TJAP - 0030824-17.2019.8.03.0001

03/08/2023 10:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

03/08/2023 10:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL no valor de R$ 11.041,90.

01/08/2023 19:56

Em Atos do Juiz. Certifique-se o pagamento da RPV de MO 135.Após, arquivem-se os autos.

27/06/2023 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/06/2023 15:52

Certifico que faço os autos conclusos.

26/06/2023 20:57

Manifestação

17/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:31:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

07/06/2023 15:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 15:31:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

07/06/2023 15:31

PROMOVO a intimação da parte autora para ciência do alvará expedido nos autos, bem como se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

30/05/2023 11:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 10:10

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

30/05/2023 10:08

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO JOSE DE SIQUEIRA BEZERRA - emitido(a) em 10/05/2023 Motivo do cancelamento: Determinação judicial

29/05/2023 14:51

Em Atos do Juiz. Considerando que o credor do valor dos honorários a ser recebido nos autos, por meio do pagamento da RVP, é o patrono da parte autora, o advogado - Ronuro Vanuíre Cruz Raiol OAB/AP 2368a, determino o cancelamento do alvará de levantamento

12/05/2023 08:51

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 153), promovo os autos.

12/05/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/05/2023 17:47

Manifestação

10/05/2023 15:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO JOSE DE SIQUEIRA BEZERRA - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 08:39

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará de levantamento.

08/05/2023 09:18

Certifico que foi solicitada a transferência de valores. Aguarde-se 48h para efetivação pelo sisbajud. O ID encontra-se no espelho juntado .

14/04/2023 14:30

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0776-16.

10/04/2023 13:09

Certifico que encaminho sisbajud

05/04/2023 18:11

Em Atos do Juiz. Diante do não pagamento da Requisição de pequeno valor no prazo estabelecido pelo Juízo, determino que seja feito o bloqueio judicial do valor de R$ 11.041,90 (onze mil, quarenta e um reais e noventa centavos), relativo aos honorári

22/03/2023 07:24

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 144), promovo os autos.

22/03/2023 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/03/2023 20:40

Mnifestação

16/03/2023 20:40

Intimação (Determinada diligência na data: 09/03/2023 09:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

14/03/2023 12:31

Notificação (Determinada diligência na data: 09/03/2023 09:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

09/03/2023 09:49

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para requerer o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) dias.

24/02/2023 11:11

Decurso de Prazo (#138)

24/02/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/10/2022 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 13:29:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2022 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 13:29:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2022 13:29

Intimação da parte requerida para proceder com o pagamento do RPV, de ordem 135, no prazo de 60 dias.

06/10/2022 18:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60678.

06/10/2022 14:54

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

05/10/2022 11:55

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006128-12.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO JOSE DE SIQUEIRA BEZERRA

04/10/2022 15:18

Certifico que os autos aguardam assinatura do RPV Nº 60678.

27/09/2022 11:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60173 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006128-12.2022.8.03.0000.

26/09/2022 20:43

Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício Requisitório Nº 60173.

22/09/2022 15:25

Decurso de Prazo

05/08/2022 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 17:13:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2022 11:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 17:13:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2022 17:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a Executada, Estado do Amapá, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do NCPC;Não impugnada a execução ou rejeitada a impugnação, expeça-se o Precatório do v

25/07/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/07/2022 11:39

Certifico para os devidos fins que, encaminharei os presentes autos conclusos.

08/06/2022 08:11

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 01/06/2022 17:03:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 16:03

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/06/2022 16:02

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 01/06/2022 17:03:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2022 16:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/06/2022 17:03

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento mediante as custas do processo.Uma vez recolhidas,  deverá ser intimada a parte Executada, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar  (...

30/04/2022 20:15

Desarquivamento e execução

04/04/2022 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/03/2022 15:06

Em Atos do Juiz. Diante do silêncio das partes quanto ao retorno dos autos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

15/03/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/03/2022 09:56

Decurso de Prazo

09/03/2022 12:29

Decurso de Prazo #111

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 11:10:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

24/02/2022 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 11:10:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2022 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 11:10:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

23/02/2022 11:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos.

22/02/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:35:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 11:54

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/02/2022 11:52

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.93, transitou em julgado em 10/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/12/2021 18:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 104.

02/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:42:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

25/11/2021 12:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/11/2021 08:41

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:42:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 13:49

Acórdão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 13:49

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:42:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2021 13:48

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:42:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

22/11/2021 13:48

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

22/11/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/11/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 18:42

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 12:00

Conclusão

16/11/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:00:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 18:39

GABINETE 04

12/11/2021 18:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

15/10/2021 13:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/10/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:35:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/10/2021 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 13:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

24/05/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:33:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 13:33

Conclusão

24/05/2021 08:32

GABINETE 04

24/05/2021 08:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desembargadora Relatora.

