TJAP - 0029441-67.2020.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 17:44
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:44
Transitado em Julgado em 16/09/2024
-
16/09/2024 20:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/09/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 07:44
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 07:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 10:24
Juntada de Ofício
-
27/08/2024 12:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/08/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 12:54
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 07:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 16:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/06/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 01:33
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 01:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 14:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
13/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 08:39
Recebidos os autos
-
03/08/2023 12:21
Recebido pelo Distribuidor
-
03/08/2023 07:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
03/08/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Apelação
-
27/07/2023 13:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 09:54
Juntada de Petição de Apelação
-
15/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 11:11
Expedição de Alvará.
-
07/07/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 08:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/05/2023 08:38
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 17:17
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 09:29
Conclusos para julgamento
-
24/02/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 21:29
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 21:29
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 15:59
Determinada diligência
-
06/07/2022 10:58
Conclusos para julgamento
-
06/07/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 09:35
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 09:35
Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2022.
-
14/06/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 09:22
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:17
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 08:17
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 14:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/01/2022 às 14:05:47 para DECISÃO
-
27/01/2022 08:53
Expedição de Alvará.
-
26/01/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 11:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 26/01/2022 às 11:09:44 para DECISÃO
-
26/01/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 22:23
Outras Decisões
-
06/12/2021 07:44
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 07:44
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 17:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/11/2021 às 17:25:44 para DECISÃO
-
10/11/2021 12:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 10/11/2021 às 12:54:10 para DECISÃO
-
09/11/2021 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 08:12
Outras Decisões
-
06/10/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 11:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/09/2021 às 11:56:20 para DECISÃO
-
16/09/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 08:39
Outras Decisões
-
30/08/2021 12:16
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 12:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/08/2021.
-
09/08/2021 07:19
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 11:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/08/2021 às 11:51:22 para DECISÃO
-
05/08/2021 08:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 05/08/2021 às 08:18:38 para DECISÃO
-
05/08/2021 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 07:57
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 11:23
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 00:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 11:56
Audiência instrução e julgamento cancelada. 15/07/2021 às 11:00:00
-
17/06/2021 10:50
Expedição de Mandado.
-
15/06/2021 18:25
Outras Decisões
-
14/06/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 15:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/06/2021 às 15:23:59 para Audiência
-
07/06/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 10:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 07/06/2021 às 10:36:57 para Audiência
-
07/06/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 08:17
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 08:17
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 15:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 25/05/2021 às 15:27:58 para DECISÃO
-
25/05/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 10:01
Outras Decisões
-
13/05/2021 11:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2021 às 11:08:03 para Rotinas processuais
-
13/05/2021 09:46
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 09:46
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 12:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 12/05/2021 às 12:19:03 para Rotinas processuais
-
12/05/2021 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 12/05/2021.
-
11/05/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
11/05/2021 13:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/05/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 16:38
Ocorrência Processual Certificada
-
06/05/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 13:37
Audiência instrução e julgamento designada. 15/07/2021 às 11:00:00
-
20/04/2021 11:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/04/2021 às 11:17:43 para DECISÃO
-
19/04/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 15:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 16/04/2021 às 15:24:04 para DECISÃO
-
16/04/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 21:04
Decisão de Saneamento e Organização
-
24/03/2021 09:56
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 09:56
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 13:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/03/2021 às 13:38:51 para DESPACHO
-
05/03/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2021 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 10:54
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 11:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 09/02/2021 às 11:53:57 para Rotinas processuais
-
09/02/2021 11:53
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 09:51
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 09:49
Expedição de Carta.
-
10/12/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 17:06
Outras Decisões
-
16/11/2020 01:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 14:13
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 14:13
Recebidos os autos
-
10/11/2020 19:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
04/11/2020 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 29/10/2020.
-
28/10/2020 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
28/10/2020 13:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 28/10/2020 às 13:22:10 para DECISÃO
-
28/10/2020 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 10:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/10/2020 08:44
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 15:12
Outras Decisões
-
27/10/2020 13:00
Processo Autuado
-
08/10/2020 14:54
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 14:54
Recebidos os autos
-
08/10/2020 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
08/10/2020 10:49
Redistribuído por 4 em razão de 29
-
08/10/2020 10:46
Recebido pelo Distribuidor
-
07/10/2020 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
07/10/2020 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 11:20
Recebidos os autos
-
04/10/2020 23:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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04/10/2020 23:40
Juntada de Outros documentos
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24/09/2020 09:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/09/2020 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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24/09/2020 09:24
Expedição de Certidão.
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16/09/2020 11:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 16/09/2020 às 11:47:29 para DESPACHO
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16/09/2020 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2020 22:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2020 16:53
Conclusos para despacho
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10/09/2020 16:53
Processo Autuado
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10/09/2020 09:16
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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