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:39
Conclusos para decisão
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25/06/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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22/06/2025 12:44
Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
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22/06/2025 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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11/06/2025 06:17
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001004-60.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ADELCIO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 10 dias sobre a impugnação juntada Macapá/AP, 9 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCUS VICENTE SILVA LOURENCO Chefe de Secretaria -
09/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 14:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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23/04/2025 10:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/03/2025 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/03/2025 19:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/03/2025 10:19
Conclusos para decisão
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26/03/2025 01:37
Decorrido prazo de ADELCIO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:36
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.
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05/02/2025 14:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/01/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 11:48
Juntada de Ofício
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15/01/2025 11:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/01/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 20:18
Expedição de Ofício.
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19/12/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 17:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/12/2024 13:01
Juntada de Certidão
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17/12/2024 12:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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17/12/2024 12:56
Juntada de Certidão
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17/12/2024 12:56
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 18:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/10/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
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23/10/2024 07:51
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 22:08
Juntada de Petição de réplica
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30/09/2024 21:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 22:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/09/2024 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 14:29
Conclusos para despacho
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23/09/2024 14:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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19/09/2024 11:55
Juntada de Petição de contestação (outros)
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09/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/07/2024 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2024 09:56
Conclusos para decisão
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25/07/2024 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/07/2024 22:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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