04/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMA-SE, novamente, a parte requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/06/2025 00:14

Decorrido prazo de GILCILENE AMANAJAS ROCHA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000277-22.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: GILCILENE AMANAJAS ROCHA Advogado(s) do reclamante: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Advogado(s) do reclamado: JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES Fica initmada a parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias, conforme decisão de ID 16678764.

Porto Grande/AP, 2 de junho de 2025.

JOHN KENNEDY SANTOS PINHEIRO BORGES Técnico Judiciário
27/01/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 09:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
13/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 17/09/2024 23:59.
08/08/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/07/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2024 08:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 13:25

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 20:03

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:58

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:57

Expedição de Mandado.
04/10/2023 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:47

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:39

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.
01/05/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:56

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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