31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6053271-18.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: REU: LERIN SOCIEDADE LTDA Nome: LERIN SOCIEDADE LTDA Endereço: Rua General Rondon, 1385 Sala 303, PRÉDIO COMERCIAL DA ACIA, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-082 ATO DO MAGISTRADO: DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença (certidão no ID 18901429) e o pedido formulado pela parte exequente (ID 19795956), intime-se a parte executada LERIN SOCIEDADE LTDA, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor da condenação, atualmente indicado em R$ 32.567,43 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme planilha juntada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo sem comprovação do pagamento, converta-se o rito para cumprimento forçado da sentença, nos termos do art. 523, §1º e §3º, do CPC.

Como já requerido, defiro, desde já, a realização de bloqueio de valores via SISBAJUD, no montante indicado, atualizado até a data da constrição.

Frutífera a diligência, lavre-se termo de penhora negativa e intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal.

Macapá, 30 de julho de 2025.

EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Chefe de Secretaria
30/07/2025 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/07/2025 05:01

Decorrido prazo de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.
24/07/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
24/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6053271-18.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: IVANA AMANAJAS RIBEIRO CPF: *02.***.*83-32, CARLOS ALBERTO VIANA FEITOSA CPF: *03.***.*57-77, JOACYMARA MIRYAN DO CARMO NASCIMENTO FEITOSA CPF: *61.***.*80-82 Advogado do(a) AUTOR: IVANA AMANAJAS RIBEIRO - AP2904-A Nome: CARLOS ALBERTO VIANA FEITOSA Endereço: Rua Odilardo Silva, 1371, - de 1060/1061 a 2598/2599, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-151 Nome: JOACYMARA MIRYAN DO CARMO NASCIMENTO FEITOSA Endereço: Rua Odilardo Silva, 1371, - de 1060/1061 a 2598/2599, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-151 ATO DO MAGISTRADO: DESPACHO Concedo o prazo solicitado no pedido retro.

Intimem-se os reclamantes para conhecimento deste deferimento, cientificando-os de que o processo será automaticamente arquivado se nada for requerido até o encerramento do prazo.

Decorrido o prazo, certifique-se e arquive-se.

Macapá, 27 de junho de 2025.
26/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 06:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6053271-18.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.

Confirmar os seguintes dados: IVANA AMANAJAS RIBEIRO CPF: *02.***.*83-32, CARLOS ALBERTO VIANA FEITOSA CPF: *03.***.*57-77, JOACYMARA MIRYAN DO CARMO NASCIMENTO FEITOSA CPF: *61.***.*80-82 Advogado do(a) AUTOR: IVANA AMANAJAS RIBEIRO - AP2904-A Nome: CARLOS ALBERTO VIANA FEITOSA Endereço: Rua Odilardo Silva, 1371, - de 1060/1061 a 2598/2599, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-151 Nome: JOACYMARA MIRYAN DO CARMO NASCIMENTO FEITOSA Endereço: Rua Odilardo Silva, 1371, - de 1060/1061 a 2598/2599, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-151 ATO DO MAGISTRADO: DESPACHO Diante da recusa expressa à proposta de parcelamento do débito, determino o prosseguimento do feito.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Intime-se a autora para apresentar memória de cálculo do seu crédito, detalhada e atualizada, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil e requerer os meios executivos que entender adequados.

Macapá, 12 de junho de 2025.

EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Chefe de Secretaria
12/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:06

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 02:27

Decorrido prazo de MATEUS STEFANI BENITES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:27

Decorrido prazo de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 09:44

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/04/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
01/04/2025 11:27

Expedição de Termo de Audiência.
01/04/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:40

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
07/03/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 00:43

Decorrido prazo de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:10

Expedição de Carta.
10/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
07/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
11/11/2024 05:40

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/10/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:48

Expedição de Carta.
14/10/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/10/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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