03/07/2025 14:29

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:15

Processo Desarquivado
25/06/2025 05:20

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 02:08

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004195-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: RUAN LINCONL PIRES BARRIGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de junho de 2025.

MARILENE MARIA TRES
02/06/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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