22/06/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 17:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/06/2025 18:18

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:38

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 14:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/06/2025 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6062156-21.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ODORICO DOS SANTOS CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17495590.

Diante do exposto, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$9.593,10, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará de levantamento em favor da parte autora, representada por seu advogado conforme procuração; 4) Expedido o alvará, intime-se o credor para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 04 Macapá/AP, 27 de maio de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2025 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 09:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
21/03/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ODORICO DOS SANTOS CASTRO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/12/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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