TJAP - 0000130-75.2018.8.03.0009
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2022 09:35
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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01/04/2022 09:35
Certifico que a sentença de mov. 170 transitou em julgado por preclusão lógica em 15/02/2022.
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13/03/2022 06:01
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 15/02/2022 09:21:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor). .Pois bem.O processo se encontra em trâmite desde jane
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04/03/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.
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04/03/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000130-75.2018.8.03.0009 Requerente: ALESSANDRO BRITO OLIMPO Advogado(a): KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - 3218AP Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procurador(a) da PFN: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES SENNA - *87.***.*09-98, NARSON DE SÁ GALENO - 417AP Sentença: .Pois bem.O processo se encontra em trâmite desde janeiro de 2018, cuja única pendência para que seja proferida sentença de mérito é o cumprimento da decisão de ordem #156.Dessa forma, diante da desídia da parte autora, EXTINGO o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil - CPC.Transitado em julgado por preclusão lógica.Arquivem-se os autos. -
03/03/2022 20:02
Registrado pelo DJE Nº 000039/2022
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03/03/2022 09:11
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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03/03/2022 09:11
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 15/02/2022 09:21:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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03/03/2022 09:10
Sentença (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022
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15/02/2022 09:21
Em Atos do Juiz.
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14/02/2022 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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14/02/2022 09:22
Decurso de Prazo
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23/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 18:28:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor).
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13/10/2021 10:13
Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 18:28:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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05/10/2021 18:28
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Intime-se o requerente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, juntando documentos que comprovem a posse do imóvel.
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05/10/2021 10:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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05/10/2021 10:30
Decurso de Prazo para manifestação da requerente em 24/09/2021.
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10/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 18:01:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor).
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31/08/2021 13:52
Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
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31/08/2021 13:52
Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 18:01:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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26/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.
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23/07/2021 17:50
Registrado pelo DJE Nº 000129/2021
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23/07/2021 13:57
Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021
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16/07/2021 18:01
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Intime-se o requerente para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a propriedade do imóvel, que poderá ser feito por certidão de ônus reais, guia de IPTU, certidão negativa de débitos municipais em re
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24/06/2021 12:24
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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24/06/2021 12:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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15/06/2021 17:37
Habilitação
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11/05/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000130-75.2018.8.03.0009 Requerente: ALESSANDRO BRITO OLIMPO Advogado(a): KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - 3218AP Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procurador(a) da PFN: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES SENNA - *87.***.*09-98, NARSON DE SÁ GALENO - 417AP DECISÃO: Dessa forma, converto o presente inventário em arrolamento sumário.
Intime-se a parte requerente, para que informe se ainda possui provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. -
10/05/2021 19:59
Registrado pelo DJE Nº 000079/2021
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10/05/2021 09:47
Decisão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021
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29/04/2021 20:02
Em Atos do Juiz. O inventariante requereu a conversão da ação de inventário em ação de arrolamento sumário, considerando que é o único herdeiro e que possui um único bem a ser liberado. No mais, constatou-se nos autos que o “de cujus” não deixou dívidas a
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29/04/2021 01:22
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos
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29/04/2021 01:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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26/04/2021 13:39
REQUER A ADOÇÃO DO RITO DO ARROLAMENTO - COM A INTIMAÇÃO DA SEFAZ APÓS A CARTA DE ADJUDICAÇÃO - REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS
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23/04/2021 22:16
Mandado
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19/04/2021 21:03
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, finalizando o mov.#141 e142
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19/04/2021 21:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALESSANDRO BRITO OLIMPO - emitido(a) em 19/04/2021
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17/01/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:27:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor).
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11/01/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.
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08/01/2021 15:13
Registrado pelo DJE Nº 000005/2021
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07/01/2021 10:32
Despacho (20/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021
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07/01/2021 10:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:27:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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10/12/2020 09:54
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o inventariante não atendeu ao despacho de ordem #90. Dessa forma, intime-se o inventariante, pela derradeira vez, para comparecer perante a Secretaria da Receita Estadual a fim de recolher os tribu
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08/10/2020 08:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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08/10/2020 08:14
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para julgamento, conforme determinado no r. despacho de nº 134.
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07/10/2020 21:31
Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento do despacho à ordem #119.Venham os autos conclusos para julgamento.
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22/09/2020 01:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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22/09/2020 01:17
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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14/09/2020 16:49
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 16:49:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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14/09/2020 14:20
Remessa
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14/09/2020 14:20
Em Atos do Promotor.
