05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011496-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: FABIO BURNETT AIRES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 4 de setembro de 2025.

CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário
04/09/2025 09:16

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/09/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:15

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:39

Decorrido prazo de FABIO BURNETT AIRES em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:52

Publicado Sentença em 07/07/2025.
24/07/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
14/07/2025 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
28/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de FABIO BURNETT AIRES em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:33

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
18/06/2025 17:13

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011496-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: FABIO BURNETT AIRES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022-JEFAZ, item 8, em razão da juntada de documentação anexa à contestação, intimo o Reclamante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

Macapá/AP, 11 de junho de 2025.

MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
11/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/05/2025 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:14

Recebida a emenda à inicial
24/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 08:03

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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