TJAP - 0001479-73.2019.8.03.0011

03/07/2024 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/07/2024 08:25

Certifico que, compulsando os autos, verifico que a obrigação de pagamento de custas foi cumprida pelo réu, sendo o valor depositado diretamente por ele na conta específica de custas do TJAP (#175). Tendo cumprido todos os termos da sentença, remeto ao ar

01/07/2024 12:25

Aguarde-se o retorno do ofício encaminhado via email funcional. (mov 217).

26/06/2024 11:39

Aguarde-se o retorno do ofício encaminhado via email funcional. (mov 217).

24/05/2024 08:50

Certifico que o ofício de ordem 215 foi encaminhados para os email [email protected], [email protected] e [email protected].

15/04/2024 09:29

Código de rastreabilidade: 8032024863402 Documento: Anexo_1150107390.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( Sandra Lucia Nascimento dos Santos ) Destinatário: Departamento de Orçamento e Finanças ( TJAP ) Data de Envio: 15/04/2024

15/04/2024 09:23

Nº: 1150107390, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TJAP ( Sr. ) - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 09:19

Certifico que até a presente data não houve resposta do ofício de ordem 212.

12/03/2024 13:00

Código de rastreabilidade: 8032024858027 Documento: FINANCEIRO DO TJAP.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( Sandra Lucia Nascimento dos Santos ) Destinatário: Departamento de Orçamento e Finanças ( TJAP ) Data de Envio: 12/03/20

12/03/2024 12:57

Nº: 1150107161, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TJAP ( Sr. ) - emitido(a) em 12/03/2024

09/01/2024 19:07

Em Atos do Juiz. Realize-se a diligência conforme informado pela Contadoria na certidão de ordem  207. Com a transferência dos valores para a conta correta, arquivem-se os autos. 

08/01/2024 11:06

Conclusão

08/01/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/12/2023 10:25

Remessa

06/12/2023 10:24

Certifico que esta Contadoria não tem meios para cumprir a determinação de mov. #197, quanto à transferência de valores. Por orientação da Corregedoria deste Eg. Tribunal, sugere-se que seja oficiado diretamente ao setor Financeiro para que efetue a qui

20/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

17/11/2023 09:45

CONTADORIA ÚNICA

16/11/2023 19:53

Considerando a decisão de ordem 197, encaminho os autos a contadoria para verificar a possibilidade de transferência dos valores.

06/11/2023 09:00

Certifico que o ofício de ordem 199 foi encaminhado para a contadoria através de malote digital. Código de rastreabilidade: 8032023838300 Documento: Financeiro.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( Sandra Lucia Nascimento dos Santos

09/10/2023 18:06

Certifico que devolvo os autos a secretaria remessa dos documentos.

12/07/2023 08:16

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para enviar via PjeAdm, o Ofício de MO 199.

05/05/2023 11:14

Código de rastreabilidade: 8032023805093 Documento: financeiro. TJAP CUSTAS.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( DANIELLE DOS SANTOS SOUSA ) Destinatário: Distribuidor da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 05/05/2023 11:10:12

23/01/2023 14:36

Nº: 1150102799, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TJAP ( Sr. ) - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 09:19

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

20/01/2023 11:25

Em Atos do Juiz. Realizada a quitação das custas judiciais por meio de pix e não depósito judicial [MO 175].Desta forma, oficie-se ao setor financeiro do TJAP para as tratativas concernentes a transferência para a conta correta.Por fim, cumpridos os coman

17/01/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/01/2023 09:47

Certifico que encaminho os autos conclusos.

14/11/2022 17:30

Certifico que o presente feito serão passados A chefia de Secretaria para que oficie ao Banco do Brasil e informe a conta judicial veiculada ao feito, nos termos do ofício de ordem 189. O presente autos foram lançados no trello

01/09/2022 09:59

Certifico que encaminho os autos ao GAB ADM para que a chefia de Secretaria oficie ao Banco do Brasil e informe a conta judicial veiculada ao feito, nos termos do ofício de ordem 189, consoante determinado no despacho de ordem 192.

29/08/2022 08:22

Em Atos do Juiz. A chefia de Secretaria para que oficie ao Banco do Brasil e informe a conta judicial veiculada ao feito, nos termos do ofício de ordem 189.No mais, cumprida a integralidade da sentença, arquive-se. 

