TJAP - 0000086-44.2018.8.03.0013

25/06/2021 12:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2021 12:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 6.101,06.

22/06/2021 22:27

Certifico os autos aguardam solução ao chamado para arquivamento, de mov.201.

14/06/2021 12:03

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2021 12:02

Certifico a abertura de chamado para arquivamento.

10/06/2021 16:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 10/06/2021

10/06/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam finalização da alvará de levantamento.

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

27/05/2021 00:00

Intimação

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 10:37

Certifico que os autos aguardam manifestação do causídico da parte autora quanto a certidão de ordem 194

26/05/2021 10:36

Rotinas processuais (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 10:32

Certifico que, promovo a intimação do causídico da parte autora para manifestação quanto a certidao da contatoria de ordem 184, para posterior expedição de alvará com os devidos descontos.

17/05/2021 12:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará como requerido na petição de ordem 189. Após arquivem-se os autos. 

17/05/2021 10:37

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 189.

17/05/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/05/2021 10:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 10:36:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/05/2021 10:48

MANIFESTAÇÃO - REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

05/05/2021 10:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 10:36:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/05/2021 10:36

Certifico que diante da certidão de ordem 184, promovo a intimação do causídico da parte autora para manifestação

26/04/2021 18:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 17:59:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2021 17:20

Remessa

26/04/2021 17:20

Sobre os Honorários Em caso de destaque de Honorários Contratuais, ou Honorários Sucumbenciais: 2. Sobre os Honorários, a parte deverá manifestar-se sobre a titularidade dos mesmos, se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Física (do Advo

29/10/2020 18:53

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 18:57:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/10/2020 21:05

CONTADORIA - MACAPÁ

28/10/2020 21:04

Remessa Cancelada

28/10/2020 21:00

Certifico que, nos termos da Resolução nº 1257/2018-TJAP, Art. 1º, os autos serão remetidos `a Contadoria para fins do devido cálculo.

21/10/2020 10:48

Certifico que foram bloqueados R$ 6.101,06. Inserida ordem de transferência ID:072020000118371890.

14/10/2020 10:37

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0988-66

04/10/2020 23:09

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento da despacho de ordem 176.

24/09/2020 10:27

Em Atos do Juiz. Como decorreu o prazo para pagamento da RPV expedida, realize-se busca no Sisbajud, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, expeça-se alvará de levantamento, após arquivem-se os autos. 

22/09/2020 19:56

Certifico que diante da certidão de ordem 173, promovo os autos.

22/09/2020 19:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/09/2020 19:48

Certifico que no dia 14/09/2020 decorreu o prazo para a parte requerida proceder com o pagamento do RPV de ordem 168.

20/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2020 10:19:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

20/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2020 10:19:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

10/06/2020 10:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2020 10:19:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/06/2020 10:19

Certifico que procedo a intimação do Municipio de Pedra Branca para proceder com o pagamento do RPV de ordem 168, no prazo de 60 dias.

03/06/2020 16:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 29096.

02/06/2020 14:27

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV. 29096.

14/04/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Como requerido pelo advogado [MO 164], expeça-se RPV quanto aos seus honorários já que ele renuncia ao valor excedente. 

18/03/2020 15:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2020 10:37:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/03/2020 15:11

MANIFESTAÇÃO - ABRIR MÃO PARA RPV

18/03/2020 12:59

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28603 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000905-49.2020.8.03.0000.

18/03/2020 10:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2020 10:37:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/03/2020 10:37

Certifico que não foi possível cumprir com a expedição do RPV em nome do advogado para fins de honorários, uma vez que ultrapassou o valor que é de R$6.101,06. Assim, remeto os autos ao advogado da parte autora para fins de manifestação.

18/03/2020 10:35

Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de revisão e finalização de OFICIO REQUISITÓRIO

09/03/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Expeça-se um ofício requisitório de precatório quanto ao valor do débito principal [MO 152] e outro quanto aos honorários [MO 155]. Com a inscrição dos valores na lista de precatório, arquivem-se os autos. 

29/02/2020 09:07

às 11h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

28/02/2020 13:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 17:31:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/02/2020 13:01

INFORMAR E REQUERER

28/02/2020 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/02/2020 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 17:31:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/02/2020 17:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada do exequente para que apresente planilha de cálculos quanto aos seus honorários em 5 dias. 

16/02/2020 18:29

MANIFESTAÇÃO - REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECATÓRIO

10/02/2020 17:20

MANIFESTAÇÃO - EM NADA SE OPÕE E REQUER PRAZO

10/02/2020 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 13:30:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/01/2020 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROZANGELA SORIANA SANTANA PEREIRA - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 13:30:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/01/2020 13:30

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora e seu advogado [via escritório virtual] para que no prazo de 5 dias se manifeste sobre a petição de ordem 140 sob pena de arquivamento. 

11/12/2019 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/12/2019 14:47

Certifico que decorreu o prazo para a parte autora se manifestar.

02/12/2019 09:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2019 20:58:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/11/2019 18:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2019 20:58:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/11/2019 20:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias sobre a petição de ordem 140. 

