03/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
23/06/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
09/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056056-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: ELENILCE TAVARES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

Macapá/AP, 6 de junho de 2025.

CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário
06/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025
24/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
18/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 12:49

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:00

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
04/12/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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