26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:09

Publicado Notificação em 02/06/2025.
02/06/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
02/06/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ PROCESSO: 6001446-60.2023.8.03.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 29/05/2025.

Macapá, 30 de maio de 2025
30/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:06

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:41

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 11:37

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 08:17

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 08:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica
20/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2024 07:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
16/10/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/09/2024 21:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
13/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
04/01/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
21/10/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 09:23

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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