TJAP - 0036136-37.2020.8.03.0001

22/03/2022 10:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2022 10:39

Certifico que a sentença transitou em julgado.

22/03/2022 10:39

Decurso de Prazo #76

18/03/2022 16:32

Em Atos do Juiz. Ante à renúncia ao prazo recursal pela autora (MO 78), certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

15/03/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2022 07:59

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

09/03/2022 16:10

Informar renúncia ao prazo recursal e requerer o arquivamento do feito.

04/03/2022 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 15/02/2022 17:21:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/02/2022 09:14

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 15/02/2022 17:21:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 09:20

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 15/02/2022 17:21:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

22/02/2022 09:19

Sentença (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

15/02/2022 17:21

Em Atos do Juiz.

13/12/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2021 09:19

autos conclusos para julgamento.

09/12/2021 13:30

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

02/12/2021 01:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2021 01:47

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

29/11/2021 14:32

Requerer o prosseguimento do feito, com prolação de sentença.

09/11/2021 10:14

Não foi promovido o regular andamento do processo pela parte autora, em relação à decisão de Ordem 55, conforme certidão exarada à Ordem 61. Assim, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Permanecendo inerte, intime-se pessoalmente, nos te

04/11/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Não foi promovido o regular andamento do processo pela parte autora, em relação à decisão de Ordem 55, conforme certidão exarada à Ordem 61. Assim, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Permanecendo inerte, intime-se pes

26/10/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/10/2021 10:53

Decurso de Prazo

02/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2021 18:12:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/09/2021 10:35

Certidão de finalização de ato.

22/09/2021 10:59

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2021 18:12:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

22/09/2021 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2021 18:12:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

22/09/2021 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2021 18:12:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO

19/09/2021 18:12

Em Atos do Juiz. Do que se pôde constatar em consulta realizada ao Tucujuris, o Proc. nº 49728/2017, ao qual estariam vinculados os presentes embargos de terceiro, encontra-se arquivado desde 24.07.2019, após homologação por sentença de acordo entabulado

16/09/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2021 08:09

Decurso de Prazo

23/08/2021 11:32

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 13:41:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

20/08/2021 08:00

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 13:41:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

19/08/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda de MO 48. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.Esclareceu a autora que Embarga a penhora e restrição Renajud lançada sobre o veículo Caminhão Basculante, marca/modelo VW/12.140 H, ano/mod. 1995/1995

05/08/2021 23:48

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

04/08/2021 11:27

Emenda à inicial e Prosseguimento do feito.

04/08/2021 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/08/2021 07:44

Decurso de Prazo

11/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 17:20:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/07/2021 23:10

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 17:20:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO

28/06/2021 17:20

Em Atos do Juiz. Intime-se pela derradeira vez a autora a indicar qual a demanda principal que está embargando, eis que o processo indicado na petição inicial de nº 0027955-23.2015.8.03.0001 trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Município de Macapá,

17/06/2021 10:45

Concluso

15/06/2021 09:50

Prosseguimento do feito.

15/06/2021 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/06/2021 07:33

Decurso de Prazo

09/06/2021 19:10

Decurso de Prazo publicação DJE.

23/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:05:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/05/2021 13:59

Certidão de regularização.

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

13/05/2021 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:05:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO

13/05/2021 11:43

Decisão (08/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

08/05/2021 11:05

Em Atos do Juiz. A autora pediu prosseguimento do feito. Assim, reitero determinação para juntar aos autos a guia das custas iniciais para análise da concessão de gratuidade, bem como, documento que comprove que não possui vínculo empregatício. Na oport

24/04/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/04/2021 08:58

Certifico que encaminho os autos conclusos.

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 13:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 13:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2021 16:21

Manifestação.

13/04/2021 09:47

Certifico que finalizo movimento.

13/04/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 13:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO

13/04/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 13:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

09/04/2021 13:00

Em Atos do Juiz. A parte autora pediu no MO 2 a desconsideração da "petição protocolada no movimento de ordem #1". Intime-se a autora para esclarecer pretende a desistência da ação com a petição de MO 2, no prazo de 15 dias.

08/04/2021 09:12

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 20 aos autos conclusos.

07/04/2021 20:16

Pedido de Reconsideração.

22/03/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/03/2021 12:40

Decurso de Prazo

11/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 21:26:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/03/2021 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 21:26:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO

26/02/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a embargante para juntar aos autos a guia das custas iniciais para análise da concessão de gratuidade, bem como, documento que comprove que não possui vínculo empregatício, no prazo de 05 dias.

10/02/2021 23:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2021 23:52

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

08/02/2021 15:18

Comprovação de situação de Insuficiência Financeira para assistência judiciária gratuita.

08/02/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Intimado a comprovar se faria jus à gratuidade das custas, a parte Autora manteve-se silente. Não vislumbro nas alegações do autor a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampou

26/01/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/01/2021 12:34

Decurso de Prazo

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 10:36:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO (Advogado Autor).

29/10/2020 16:54

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

29/10/2020 16:53

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 10:36:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO

28/10/2020 10:36

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da jus

28/10/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/10/2020 08:10

Tombo em 28/10/2020.

27/10/2020 16:15

Errata a petição

27/10/2020 15:16

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049728-56.2017.8.03.0001 - Protocolo 2232571 - Protocolado(a) em 27-10-2020 às 15:15