TJAP - 0001813-72.2021.8.03.0000

02/08/2021 12:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/08/2021 12:16

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício n. 3927771, via malote digital.

02/08/2021 10:11

Nº: 3927771, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 09:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 43 transitou em julgado em 02/08/2021.

02/08/2021 09:23

Decurso de Prazo

22/07/2021 07:24

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

22/07/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:21:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

21/07/2021 16:29

Remessa

21/07/2021 16:25

Em Atos do Procurador.

21/07/2021 11:47

Remessa cancelada com reversão de metas

21/07/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:04:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2021 09:29

Remessa

21/07/2021 09:28

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 43.

20/07/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:25:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/07/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2021 08:37

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão (ev. 43).

20/07/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000122/2021 de 14/07/2021.

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 10:07

Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:46:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/07/2021 09:34

SECÇÃO ÚNICA

12/07/2021 15:26

Em Atos do Desembargador.

09/07/2021 07:55

Conclusão

09/07/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 07:55:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 07:52

GABINETE 07

09/07/2021 07:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

09/07/2021 06:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 13:32

Pauta de Julgamento (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 07/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

30/06/2021 12:40

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

30/06/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:10:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/06/2021 12:01

SECÇÃO ÚNICA

30/06/2021 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2021 09:05

Conclusão

26/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:05:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/05/2021 13:26

GABINETE 07

25/05/2021 13:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 23), para fins de relatório e voto.

25/05/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:04:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

25/05/2021 11:43

Remessa

25/05/2021 11:42

Em Atos do Procurador.

24/05/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:56:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 10:48

Remessa

24/05/2021 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

24/05/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:42:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/05/2021 08:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 07:47

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev.10).

22/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000082/2021 de 14/05/2021.

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 12:34

Decisão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:26:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/05/2021 13:01

SECÇÃO ÚNICA

12/05/2021 08:33

Em Atos do Desembargador. I. A advogada TASSIA CAMILA DE OLIVEIRA impetrou habeas corpus em favor de LUIZ CARLOS CAVALCANTE GOMES. Apontou como autoridade coatora o Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-AP. Em resumo, a impetrante nar

10/05/2021 12:11

Conclusão

10/05/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2021 11:19

GABINETE 07

10/05/2021 11:18

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente Relator, Des. JOÃO LAGES (GAB. 07).

10/05/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:17:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

10/05/2021 11:16

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2021 11:15

Certifico que faço remessa destes autos à Secretaria da Secção Única.

09/05/2021 16:10

Ato ordinatório

09/05/2021 16:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto