25/06/2025 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:46

Decorrido prazo de LEA DA SILVA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
22/06/2025 02:35

Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
17/06/2025 04:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2025 14:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/06/2025 14:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6061534-39.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17645884.

Quanto aos honorários contratuais, o pedido deverá ser direcionado à secretária de precatórios para que seja destacado por ocasião do pagamento do valor requisitado.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$47.861,94. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 04 Macapá/AP, 30 de maio de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
05/06/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 15:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 12:10

Processo Desarquivado
01/04/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 11:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
01/04/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em 18/03/2025
24/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 08:41

Juntada de Petição de ciência
08/03/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:12

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 07:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2025 23:59.
19/12/2024 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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