TJAP - 0002246-83.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ELIANA RAMOS SA

CPF *61.***.*81-93

Advogados

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 10:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 06/07/2022 10:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 06/07/2022 10:09

    Certifico que a sentença de mov. 96, transitou em julgado para a defesa em 04/07/2022, em relação à ré ELIANA RAMOS SÁ.

  • 06/07/2022 10:09

    Certifico que a sentença de mov. 96, transitou em julgado para a defesa em 04/07/2022, em relação à ré ELIANA RAMOS SÁ.

  • 06/07/2022 10:09

    Certifico que a sentença de mov. 96, transitou em julgado para a acusação em 04/07/2022, em relação à ré ELIANA RAMOS SÁ.

  • 06/07/2022 10:09

    Certifico que a sentença de mov. 96, transitou em julgado para a acusação em 04/07/2022, em relação à ré ELIANA RAMOS SÁ.

  • 30/06/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:05:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 30/06/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:05:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/06/2022 17:37

    Remessa

  • 28/06/2022 17:37

    Remessa

  • 28/06/2022 17:37

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2022 17:37

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2022 15:46

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 15:46:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 28/06/2022 15:46

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 15:46:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 28/06/2022 12:12

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 28/06/2022 12:12

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 28/06/2022 12:11

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da r. sentença proferida no evento retro.

  • 28/06/2022 12:11

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da r. sentença proferida no evento retro.

  • 20/06/2022 12:55

    Em Atos do Juiz.

  • 20/06/2022 12:55

    Em Atos do Juiz.

  • 11/06/2022 09:43

    Certifico a conclusão dos autos, eis que o sistema acusa prescrição do tipo penal.

  • 11/06/2022 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 11/06/2022 09:43

    Certifico a conclusão dos autos, eis que o sistema acusa prescrição do tipo penal.

  • 11/06/2022 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 30/05/2022 09:03

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, que poderá ser realizada por vídeo conferência no link https://us02web.zoom.us/j/8461697689.

  • 30/05/2022 09:03

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, que poderá ser realizada por vídeo conferência no link https://us02web.zoom.us/j/8461697689.

  • 24/05/2022 16:05

    Em Atos do Juiz. Termo circunstanciado que apura a suposta prática do crime do art. 147 do CP por ELIANA RAMOS SA.Oferecimento de denúncia (#14).Revogação da transação penal (#84).Decido:1. Altere-se o cadastro da ação para AÇÃO PENAL PÚBLICA;2. Designe-s

  • 24/05/2022 16:05

    Em Atos do Juiz. Termo circunstanciado que apura a suposta prática do crime do art. 147 do CP por ELIANA RAMOS SA.Oferecimento de denúncia (#14).Revogação da transação penal (#84).Decido:1. Altere-se o cadastro da ação para AÇÃO PENAL PÚBLICA;2. Designe-s

  • 13/05/2022 07:51

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 07:52:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/05/2022 07:51

    Conclusão

  • 13/05/2022 07:51

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 07:52:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/05/2022 07:51

    Conclusão

  • 12/05/2022 23:05

    Remessa

  • 12/05/2022 23:05

    Remessa

  • 12/05/2022 23:04

    Em Atos do Promotor.

  • 12/05/2022 23:04

    Em Atos do Promotor.

  • 04/05/2022 12:45

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/05/2022 12:45

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/04/2022 09:35

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/04/2022 09:35

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/04/2022 09:34

    Certifico que, em cumprimento à determinação retro, remeto estes autos ao Ministério Público.

  • 29/04/2022 09:34

    Certifico que, em cumprimento à determinação retro, remeto estes autos ao Ministério Público.