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14/09/2020 09:03
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 09:03:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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25/08/2020 08:38
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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25/08/2020 08:37
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no r. despacho de nº 122.
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25/08/2020 08:36
Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo indevidamente .
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24/08/2020 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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24/08/2020 12:36
Certifico que em atenção ao que restou determinado o r. despacho de nº 119, faço os presentes autos conclusos para sentença.
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24/08/2020 09:39
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 125.* Em Atos do Juiz. Colha-se manifestação do Ministério Público.Após, conclusos no prazo de 05 dias.
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10/07/2020 10:55
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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10/07/2020 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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07/07/2020 14:07
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.
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01/07/2020 12:41
Faço juntada a estes autos do ofício Ofício SEI nº 98/2020 /GEXMCP/SR-V/INSS.
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01/07/2020 12:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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05/06/2020 13:26
Certifico que, nesta data, encaminhei Ofício de ordem # 115 via email, conforme dados abaixo: SECRETARIA UNICA DE ENTRÂNCIA INICIAL <[email protected]> 5 de junho de 2020 13:24 Para: "rinaldo.vasconcelos" <[email protected]>, gex
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01/06/2020 08:41
Nº: 3615333, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( PROCURADOR(A) FEDERAL ) - emitido(a) em 26/05/2020
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26/05/2020 13:36
Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício..
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06/05/2020 10:04
Em Atos do Juiz. Observo que o despacho à ordem #52 não foi cumprido em sua integralidade. Por se tratar de informação relevante ao julgamento do feito, determino que a Secretaria do Juízo oficie ao INSS requisitando informações sobre dependentes do de cu
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17/03/2020 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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17/03/2020 08:34
Certifico que façor os presentes autos conclusos para julgamento, conforme determinado no r. despacho de nº 110.
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12/03/2020 18:44
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.
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27/02/2020 08:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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27/02/2020 08:45
Certifico que em razão da do teor da r. certidão de nº 107, faço conclusos os presentes autos.
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11/02/2020 17:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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11/02/2020 17:58
Decurso de Prazo em 10/02/2020 para autora, sem manifestação.
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03/02/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 11:03:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor).
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24/01/2020 16:20
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 11:03:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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23/12/2019 21:56
MANIFESTAR CIÊNCIA
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18/12/2019 11:03
Em Atos do Juiz. Intime-se, por derradeiro, a inventariante para comprovação quanto ao cumprimento do despacho à ordem #90, em 05 dias.Com ou sem manifestação, conclusos.
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13/12/2019 15:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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10/12/2019 18:41
Certifico que estes autos aguardam prazo [# 94] para parte autora até 12/12/2019 em atenção ao despacho de ordem # 90
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27/11/2019 17:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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27/11/2019 17:26
manifestação PFN
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23/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:11:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Interessado).
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13/11/2019 18:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:11:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ES
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06/11/2019 14:11
Em Atos do Juiz. Defiro a petição à ordem #92.Intime-se da PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, para requerer o que entender de direito, no endereço localizado na Avenida FAB, 427, Centro,Macapá-AP.
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26/10/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2019 11:18:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor).
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18/10/2019 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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18/10/2019 08:56
Manifestação da UNIÃO
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16/10/2019 19:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2019 11:18:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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13/10/2019 11:18
Em Atos do Juiz. Intime-se o inventariante para comparecer perante a Secretaria da Receita Estadual a fim de recolher os tributos devidos sobre os bens a serem partilhados, especialmente o ITCMD e comprovar o recolhimento nos autos no prazo de 30 (trinta)
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25/09/2019 09:25
petição
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25/09/2019 09:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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25/09/2019 07:30
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043935-68.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA UNIÃO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS
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24/09/2019 08:43
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2019
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24/09/2019 07:43
Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2019 19:07:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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23/09/2019 19:08
Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para que se manifeste nos presentes autos.
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23/09/2019 19:07
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2019 19:07:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta
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23/09/2019 19:07
FINALIDADE: CITAÇÃO do Estado do Amapá para no prazo de 15 dias manifestar-se nos autos.
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05/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 10:22:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor).
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26/07/2019 13:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 10:22:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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22/07/2019 10:22
Em Atos do Juiz. A fim de agilizar o trâmite processual, intime-se o inventariante para recolhimento do ITCMD, com comprovação nos autos no prazo de 30 dias. Observo a ausência de informações sobre a citação das Fazendas Estadual e Federal, bem como de in
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19/07/2019 17:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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19/07/2019 17:47
Conclusos para prolação de sentença.
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14/07/2019 17:14
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.