23/05/2021 15:40

Manifestação em atendimento a despacho de ordem nº 64.

21/05/2021 18:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 14:39:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

18/05/2021 12:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/05/2021 09:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 14:39:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 10:10

Despacho (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 14:39:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2021 18:23

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 18:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/05/2021 17:29

CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 14:39

Em Atos do Desembargador. Preliminarmente, em homenagem ao princípio da não surpresa (arts. 9º e 10º), intime-se o Autor-Apelado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se especificamente sobre a limitação do pagamento retroativo à data da impetração do mand

15/10/2020 14:38

Conclusão

15/10/2020 14:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 10:39

GABINETE 04

15/10/2020 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/10/2020 15:07

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 15:07:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2020 12:59

CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 12:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RAIMUNDO JOSE DE SIQUEIRA BEZERRA.

14/10/2020 12:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Protocolo 2217722 - Protocolado(a) em 14-10-2020 às 12:02

14/10/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 12:02:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2020 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2020 09:35

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/10/2020 11:09

Contrarrazões Apelação

22/09/2020 10:13

Certifico apenas para fechar tarefa.

21/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 09:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

11/09/2020 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 09:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

11/09/2020 09:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

10/09/2020 10:42

Recurso de Apelação - Estado do Amapá

28/08/2020 21:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2020 09:23:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

25/08/2020 08:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2020 09:23:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2020 13:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2020 09:23:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

19/08/2020 09:23

Em Atos do Juiz.

27/07/2020 12:32

Certifico que, nesta data, mantenho estes autos conclusos, conforme movimento sob ordem nº 40.

21/07/2020 05:34

Petição-interesse da União

15/07/2020 08:59

Certifico que os autos estão aptos para julgamento.

15/07/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/06/2020 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/06/2020 17:04

Manifestação em atendimento a despacho de ordem nº 32

29/06/2020 10:49

Decurso de Prazo

08/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 20:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

01/06/2020 04:56

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 20:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2020 19:00

Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2020 20:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

17/03/2020 20:05

Em Atos do Juiz. Vistos. Nos termos do art. 345, II do NCPC, não se aplica o efeito material da revelia à Fazenda Pública, uma vez que o litígio versa sobre direitos indisponíveis. Intimem-se as partes para informarem no prazo de 15 (quinze) dias se ain

02/03/2020 18:06

Manifestação

02/03/2020 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/01/2020 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2020 10:23:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2020 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2020 10:23:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2020 10:23

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, ora ré, para se manifestar sobre a petição de ordem #25 no prazo de 30 (trinta) dias, já observado o prazo em dobro do art. 183 do NCPC. Intime-se eletronicamente

16/12/2019 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/12/2019 15:12

Manifestação

16/12/2019 13:48

Réplica

23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:13:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

13/11/2019 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:13:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

11/11/2019 10:13

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o autor para, caso queira, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente.

29/10/2019 05:53

Apresentação de Defesa: interesse da União na lide

25/10/2019 09:05

Decurso de Prazo

25/10/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/09/2019 10:50

Citação (Outras Decisões na data: 10/09/2019 13:17:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2019 10:50

Citação (Outras Decisões na data: 10/09/2019 13:17:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2019 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2019 13:17:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente estatal e recorrendo ao inciso II do § 4º do art. 334 do NCPC, sou por determinar apenas a citação do requerido ESTADO DO AMAPÁ aos termos da ação, para, querendo, apresentar

03/09/2019 19:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/09/2019 19:25

Protocolo Nº 16592171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 08:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

23/08/2019 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 08:37:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

22/08/2019 08:37

Em Atos do Juiz. O Autor não demonstrou sua condição de pessoa pobre, que possa gozar da gratuidade. Contudo, para não inviabilizar o acesso à Justiça, defiro o recolhimento de apenas 20% das custas iniciais, ficando o restante para o final, a ser arcado

13/08/2019 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/08/2019 12:52

Protocolo Nº 16436957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2019 13:02:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Autor).

12/07/2019 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2019 13:02:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

10/07/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Indefiro a Gratuidade, uma vez que o autor é médico, não se enquadrando na condição de pessoa pobre, em razão dos vencimentos mensais recebidos. Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, deixando d

10/07/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/07/2019 08:55

Tombo em 10/07/2019.

09/07/2019 11:03

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1774791 - Protocolado(a) em 09-07-2019 às 11:03