  • 18/04/2022 23:20

    Em Atos do Juiz. A acusada ELIANA RAMOS SÁ aceitou a proposta de transação, mas não comprovou o pagamento do acordo e nem justificou o fato de não cumpri-lo, mesmo devidamente intimada (#71), motivo pelo qual o Ministério Público pediu pela revogação (#79

  • 18/04/2022 23:20

    Em Atos do Juiz. A acusada ELIANA RAMOS SÁ aceitou a proposta de transação, mas não comprovou o pagamento do acordo e nem justificou o fato de não cumpri-lo, mesmo devidamente intimada (#71), motivo pelo qual o Ministério Público pediu pela revogação (#79

  • 06/04/2022 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 06/04/2022 10:50

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.79

  • 06/04/2022 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 06/04/2022 10:50

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.79

  • 28/03/2022 09:26

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:27:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/03/2022 09:26

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:27:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/03/2022 14:16

    Remessa

  • 26/03/2022 14:16

    Remessa

  • 26/03/2022 14:16

    Em Atos do Promotor.

  • 26/03/2022 14:16

    Em Atos do Promotor.

  • 25/03/2022 18:06

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 18:06:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/03/2022 18:06

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 18:06:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/03/2022 10:30

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/03/2022 10:30

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/03/2022 10:28

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.75

  • 25/03/2022 10:28

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.75

  • 14/03/2022 13:31

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para a beneficiária devidamente intimada [#73], colha-se a manifestação ministerial.

  • 14/03/2022 13:31

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para a beneficiária devidamente intimada [#73], colha-se a manifestação ministerial.

  • 03/03/2022 11:15

    Decurso de Prazo

  • 03/03/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 03/03/2022 11:15

    Decurso de Prazo

  • 03/03/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 17/01/2022 12:57

    Certifico que, aguarda o prazo para a ré ELIANA RAMOS SÁ (intimada #71).

  • 17/01/2022 12:57

    Certifico que, aguarda o prazo para a ré ELIANA RAMOS SÁ (intimada #71).

  • 18/12/2021 22:07

    Mandado

  • 18/12/2021 22:07

    Mandado

  • 14/10/2021 07:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIANA RAMOS SÁ - emitido(a) em 14/10/2021

  • 14/10/2021 07:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIANA RAMOS SÁ - emitido(a) em 14/10/2021

  • 07/10/2021 15:13

    Em Atos do Juiz. Intime-se a beneficiária Eliana Ramos Sá, a fim de que efetue o pagamento do valor acordado em audiência (ordem 54) ou justifique a impossbilidade de fazê-lo, no prazo de 10 dias.

  • 07/10/2021 15:13

    Em Atos do Juiz. Intime-se a beneficiária Eliana Ramos Sá, a fim de que efetue o pagamento do valor acordado em audiência (ordem 54) ou justifique a impossbilidade de fazê-lo, no prazo de 10 dias.

  • 01/10/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 01/10/2021 10:01

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 01/10/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 01/10/2021 10:01

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 24/09/2021 07:42

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 07:42:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/09/2021 07:42

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 07:42:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/09/2021 17:02

    Remessa

  • 23/09/2021 17:02

    Remessa

  • 23/09/2021 17:02

    Em Atos do Promotor.

  • 23/09/2021 17:02

    Em Atos do Promotor.

  • 23/09/2021 09:06

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:06:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/09/2021 09:06

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:06:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/09/2021 06:00

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/09/2021 06:00

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/09/2021 05:57

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/09/2021 05:57

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2021 13:37

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 20/09/2021 13:37

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 17/09/2021 22:05

    Decurso de Prazo em 14/09/2021 sem que houvesse comprovação do pagamento do acordo.

  • 17/09/2021 22:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/09/2021 22:05

    Decurso de Prazo em 14/09/2021 sem que houvesse comprovação do pagamento do acordo.

  • 17/09/2021 22:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 01/09/2021 22:18

    Certifico que estes autos ficarão aguardando pagamento do acordo.

  • 01/09/2021 22:18

    Certifico que estes autos ficarão aguardando pagamento do acordo.