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11/07/2019 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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11/07/2019 08:59
Faço juntada a estes autos do ofício 00048/2019 do Banco do Brasil de Oiapoque, conforme solicitado por ordem judicial as informações bancarias no nome de Arlindo de Souza Olimpo, conforme anexo. Faço os presentes autos conclusos para deliberação.
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03/07/2019 23:30
Mandado
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30/05/2019 08:42
MANDADO JUDICIAL para - ARLINDO DE SOUZA OLÍMPIO, AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE - emitido(a) em 29/05/2019
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22/05/2019 10:01
Em Atos do Juiz. Reitere-se a ordem contida no ofício #65 através de mandado judicial, assinalando prazo de 05 dias para cumprimento, devendo constar a advertência de pena do crime de desobediência e demais sanções penais ao descumpridor da ordem judicia
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08/05/2019 14:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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08/05/2019 14:17
Certifico que, embora ciente do ofício de ordem 67, até a presente data não há resposta do ofício recebido.
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25/04/2019 14:26
Certifico que, aguarda a resposta do Ofício Nº: 000347/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364. AR, jutado sob a ordem nº 67
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10/04/2019 10:49
Faço juntada a estes autos do(s) AR relacionado ao Ofício Nº: 000347/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/03/2019.
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10/04/2019 08:18
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa BACENJUD.
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29/03/2019 08:05
Ofício Nº: 000347/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/03/2019
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28/03/2019 15:58
Certifico que os presentes autos Aguardam o resultado da pesquisa BACENJUD protocolo 20.***.***/1287-60.
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28/03/2019 15:54
Nos termos da Portaria 001/2019 SU EI, expeço ofício ao BB para solicitar informações acerca do Ofício Nº: 000172/2019 [#55].
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21/03/2019 11:44
Aguardando o resultado da pesquisa BACENJUD protocolo 20.***.***/1287-60.
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07/03/2019 18:45
Certifico que os autos serão encaminhados ao GAB ADM para pesquisa BACENJUD.
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28/02/2019 14:51
Em Atos do Juiz. No cadastro do sistema Tucujuris há informação sobre o nº do CPF do de cujus, inclusive consta no teor dos ofícios expedidos. Proceda-se a pesquisa e aguarde-se resposta dos demais ofícios expedidos.
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28/02/2019 12:39
Deixo de proceder a pesquisa BACENJUD por constatar que o CPF do falecido se mostra inelegivel, fato que impossibilitou o cumprimento da diligência.
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28/02/2019 12:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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27/02/2019 11:31
Faço juntada a estes autos do ofício de nº 05/2019- CEF 4723 informando que não constam dados referentes a FGTS/PIS em nossa instituição financeira a respeito do cujus mencionados.
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21/02/2019 07:57
Ofício Nº: 000173/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONOMICA - AG. 4723 ( GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ) - emitido(a) em 20/02/2019
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21/02/2019 07:56
Ofício Nº: 000172/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/02/2019
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21/02/2019 07:56
Ofício Nº: 000171/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 20/02/2019
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20/02/2019 15:38
Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão em relação a expediçao dos oficios. Assim, encaminho os autos ao Gabinete para pesquisa BACENJUD, conforme ultimo item da referida decisão.
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14/02/2019 12:14
Em Atos do Juiz. Em que pese tratar-se de Ação de Inventário, o requerente traz informações de que é único herdeiro e que o de cujus deixou apenas um bem imóvel a inventariar, além de não ter deixado esposa ou convivente. Para regular andamento do feito,
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31/01/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2019 07:42:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Autor). Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Defensor Pú
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29/01/2019 19:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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29/01/2019 19:02
Protocolo Nº 15189007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. retificação
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21/01/2019 07:42
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2019 07:42:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA
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21/01/2019 07:42
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Defensor Público, para cumprimento do que restou determinado no r. despacho de nº 43.
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21/01/2019 07:41
ENTREGUE POR KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE
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13/12/2018 11:06
ADVOGADO(A): KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - MATRÍCULA: 3218AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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12/12/2018 09:24
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para cumprimento do que restou determinado no r. despacho de nº 43.
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11/12/2018 15:29
Em Atos do Juiz. Ante a capacidade postulatória exigida, dê-se vista a DEFENAP para retificação da petição do evento 35, observando a informação do evento 41. Cumpra-se.