26/08/2022 11:16

Certifico que remeto estes autos conclusos, tendo em vista o ofício de ordem 189.

26/08/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

19/08/2022 09:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) o Oficio do Banco do Brasil referente ao Oficio Nº: 1150099028, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 14/06/2022

09/08/2022 11:05

Certifico que o ofício de ordem 187 será entregue ao destinatário.

14/06/2022 14:56

Nº: 1150099028, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 14:01

Aguarde-se assinatura do Ofício (1150099028).

07/06/2022 11:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Ofício N° : 4050000 - BANCO DO BRASIL referente ao Processo N°: 0001479-73.2019.8.03.0011

31/05/2022 12:12

Faço juntada a estes autos do protocolo do oficio Nº: 4050000, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 27/01/2022.

26/05/2022 14:46

Em Atos do Juiz. Cumprida a integralidade da sentença, arquive-se. 

23/05/2022 11:51

Decurso de Prazo

23/05/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/03/2022 11:34

Certifico que o oficio de ordem 178 foi entregue ao destinatário.

27/01/2022 10:15

Remeto os autos ao Gabinete para a entrega local do ofício de ordem n. 178.

27/01/2022 10:14

Nº: 4050000, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 27/01/2022

10/12/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do pagamento de custas [MO 175], oficie-se ao Banco do Brasil para que no prazo de 10 dias efetue a transferência do valor depositado para a contas de custas do TJAP.Cumprida esta finalidade e os demais comandos sent

10/12/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/12/2021 10:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de deposito das custas judiciais, no valor de R$ 668,43.

16/11/2021 09:21

Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para PAGAMENTO DE CUSTAS.

11/11/2021 11:44

Mandado

28/10/2021 10:13

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

28/10/2021 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - VANDERLEI DOS SANTOS PAES - emitido(a) em 28/10/2021

14/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 12:32:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

04/08/2021 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 12:32:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

04/08/2021 12:32

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte ré, para pagar a pena

28/07/2021 21:32

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 21:32:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/07/2021 17:17

Remessa

28/07/2021 17:12

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

15/07/2021 22:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 22:20:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

14/07/2021 22:45

CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2021 22:43

Certifico que, faço remessa a Contadoria Judicial, para cálculos das custas processuais, conforme sentença proferida sob a ordem #126.

12/07/2021 07:55

Faço juntada a estes autos do Documento: AADMVF3Q3HG.pdf Assunto: OFÍCIO Nº 200205.0076.2336.0301-2021 PROJUR - DETRAN-OF 3896170

12/07/2021 07:52

Faço juntada a estes autos do Documento: AADMESJJ5S5.pdf Assunto: OFÍCIO Nº 200205.0076.2336.0301-2021 PROJUR - DETRAN-OF 3896170

06/07/2021 10:57

Certifico que foi distribuído a carta guia de execução de ordem 157. Remeto estes autos para a SUI.

29/06/2021 15:14

Certifico que, autos aguardam distribuição de carta guia de execução.

29/06/2021 15:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40294 RELATIVA AO RÉU VANDERLEI DOS SANTOS PAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000019-92.2021.8.03.0011

25/06/2021 13:15

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu VANDERLEI DOS SANTOS PAES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3656/2021

25/06/2021 09:19

Certifico que o número do processo foi encaminado à plataforma, para cadastro da condenação no INFODIP.

25/06/2021 09:18

Certifico que o número do processo foi encaminado à plataforma para assinatura de carta guia.

25/06/2021 09:17

Certifico que o ofício de ordem 152 e a sentença judicial foram encaminhadas por tucujurisdoc: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001479-73.2019.8.03.0011 Documento: AADMSZ2LRKZ.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA

25/06/2021 08:59

Nº: 3896170, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 25/06/2021

25/06/2021 08:50

Certifico que o ofício de ordem 150 foi encaminhado por tucujurisdoc: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001479-73.2019.8.03.0011 Documento: AADM78RW0AW.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Data

25/06/2021 08:42

Nº: 3896130, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 25/06/2021

25/06/2021 08:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 148.

25/06/2021 08:35

Nº: 3896121, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2021

25/06/2021 08:31

Certifico que o número do processo foi encaminado à plataforma para assinatura de carta guia.

25/06/2021 08:10

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 21/06/2021.

25/06/2021 08:09

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 08/06/2021.

