01/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 12 I DILAÇÃO DE PRAZO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0002599-16.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MBA REPRESENTACOES LTDA Nos termos do Art. 12, I da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, DEFIRO o pedido de suspensão pelo prazo de 05 dias conforme requerido ID. 18968527. (Assinado Digitalmente) LARICE FERREIRA PIMENTEL LIMA Gestor Judiciário
18/06/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0002599-16.2021.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MBA REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial.

A parte exequente requereu consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI (ID 17542493).

Vieram os autos conclusos. É o relato.

Decido.

Nos termos do art. 505 do Código de Processo Civil, uma vez proferida decisão sobre determinado requerimento, opera-se a preclusão quanto à sua rediscussão, salvo se surgirem fatos novos ou modificações relevantes no cenário fático-jurídico.

No caso em exame, verifica-se que a parte exequente reiterou pedido de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI (ID 17542493), visando localizar bens passíveis de penhora.

Contudo, tal diligência já havia sido anteriormente requerida e expressamente indeferida por este Juízo (ID 12308076), não tendo a parte apresentado nenhum fato novo ou elemento adicional que justifique a reanálise da questão.

Dessa forma, à míngua de justificativa plausível para a reiteração do pedido, impõe-se o reconhecimento da preclusão pro judicato, sendo vedado ao julgador reexaminar questão já decidida, sob pena de violação aos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais.

Além disso, verifica-se que a presente execução tramita há considerável lapso temporal, sem que a parte credora tenha logrado êxito na efetiva localização de bens passíveis de constrição capazes de satisfazer o crédito exequendo.

Ressalte-se, ainda, que o tempo decorrido já supera o marco legal previsto para a suspensão provisória do feito.

Ademais, como se pode verificar do andamento processual, todos os sistemas conveniados foram consultados: Infojud, Renajud, Sisbajud, Sniper e até houve expedição de ofícios a instituições financeiras de cartão de crédito, todos sem êxito.

Nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil, na execução de título judicial, não sendo localizados bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento caso, dentro do prazo prescricional, sejam indicados bens suscetíveis de penhora: “Art. 921. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.” Dessa forma, enquanto não consumada a prescrição, é plenamente possível o desarquivamento dos autos e a retomada das diligências executivas, desde que haja a localização de bens do devedor que viabilizem a satisfação da obrigação judicialmente reconhecida.

Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos, cujo desarquivamento somente será deferido em caso de comprovação de localização de bens penhoráveis do executado.

Intime-se.

Macapá–AP, 3 de junho de 2025.

LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
06/06/2025 06:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:08

Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 13:33

Indeferido o pedido de MBA REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-95 (EXECUTADO)
12/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 12:03

Deferido em parte o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
06/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:25

Deferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
27/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 07:38

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:57

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MBA REPRESENTACOES LTDA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.
07/12/2023 13:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2023.
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:59

Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE.
27/09/2023 08:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 08:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:56

Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE.
29/08/2023 07:29

Conclusos para decisão
29/08/2023 07:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 11:15

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:50

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 09:43

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 08:20

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:20

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 13:16

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:13

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
03/02/2023 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 09:32

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:32

Expedição de Certidão.
20/01/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:10

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:10

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:10

Juntada de Ofício
28/11/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:00

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 08:34

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:03

Expedição de Certidão.
27/10/2022 08:53

Conclusos para decisão
27/10/2022 08:53

Expedição de Certidão.
27/10/2022 08:48

Expedição de Ofício.
27/10/2022 08:42

Expedição de Ofício.
20/10/2022 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 09:37

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:38

Conclusos para decisão
06/10/2022 11:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 12:41

Expedição de Ofício.
15/09/2022 12:07

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 08:50

Conclusos para decisão
26/08/2022 08:50

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 00:40

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:44

Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE.
08/07/2022 14:57

Conclusos para decisão
08/07/2022 14:57

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 15/06/2022.
15/06/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 11:49

Expediente Encaminhado ao DJE
14/06/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 10:10

