TJAP - 0021788-72.2024.8.03.0001

25/06/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2025 17:11

Remessa

24/06/2025 17:11

Em Atos do Promotor.

20/06/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2025 12:04

Remessa

16/06/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2025 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2025 12:57

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

12/06/2025 09:44

Conclusão

12/06/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 09:44:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 08:26

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/06/2025 08:26

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 81, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

11/06/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 08:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/06/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 76).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para analise e parecer. Cum

30/05/2025 13:02

Conclusão

30/05/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 13:02:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:23

GABINETE 03

29/05/2025 09:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/05/2025 09:02

RECURSO DE APELAÇAO

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025 10:18

Despacho (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

23/05/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 10:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/05/2025 08:13

CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 08:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, conforme apelação interposta na ordem nº 51. Cumpra-se.

22/05/2025 14:13

Conclusão

22/05/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 14:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 10:44

GABINETE 03

22/05/2025 10:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido da parte apelante [Mov. 51] para apresentar razões recursais neste Tribunal.

22/05/2025 10:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 10:42:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2025 12:01

CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 11:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO ROBERTO MUNIZ SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/05/2025 11:08

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337223 - Protocolado(a) em 14-05-2025 às 12:31

14/05/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 12:31:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/05/2025 08:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2025 08:20

Promovo remessa ao TJAP

04/05/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2025 13:51:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).

02/05/2025 10:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 51 [interposto pelo réu PAULO ROBERTO MUNIZ SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.  Tendo manifestado

30/04/2025 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

30/04/2025 10:11

Promovo conclusos

25/04/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 12:39:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2025 12:02

Remessa

25/04/2025 12:02

Em Atos do Promotor.

24/04/2025 16:20

MANIFESTAÇAO

24/04/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 11:33:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2025 11:13

Remessa

24/04/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 11:08:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2025 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2025 08:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2025 13:51:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

22/04/2025 13:51

Em Atos do Juiz.

08/04/2025 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

08/04/2025 08:30

Certifico que faço conclusos estes autos.

07/04/2025 23:45

MEMORIAIS

02/04/2025 13:32

Em audiência

02/04/2025 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 02/04/2025 às '13:32'h

01/04/2025 13:19

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

31/03/2025 12:38

Mandado

17/03/2025 22:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO MUNIZ SILVA - emitido(a) em 17/03/2025

12/03/2025 11:38

Às 10h14min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

10/03/2025 16:49

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado o mesmo,sendo-me informado no local por sua sogra Srª Terezinha Neves,que o mesmo havia mudado para o Bairro Araxá onde não soube informar o endereço,porém solicitou que deixasse a có

10/03/2025 16:45

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré,sendo-me informado no local pela Srª Terezinha Neves,que o mesmo havia mudado para o Bairro Araxá e não soube informar o endereço,porém fora deixado com a mesma a cópia do

08/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/02/2025 18:29:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

07/03/2025 11:38

Certifico que face cota ministerial, faço os autos conclusos

06/03/2025 09:32

Protocolo Nº 29247692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento anexo ao aditamento à denúncia.

06/03/2025 09:01

MINISTÉRIO PÚBLICO oferece ADITAMENTO À DENÚNCIA

27/02/2025 13:34

Faço juntada a estes autos do(s) decisão proferida na rotina 0013777-54.2024.8.03.0001

27/02/2025 13:32

Nº único da Justiça 0013777-54.2024.8.03.0001 - Em razão de decisão judicial

26/02/2025 13:46

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício Nº: 4653713 à Corregedoria Geral da Policia Civil.

26/02/2025 13:37

Nº: 4653713, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/02/2025

26/02/2025 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILIANE MICHELLI SEIXAS DA SILVA CIRQUEIRA - emitido(a) em 26/02/2025

26/02/2025 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO MUNIZ SILVA - emitido(a) em 26/02/2025

26/02/2025 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - PAULO ROBERTO MUNIZ SILVA - emitido(a) em 26/02/2025

26/02/2025 12:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

12/02/2025 18:29

Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2025 às 08:00h

12/02/2025 11:13

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de PAULO ROBERTO MUNIZ SILVA [mov. 8], não foram agitadas preliminar substancial ou exceções.Não há causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é hipótese de rejeição da de

21/01/2025 09:39

Conclusão

21/01/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 09:39:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/01/2025 17:09

Remessa

20/01/2025 17:07

Em Atos do Promotor.

17/01/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 11:06:04, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2025 10:21

Remessa

17/01/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 10:17:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/01/2025 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2025 11:05

Em Atos do Juiz. Vista ao MP considerando as alegações preliminares da defesa (#08) para manifestação em 5 dias.Após, conclusos.

08/01/2025 19:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2025 19:32

Certifico que faço conclusos estes autos.

17/12/2024 17:23

Juntada de RA

17/12/2024 17:19

ACESSO E JUNTADA DE RA.

26/11/2024 12:07

Mandado

14/11/2024 11:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO ROBERTO MUNIZ SILVA - emitido(a) em 14/11/2024

11/11/2024 09:05

Em Atos do Juiz. Narrou a denúncia [fundamentada no IP 5002/2024 - CGPC] que entre os anos de 2021 e 2024, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval - CIOSP/Pacoval, situado na Rua Guanabara, 244, bairro Pacoval, nesta Capital, PAUL

29/10/2024 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/10/2024 12:22

Tombo em 29/10/2024.

24/10/2024 09:41

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3324706 - Protocolado(a) em 24-10-2024 às 09:41