  • 12/08/2021 21:03

    Aguarde-se o prazo recursal.

  • 12/08/2021 21:03

    Aguarde-se o prazo recursal.

  • 12/08/2021 14:19

    Em audiência

  • 12/08/2021 14:19

    Instrução e Julgamento realizada em 12/08/2021 às '14:19'h

  • 12/08/2021 14:19

    Em audiência

  • 12/08/2021 14:19

    Instrução e Julgamento realizada em 12/08/2021 às '14:19'h

  • 07/08/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002246-83.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELIANA RAMOS SÁ Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 12/08/2021 às 12:30

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 04:21

    Agendamento de audiência (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 04:21

    Agendamento de audiência (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 29/07/2021 09:54

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:54:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 29/07/2021 09:54

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:54:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 29/07/2021 09:36

    Remessa

  • 29/07/2021 09:36

    Remessa

  • 29/07/2021 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 29/07/2021 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 28/07/2021 06:27

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 06:27:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 28/07/2021 06:27

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 06:27:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/07/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

  • 03/07/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

  • 01/07/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

  • 01/07/2021 09:46

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/07/2021 09:46

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/07/2021 09:44

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 01/07/2021 09:44

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 01/07/2021 09:43

    Agendamento de audiência (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

  • 01/07/2021 09:43

    Agendamento de audiência (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

  • 25/06/2021 18:10

    Mandado

  • 25/06/2021 18:10

    Mandado

  • 25/06/2021 18:10

    Mandado

  • 25/06/2021 18:10

    Mandado

  • 18/06/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/08/2021 às 12:30:00 na data: 08/06/2021 09:40:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Vítima).

  • 18/06/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/08/2021 às 12:30:00 na data: 08/06/2021 09:40:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Vítima).

  • 17/06/2021 08:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 17/06/2021

  • 17/06/2021 08:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 17/06/2021

  • 17/06/2021 08:28

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ELIANA RAMOS SÁ - emitido(a) em 17/06/2021

  • 17/06/2021 08:28

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ELIANA RAMOS SÁ - emitido(a) em 17/06/2021

  • 08/06/2021 12:38

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/08/2021 às 12:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 08/06/2021 12:38

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/08/2021 às 12:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 08/06/2021 12:36

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 08/06/2021 12:36

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 08/06/2021 09:42

    Em audiência

  • 08/06/2021 09:42

    Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '09:42'h

  • 08/06/2021 09:42

    Em audiência

  • 08/06/2021 09:42

    Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '09:42'h

  • 08/06/2021 09:40

    Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2021 às 12:30h

  • 08/06/2021 09:40

    Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2021 às 12:30h

  • 08/06/2021 07:29

    Finalização de movimento já concluído

  • 08/06/2021 07:29

    Finalização de movimento já concluído

  • 08/06/2021 01:15

    Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma encontrar-se viajando para a cidade de Macapá-AP, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou Juliane dos Santos Costa, filha.

  • 08/06/2021 01:15

    Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma encontrar-se viajando para a cidade de Macapá-AP, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou Juliane dos Santos Costa, filha.

  • 30/05/2021 17:51

    Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. SÃO LÁZARO, 211, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 211 E 201, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que

  • 30/05/2021 17:51

    Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. SÃO LÁZARO, 211, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 211 E 201, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:39

    Intimação

    Nº do processo: 0002246-83.2020.8.03.0009 Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE Autor Do Fato: ELIANA RAMOS SÁ Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 08/06/2021 às 09:30

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002246-83.2020.8.03.0009 Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE Autor Do Fato: ELIANA RAMOS SÁ Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 08/06/2021 às 09:30

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 10/02/2021 22:31

    Agendamento de audiência (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:31

    Agendamento de audiência (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIANE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:29

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ELIANA RAMOS SÁ - emitido(a) em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:29

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ELIANA RAMOS SÁ - emitido(a) em 10/02/2021

  • 03/02/2021 11:05

    Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 03/02/2021 11:05

    Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 03/02/2021 11:05

    Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 09:30h

  • 03/02/2021 11:05

    Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 09:30h

  • 03/02/2021 09:59

    Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

  • 03/02/2021 09:59

    Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

  • 03/02/2021 09:56

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal da acusada.

