25/06/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 01:13

Decorrido prazo de DIENE BACELAR DA COSTA GUIMARAES em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:10

Publicado Alvará em 12/06/2025.
23/06/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017775-25.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DIENE BACELAR DA COSTA GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2100107820846 Nº da guia: 20.***.***/8576-32 Data do depósito: 07/05/2025 Valor total do alvará: R$ 4.646,72 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reis e setenta e dois centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.014,37 (Quatro mil e quatorze reais e trinta e sete centavos)+ juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): DIENE BACELAR DA COSTA GUIMARAES CPF: *00.***.*77-20, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 632,35 (Seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 26 de maio de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/05/2025 11:26

Expedição de Alvará.
21/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:32

Juntada de petição
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.
13/12/2024 15:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 22:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/12/2024 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/12/2024 13:44

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/11/2024 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:32

Transitado em Julgado em 19/08/2024
27/08/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/08/2024 00:28

Decorrido prazo de DIENE BACELAR DA COSTA GUIMARAES em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:22

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 09:16

Conclusos para julgamento
04/07/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 11:49

Conclusos para decisão
02/06/2024 15:22

Recebidos os autos
02/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
02/06/2024 11:21

Recebidos os autos
02/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
02/06/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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