13/11/2019 15:32

cuprimento de obrigaçao no evento 108

12/11/2019 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/11/2019 14:20

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré adimplir débito, conforme mov.137.

27/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 19:42:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 19:42:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

17/10/2019 13:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2019 19:42:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPA

11/10/2019 19:42

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 121 do município. O questionamento do ente municipal já foi respondido por este Juízo na decisão de ordem 100 de 07 de maio de 2019. Intime-se o município para que cumpra o determinado em 10 dias sob pena de multa de

10/10/2019 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/10/2019 13:58

Decurso de Prazo

02/10/2019 11:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2019 23:54:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/10/2019 14:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2019 23:54:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/09/2019 23:54

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado conforme requerido na petição de ordem 127, após intimem-no para manifestação em 5 dias sobre a petição de ordem 121.

17/09/2019 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/09/2019 12:05

requer publicaçõe em nome do advogado

10/09/2019 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 22:02:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/09/2019 19:59

Mandado

03/09/2019 15:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 22:02:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

27/08/2019 22:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para manifestação sobre a petição de ordem 121 em 5 dias.

19/08/2019 17:02

Protocolo Nº 16477473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a multa , comprovante de cumprido a obrigação e litigancia de má fé em fase de cumprimento de sentneça pela autora

19/08/2019 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/08/2019 17:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 14/08/2019

08/08/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a Prefeita Municipal [ou quem lhe fizer as vezes] para que cumpra a sentença proferida em 10 dias, cientificando que já incidente multa de R$ 2.000,00 por descumprimento do julgado e que em caso de não cumprimento d

30/07/2019 18:25

Certifico que decorreu o prazo para a parte requerida se manifestar.

30/07/2019 18:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2019 11:10:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

15/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2019 11:10:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

05/07/2019 17:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2019 11:10:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPA

30/06/2019 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município para que cumpra o acórdão da Turma Recursal [MO 46] nos termos da petição de ordem 111 sob pena de multa de R$2.000,00 por mês de descumprimento desta decisão [ o valor da multa, caso devido, será revertido a institu

26/06/2019 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

26/06/2019 13:07

Protocolo Nº 16123831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAR E REQUERER

24/06/2019 10:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para manifestação quanto aos documentos juntados no MO 108 em 5 dias.

18/06/2019 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/06/2019 12:41

Protocolo Nº 16079540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

17/06/2019 14:53

Protocolo Nº 16070013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer intimação do executado para cumprimento da obrigação de fazer sob pena de multa ao prefeito municipal.

11/06/2019 16:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que impulsione o feito em 5 dias sob pena de arquivamento.

05/06/2019 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

05/06/2019 17:48

Decurso de Prazo

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 15:56:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 15:56:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

13/05/2019 19:15

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2019 15:56:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

07/05/2019 15:56

Em Atos do Juiz. Segundo o acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá, a Autora está recebendo abaixo do valor do piso nacional devido aos professores estabelecido por lei nacional. Assim, houve acolhimento pela turma da tabel

23/04/2019 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/04/2019 14:36

Decurso de Prazo, sem que houvesse manifestação do exequente.

09/04/2019 16:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 21:09:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). Manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a petição de ordem 93.

09/04/2019 15:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 21:09:41 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

04/04/2019 21:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para manifestação em 5 dias sobre a petição de ordem 93.

20/03/2019 17:09

Protocolo Nº 15506079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnar pedido de condenação de ma fé e demonstrar que esta correto o valor da progressão

18/03/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/03/2019 11:32

Protocolo Nº 15493130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER APLICAÇÃO DE MULTA E LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

15/03/2019 13:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 16:14:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

14/03/2019 14:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 16:14:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

11/03/2019 16:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a Exequente para manifestação quanto à petição de ordem 87 em 5 dias. Nada requerido, arquive-se.

28/02/2019 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/02/2019 11:50

Protocolo Nº 15402811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada do contracheque demonstrar cumprimento

23/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 16:12:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

23/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 16:12:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

13/02/2019 16:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 16:12:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPA

06/02/2019 16:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município para que cumpra a atualização do salário do exequente para o padrão A-16 em 5 dias sob pena de multa de R$5.000,00.

06/02/2019 06:38

Mandado

25/01/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/01/2019 09:27

Protocolo Nº 15161940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR E REQUERER.

22/01/2019 09:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/01/2019 10:35:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

14/01/2019 17:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/01/2019 10:35:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

14/01/2019 17:36

MANDADO JUDICIAL para - ROZANGELA SORIANA SANTANA PEREIRA - emitido(a) em 14/01/2019

07/01/2019 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora e seu advogado [via escritório virtual] para que se manifestem no prazo de 5 dias sobre o despacho de ordem #70.

18/12/2018 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/12/2018 09:13

Decurso de Prazo sem manifestação.

10/12/2018 11:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2018 12:12:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/12/2018 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2018 12:12:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

07/12/2018 12:12

Nos termos da Portaria 010/2017-VUPBA - Intomação e despacho "Intime-se a parte autora para ciência do teor da manifestação acostada a ordem #66, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias.