  • 03/02/2021 09:56

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal da acusada.

  • 27/01/2021 12:41

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA .b) Junte-se a certidão criminal atualizada da denunciada.c) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. d) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu com

  • 27/01/2021 12:41

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA .b) Junte-se a certidão criminal atualizada da denunciada.c) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. d) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu com

  • 26/01/2021 11:17

    Certifico que, ante Manifestação de evento 14, encaminho os autos conclusos.

  • 26/01/2021 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/01/2021 11:17

    Certifico que, ante Manifestação de evento 14, encaminho os autos conclusos.

  • 26/01/2021 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/01/2021 08:13

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 09:13:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/01/2021 08:13

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 09:13:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/01/2021 18:04

    Remessa

  • 22/01/2021 18:04

    Remessa

  • 22/01/2021 18:04

    Em Atos do Promotor.

  • 22/01/2021 18:04

    Em Atos do Promotor.

  • 22/01/2021 10:41

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 10:41:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/01/2021 10:41

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 10:41:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/12/2020 10:23

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/12/2020 10:23

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/12/2020 11:27

    Em audiência

  • 10/12/2020 11:27

    PRELIMINAR realizada em 10/12/2020 às '11:27'h

  • 10/12/2020 11:27

    Em audiência

  • 10/12/2020 11:27

    Em audiência

  • 10/12/2020 11:27

    PRELIMINAR realizada em 10/12/2020 às '11:27'h

  • 10/12/2020 11:27

    Em audiência

  • 10/12/2020 10:32

    PRELIMINAR agendada para 10/12/2020 às 10:45h

  • 10/12/2020 10:32

    PRELIMINAR agendada para 10/12/2020 às 10:45h

  • 10/12/2020 10:32

    Delegacia reintimou as partes para comparecerem na data de hoje. Data na qual a audiência preliminar será realizada.

  • 10/12/2020 10:32

    Delegacia reintimou as partes para comparecerem na data de hoje. Data na qual a audiência preliminar será realizada.

  • 09/12/2020 11:00

    PRELIMINAR realizada em 09/12/2020 às '11:00'h

  • 09/12/2020 11:00

    Em audiência

  • 09/12/2020 11:00

    PRELIMINAR realizada em 09/12/2020 às '11:00'h

  • 09/12/2020 11:00

    Em audiência

  • 09/12/2020 10:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 14/01/2021 às 08:30h

  • 09/12/2020 10:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 14/01/2021 às 08:30h

  • 09/12/2020 10:11

    PRELIMINAR agendada para 09/12/2020 às 10:15h

  • 09/12/2020 10:11

    PRELIMINAR agendada para 09/12/2020 às 10:15h

  • 09/12/2020 10:10

    Tombo em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 10:10

    Tombo em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 09:11

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050022193 - Protocolado(a) em 09-12-2020 às 09:06

  • 09/12/2020 09:11

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050022193 - Protocolado(a) em 09-12-2020 às 09:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000777-02.2020.8.03.0009

Carlos Wagner Rodrigues Alves

Brumar Veiculos Eireli

Advogado: Alceu Alencar de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000935-57.2020.8.03.0009

Marcelo Ferreira Leal

Kelly Gabrielly Santos Moreira

Advogado: Kelly Gabrielly Santos Moreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000550-46.2019.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Erick de Souza Vale

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031466-87.2019.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Alisson Pires da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061892-87.2016.8.03.0001

D.p. Distribuidora de Bebidas LTDA

Zilbia Santos Bararua

Advogado: Nildo Josue Pontes Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2016 00:00

Exibir Processo