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11/12/2018 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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11/12/2018 12:15
Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta Vara, o peticionante Alessandro Brito Olímpio e, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 38, esclarece e afirma que o imóvel em questão está localizado no endereço constante no Alva
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10/12/2018 12:27
Mandado
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04/12/2018 14:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALESSANDRO BRITO OLIMPO - emitido(a) em 04/12/2018
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04/12/2018 12:34
Em Atos do Juiz. Intime-se a peticionante (evento 35) para esclarecer, no prazo de 10 (dez) dias, o correto endereço do imóvel, pois o que consta no alvará expedido pelo Prefeitura de Oiapoque é diferente do que é indicado na petição.
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22/11/2018 07:28
ENTREGUE POR KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE
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21/11/2018 20:57
Protocolo Nº 14864368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. primeiras declarações
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21/11/2018 20:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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13/11/2018 09:49
Aguardando manifestação da DEFENAP.
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24/10/2018 10:06
Aguardando manifestação da DEFENAP.
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01/10/2018 13:34
Certifico que os presentes autos estão com carga à Defenap.
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12/09/2018 12:57
Aguardando manifestação da DEFENAP.
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28/08/2018 11:04
Aguardando manifestação da DEFENAP.
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21/08/2018 12:57
Aguardando manifestação da DEFENAP.
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21/08/2018 07:59
Certifico que os presentes autos estão com carga à Defenap.
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13/08/2018 10:29
ADVOGADO(A): KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - MATRÍCULA: 3218AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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13/08/2018 09:58
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentar as primeiras declarações no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo de inventariante.
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27/07/2018 09:10
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação.
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11/07/2018 12:57
Deixei de intimar tal pessoa, por haver se mudado daquele endereço, segundo informou o Sr. Francione.
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06/06/2018 08:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALESSANDRO BRITO OLIMPO - emitido(a) em 06/06/2018
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05/06/2018 13:07
Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o inventariante pessoalmente (por mandado) e seu defensor (com vista dos autos), para apresentar as primeiras declarações no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo de inventariante.
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16/05/2018 09:01
Certifico que em 14/05/2018, decorreu o prazo concedido ao inventariante para apresentar as primeiras declarações, sem que houvesse manifestação mesmo regularmente intimado em 10/04/2018 (mov. 13).
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16/05/2018 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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30/04/2018 02:45
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2018 07:53:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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20/04/2018 07:53
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2018 07:53:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor
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20/04/2018 07:53
Certifico que em razão do feriado ocorrido no dia 19/04/2018, os presentes autos prosseguirão no aguardo da manifestação do inventariante para prestar as primeiras declarações.
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12/04/2018 10:19
Faço juntada a estes autos do Termo de Compromisso devidamente recebido pelo inventariante Alessandro Brito Olimpo, em 13/04/2018. Isto posto, os presentes autos prosseguirão no aguardo da manifestação do inventariante para prestar as primeiras declaraçõe
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11/04/2018 09:16
Certifico que os presentes autos aguardam a vinda do inventariante em Cartório para receber o Termo de Comnpromisso.
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10/04/2018 12:30
TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE para - ALESSANDRO BRITO OLIMPO - emitido(a) em 10/04/2018
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10/04/2018 07:13
Mandado
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05/04/2018 07:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALESSANDRO BRITO OLIMPO - emitido(a) em 05/04/2018
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04/04/2018 11:53
Certifico que nesta data procedo a correção do endereço do requerente junto ao Sistema Tucujuris, quel seja, Rua Azarias Neto, nº 570, bairro Planalto, Oiapoque-AP, em razão de que o endereço foi informado incorretamente na inicial. Após, expeço novo Mand
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04/04/2018 11:06
Deixei de intimar Alessandro Brito Olimpio face o mesmo ser pessoa desconhecida no local indicado, conforme informou a senhora Gelciane Amoras
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21/03/2018 12:16
Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Intimação pelo Oficial de Justiça Joaõ Dorismar da Paixão.
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09/03/2018 12:31
Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do mandado de intimação.
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02/03/2018 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:27:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/02/2018 08:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALESSANDRO BRITO OLIMPO - emitido(a) em 21/02/2018
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20/02/2018 13:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:27:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor A
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20/02/2018 12:27
Em Atos do Juiz. Nomeio inventariante o filho do de cujus, Sr. ALESSANDRO BRITO OLIMPIO, eis que não consta na certidão de óbito juntada eletronicamente a indicação de que ele possuia conjuge ou companheira supérstite, observando assim a ordem do art. 617
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24/01/2018 12:40
Tombo em 24/01/2018.
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24/01/2018 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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24/01/2018 08:36
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1247041 - Protocolado(a) em 23-01-2018 às 19:24
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2018
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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