05/12/2018 10:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência do teor da manifestação acostada a ordem #66, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias.

26/11/2018 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 09:57:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

26/11/2018 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 09:57:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

26/11/2018 09:57

Nos termos da Portaria 010/2017-VUPBA, intimo o patrono da autora para ciência da petição a ordem #66.

25/11/2018 23:32

Protocolo Nº 14883508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de obrigação de fazer

22/11/2018 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/11/2018 08:00

Decurso de Prazo para parte Ré sem manifestação.

21/11/2018 09:15

Certifico que, os autos aguardam manifestação da parte Ré.

10/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 13:55:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu). Intimação de despacho

10/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 13:55:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu). Intimaçã

31/10/2018 09:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 13:55:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPAR

23/10/2018 13:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o município de Pedra Branca para que cumpra em 5 dias o item a da sentença proferida 22 de maio de 2018 [MO 13] em 5 dias sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$5.000,00. Com o cumprimento da obrigação de fazer pe

11/10/2018 15:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2018 12:28:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/10/2018 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/10/2018 15:37

Protocolo Nº 14620117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER O CUMPRIMENTO DA 1° PARTE DA SENTENÇA.

11/10/2018 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2018 12:28:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

11/10/2018 12:28

Nos termos da Portaria 010/2018-VUPBA, intimação eletrônica para o advogado da Autora, dando ciência do retorno dos autos e manifestação dentro do prazo legal.

04/10/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 11:00:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/09/2018 09:26

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

24/09/2018 09:13

Certifico que o Acórdão de ordem 46 transitou em julgado em 21/09/2018.

31/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2018 13:12:59 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA (Advogado Réu).

30/08/2018 09:09

Certifico e dou fé que o presente Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1087 Sessão Ordinária realizada em 28/08/2018, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso, para, em reforma da sentença, determinar q

30/08/2018 08:30

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 08:28:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

29/08/2018 12:13

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/08/2018 12:13

Em Atos do Magistrado.

22/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2018 em 22/08/2018.

21/08/2018 20:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 20:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/08/2018 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000151/2018

21/08/2018 12:46

Pauta de Julgamento (28/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2018

21/08/2018 12:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1087, DO DIA 28/08/2018, às 08:00 HORAS

21/08/2018 10:52

GABINETE RECURSAL 04

21/08/2018 10:52

Conclusão

21/08/2018 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2018 13:12:59 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

21/08/2018 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2018 13:12:59 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA

21/08/2018 08:17

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 08:17:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/08/2018 15:33

Remessa

20/08/2018 13:12

Em Atos do Magistrado. O Senhor Juiz REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Titular do Gabinete Recursal 4 da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá, faz cientes as partes e demais interessados que tomarem conhecimento, que no dia 28 de agosto de 2018 (ter

26/07/2018 12:25

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2018 10:31

GABINETE RECURSAL 04

26/07/2018 10:31

Conclusão

26/07/2018 08:48

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROZANGELA SORIANA SANTANA PEREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

26/07/2018 08:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Protocolo 1419081 - Protocolado(a) em 26-07-2018 às 07:56

26/07/2018 07:56

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 07:56:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

24/07/2018 08:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/07/2018 08:30

Remeto os autos a Turma Recursal do TJAP.

24/07/2018 08:29

Decurso de Prazo apresentação das contrarrazões.

08/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 11:37:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

08/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 11:37:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

28/06/2018 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 11:37:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/06/2018 11:37

Nos termos da Portaria 010/2017, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

26/06/2018 11:32

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, Vindas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos a Turma Recursal.

18/06/2018 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/06/2018 17:50

Protocolo Nº 13922308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO INOMINADO

08/06/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2018 11:28:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

08/06/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2018 11:28:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

04/06/2018 07:11

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2018 11:28:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

29/05/2018 11:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2018 11:28:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍ

22/05/2018 11:28

Em Atos do Juiz.

17/05/2018 09:44

Certifico que petição de ordem 11 será apreciada em razão dos autos estarem conclusos.

10/05/2018 23:55

Protocolo Nº 13695268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO- IMPROCEDÊNCIA - LEI 248/2008 REVOGADA- AUMENTO DE SALARIO VEDADO POR SUMULA VINCULANTE

23/04/2018 16:01

Decurso de Prazo

23/04/2018 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

08/03/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2018 15:10:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

08/03/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2018 15:10:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu).

26/02/2018 15:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2018 15:10:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pedra Branca Do Amapari Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

26/02/2018 15:10

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 010/2017 CITO a parte ré para os termos da presente ação e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica realizada nos autos,

05/02/2018 15:32

Em Atos do Juiz. Como a matéria da presente demanda é apenas de direito, cite-se o município para que apresente contestação em 30 dias.

05/02/2018 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

05/02/2018 09:55

Tombo em 05/02/2018.

05/02/2018 08:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1255961 - Protocolado(a) em 01-02-2018 às 16:18