TJAP - 0000746-82.2020.8.03.0008
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2021 11:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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07/10/2021 14:29
Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.
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07/10/2021 14:28
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41714 RELATIVA AO RÉU ROBERTO DA SILVA LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000078-89.2021.8.03.0008
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04/10/2021 14:55
Faço juntada a estes autos do, recibo de entrega do Ofício Nº: 950277625.
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04/10/2021 14:39
Nº: 950277625, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( SUBCHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FÓRUM DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 04/10/2021
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04/10/2021 10:21
Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ROBERTO DA SILVA LIMA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5574/2021.
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01/10/2021 16:56
Documento: Nº: 3978319, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO 34º BATALHÃO DO EXERCITO BRASILEIRO ( COMANDANTE GERAL DO 34º BATALHÃO DO EXERCITO BRASILEIRO ) - emitido(a) em 01/10/2021 Motivo do cancelamento: Documento expedido por equívo
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01/10/2021 12:44
Certifico que aguarda registro da sentença no INFODIP
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01/10/2021 12:43
Certifico que aguarda análise e finalização de carta guia.
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01/10/2021 12:36
Certifico que remeto ao GAB ADM para providências relativas ao ofício do evento 78
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01/10/2021 12:35
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento expedido por equívoco - Nº: 3978319, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO 34º BATALHÃO DO EXERCITO BRASILEIRO ( COMANDANTE GERAL DO 34º BATALHÃO DO EXERCITO BRASILEIRO ) - emitido(a)
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01/10/2021 11:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021118103DXB5O
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01/10/2021 11:28
Nº: 3978125, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/10/2021
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01/10/2021 11:22
Certifico que a sentença de mov. 54 transitou em julgado para defesa em 09/09/2021
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01/10/2021 11:21
Certifico que a sentença de mov. 54 transitou em julgado para acusação em 31/05/2021
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31/08/2021 20:56
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
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25/08/2021 10:57
às 13h04min. O réu, após tomar conheciemnto de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé e anexo.
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20/07/2021 11:15
Intimação DE SENTENÇA para - ROBERTO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 20/07/2021
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20/07/2021 11:15
Certifico que procedo à intimação pessoal do réu da sentença proferida nos autos.
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01/06/2021 22:11
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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31/05/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2021 16:43:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/05/2021 07:55
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:55:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
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24/05/2021 21:26
Remessa
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24/05/2021 21:26
Em Atos do Promotor.
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24/05/2021 09:46
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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24/05/2021 03:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
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24/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000746-82.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROBERTO DA SILVA LIMA Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO - *12.***.*04-34 Sentença: III.
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial, para CONDENAR o acusado ROBERTO DA SILVA LIMA como incurso nas sanções do art. 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e art. 29, § 1º, III, da Lei 9.605/1998, na forma do art. 69 do Código Penal Brasileiro (concurso material de crimes). -
21/05/2021 19:21
Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
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21/05/2021 14:05
Remessa
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21/05/2021 14:04
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:04:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
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21/05/2021 09:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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21/05/2021 09:35
Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da sentença de MO 54.
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21/05/2021 09:34
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 54
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21/05/2021 09:33
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2021 16:43:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARD
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21/05/2021 09:33
Sentença (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021
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17/05/2021 16:43
Em Atos do Juiz.
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15/05/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/05/2021 às 09:30:00 na data: 05/05/2021 09:21:15 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/05/2021 09:50
Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal, do acusado Roberto da Silva Lima.
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12/05/2021 09:50
Conclusão
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11/05/2021 10:26
Em audiência
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11/05/2021 10:26
Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2021 às '10:26'h
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10/05/2021 19:35
Ás 19h27
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08/05/2021 14:16
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2021, às 14:03:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
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07/05/2021 17:48
Remessa
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07/05/2021 17:48
Em Atos do Promotor.
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07/05/2021 06:40
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 06:40:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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06/05/2021 14:08
Remessa
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06/05/2021 14:08
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 14:08:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
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06/05/2021 10:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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05/05/2021 10:00
Nº: 950276615, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 05/05/2021
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05/05/2021 10:00
Documento: Nº: 950276614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 05/05/2021 Motivo do cancelamento: Erro material
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05/05/2021 09:51
Certifico que os autos serão remetidos ao MP para ciência de audiência.
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05/05/2021 09:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 05/05/2021
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05/05/2021 09:41
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - Nº: 950276614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 05/05/2021
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05/05/2021 09:21
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/05/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
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05/05/2021 09:21
Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 09:30h
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04/05/2021 11:21
Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
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24/04/2021 09:13
Em Atos do Juiz. ROBERTO DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 14/02/1985, com 34 anos de idade à época dos fatos, filho de Izaura da Silva Lima e José Cunha Lima, inscrito no CPF sob o nº *42.***.*55-72, RG nº 5272521, reside
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23/04/2021 09:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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23/04/2021 09:08
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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12/04/2021 21:54
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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19/03/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/03/2021 19:47:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no
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11/03/2021 03:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.
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10/03/2021 18:15
Registrado pelo DJE Nº 000042/2021
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09/03/2021 19:49
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/03/2021 19:47:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA SANTO
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09/03/2021 19:48
Rotinas processuais (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021
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09/03/2021 19:47
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestaçãodefesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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29/10/2020 12:53
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.
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17/10/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 12:49:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no
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08/10/2020 03:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.
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07/10/2020 18:53
Registrado pelo DJE Nº 000183/2020
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07/10/2020 12:50
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 12:49:55 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO
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07/10/2020 12:50
Rotinas processuais (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020
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07/10/2020 12:49
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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07/10/2020 12:49
Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para defesa.
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28/09/2020 09:39
Certifico que, nesta data, recebi nesta secretaria, as armas de fogo e outros objetos relacionados pelo Ministério Público na petição de mov. 2, quais sejam: 01 (uma) arma de fogo do tipo espingarda calibre .20; 01 (uma) arma de pressão tipo espingarda ca
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28/09/2020 09:39
Certifico que, tendo em vista que na certidão de mov. 12 houve erro na descrição dos objetos, será gerada uma nova certidão.
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28/09/2020 09:19
Certifico que, nesta data, recebi nesta secretaria, as armas de fogo e outros objetos relacionados pelo Ministério Público na petição de mov. 2, quais sejam: 01 (uma) arma de fogo do tipo espingarda calibre .20; 01 (uma) arma de pressão tipo espingarda ca
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22/09/2020 11:16
Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.
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21/09/2020 14:42
às 12h42min
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28/08/2020 09:03
Certifico que, o MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBERTO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 14/05/2020, já encontra-se em trâmite na Central.
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13/08/2020 23:34
Certifico que remeto os autos ao gabinete para distribuíção do MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBERTO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 14/05/2020
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14/05/2020 14:11
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBERTO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 14/05/2020
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13/05/2020 07:43
Faço juntada a estes autos da certidao criminal do réu.
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09/04/2020 15:12
Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas.Assim, tenho por bem recebê-la.Cite-se o acusado para responder, em dez dias, nos mold
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02/04/2020 15:50
Tombo em 02/04/2020.
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02/04/2020 15:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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18/03/2020 14:25
Encaminhamento de arma de fogo (espingarda) e diversos objetos.
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18/03/2020 13:55
Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2044284 - Protocolado(a) em 18-03-2020 às 13:47
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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