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:10

Expedição de Certidão.
17/05/2022 18:20

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 09:29

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:53

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 10:01

Conclusos para decisão
20/04/2022 10:01

Expedição de Certidão.
12/04/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 00:46

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:34

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 14:18

Expedição de Mandado.
17/03/2022 08:33

Expedição de Certidão.
10/03/2022 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 09:01

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:01

Expedição de Certidão.
07/03/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 00:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/02/2022 às 00:38:42 para DECISÃO
24/02/2022 10:19

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 15:10

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 11:13

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:32

Outras Decisões
02/02/2022 08:09

Conclusos para decisão
02/02/2022 08:09

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/01/2022 às 08:23:44 para DECISÃO
20/01/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:04

Indeferimento
10/01/2022 09:48

Conclusos para decisão
10/01/2022 09:48

Expedição de Certidão.
15/12/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 13/12/2021 às 07:45:26 para DECISÃO
10/12/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 12:56

Indeferimento
26/11/2021 08:02

Conclusos para decisão
26/11/2021 08:02

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/11/2021 às 10:00:39 para DECISÃO
12/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:30

Outras Decisões
03/11/2021 09:00

Conclusos para decisão
03/11/2021 09:00

Expedição de Certidão.
27/10/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/10/2021 às 08:25:04 para Rotinas processuais
21/10/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:09

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:58

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 09:05

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:04

Outras Decisões
28/09/2021 07:52

Conclusos para decisão
28/09/2021 07:52

Expedição de Certidão.
28/09/2021 07:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2021 20:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2021 21:46

Conclusos para decisão
21/09/2021 21:46

Expedição de Certidão.
20/09/2021 08:57

Expedição de Certidão.
17/09/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 20:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2021 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2021 12:26

Conclusos para decisão
13/08/2021 12:26

Expedição de Certidão.
12/08/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 11:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/08/2021 às 08:47:18 para Rotinas processuais
05/08/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 23:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 10:06

Expedição de Certidão.
07/07/2021 12:07

Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 08:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/06/2021 às 08:13:21 para DECISÃO
24/06/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:20

Outras Decisões
02/06/2021 09:34

Conclusos para decisão
02/06/2021 09:34

Expedição de Certidão.
31/05/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 08:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 26/05/2021 às 08:19:30 para Rotinas processuais
25/05/2021 12:57

Expedição de Certidão.
25/05/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 11:09

Recebimento do CEJUSC
21/05/2021 11:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
21/05/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:26

Audiência conciliação redesignada. 21/05/2021 às 11:26:42
30/04/2021 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2021 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI em 24/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/04/2021 08:09

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/04/2021 às 08:09:52 para Rotinas proce
14/04/2021 11:05

Audiência conciliação redesignada. 21/05/2021 às 10:00:00
14/04/2021 11:04

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
14/04/2021 11:04

Expedição de Certidão.
14/04/2021 10:59

Audiência conciliação cancelada. 14/04/2021 às 10:00:00
14/04/2021 08:06

Recebimento no CEJUSC
14/04/2021 07:53

Remessa CEJUSC
14/04/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 10:25

Expedição de Certidão.
01/04/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 09:35

Expedição de Certidão.
25/03/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/03/2021 às 07:53:01 para Audiência
10/03/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 10/03/2021.
09/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 10:15

Expedição de Mandado.
09/03/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 10:13

Expediente Encaminhado ao DJE
08/03/2021 14:19

Recebimento do CEJUSC
08/03/2021 11:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
08/03/2021 10:36

Expedição de Certidão.
08/03/2021 10:35

Audiência conciliação designada. 14/04/2021 às 10:00:00
08/03/2021 08:10

Recebimento no CEJUSC
28/01/2021 14:00

Remessa CEJUSC
28/01/2021 14:00

Expedição de Certidão.
27/01/2021 11:27

Outras Decisões
27/01/2021 07:58

Conclusos para despacho
27/01/2021 07:58

Processo Autuado
26/01/2021 11:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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