17/06/2021 10:54

Certifico que o processo aguarda o prazo recursal do MP.

14/06/2021 22:36

Manifestação. Anexo referente à petição de movimento #140.

11/06/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

11/06/2021 09:15

Remessa

11/06/2021 09:14

Em Atos do Promotor.

10/06/2021 21:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 21:32:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

07/06/2021 08:47

Manifestação.

07/06/2021 07:45

Promotoria de Justiça de Porto Grande

07/06/2021 07:32

Certifico que faço os autos remessa ao MP para ciência da sentença.

07/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/05/2021 17:28:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 00:00

Intimação

29/05/2021 15:43

Mandado

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 12:20

Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de MO 130 à Central, para posterior remessa ao MP.

28/05/2021 12:18

Intimação DE SENTENÇA para - VANDERLEI DOS SANTOS PAES - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 12:17

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.126

28/05/2021 12:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/05/2021 17:28:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

28/05/2021 12:16

Sentença (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

24/05/2021 17:28

Em Atos do Juiz.

21/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 11:37:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

20/05/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/05/2021 12:49

Certifico a conclusão destes autos para julgamento, em cumprimento ao despacho proferido sob o MO 117.

13/05/2021 16:33

Alegações Finais

12/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 11:37:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

11/05/2021 11:52

Despacho (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada das alegações finais do MP em momento posterior à defesa (#112), intime-se o advogado do réu para reapresentação das alegações finais ou ratificação dos memoriais já acostados aos autos (#108), no prazo de cinco dia

10/05/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

10/05/2021 10:54

Certifico que em face das Alegações Finais de movimentos de ordem nº 108 e 112, faço os presentes autos conclusos.

03/05/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

01/05/2021 17:25

Remessa

01/05/2021 17:25

0001479-73.2019.8.03.0011 - Memoriais (CTB, art. 306 e art. 303 c.c 302)

01/05/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2021, às 17:23:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

18/04/2021 13:09

Promotoria de Justiça de Porto Grande

18/04/2021 13:08

Certifico que fço os autos remessa ao MP para as alegações finais.

15/04/2021 15:46

Alegações finais

14/04/2021 02:43

Certifico que juntei as mídias da audiência.

07/04/2021 08:46

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para o fim de promover a juntada das mídias, conforme a determinação judicial de ordem 105.

26/03/2021 17:07

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de VANDERLEI DOS SANTOS PAES como incurso nas sanções dos artigos 303 §1ᵒ c/c art. 302 § 1ᵒ, I e III) e embriaguez ao volante 306 da Lei 9.503/1997 [#01].Realizou-se audiência no dia

17/03/2021 10:31

Certifico que em razão das manifestações de ordem 95, 98 e 99, encaminho o processo concluso para deliberação.

17/03/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/03/2021 10:31

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

17/03/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/03/2021 10:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.* Certifico que em razão das manifestações de ordem 95, 98 e 99, encaminho o processo concluso para dleiberação.

12/03/2021 15:38

Requerimento de juntada de mídia e reabertura de prazo.

11/03/2021 15:07

Manifestação - Requerimento de juntada de mídia e reabertura de prazo.

08/03/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 14:42:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

05/03/2021 17:09

Remessa

05/03/2021 17:09

Em Atos do Promotor.

05/03/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:16:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

01/03/2021 21:10

Promotoria de Justiça de Porto Grande

01/03/2021 21:09

Certifico que faço os autos remessa ao Mp para alegações finais.

23/02/2021 15:18

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '15:18'h

23/02/2021 15:18

Em audiência

23/02/2021 11:57

Mandado

17/12/2020 10:03

Certifico que, a roltina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

10/12/2020 15:19

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 15:14:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

10/12/2020 15:09

Remessa

10/12/2020 15:09

Em Atos do Promotor.

11/11/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:03:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

09/11/2020 08:05

Mandado

21/10/2020 13:11

Promotoria de Justiça de Porto Grande

21/10/2020 13:10

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

05/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

01/10/2020 16:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - UELLITON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 13:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 11:30:00 na data: 24/09/2020 10:42:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

01/10/2020 10:33

Agendamento de audiência (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

01/10/2020 10:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

01/10/2020 10:32

Certifico que aguarda finalização de mandado de condução coercitiva.

01/10/2020 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VANDERLEI DOS SANTOS PAES - emitido(a) em 01/10/2020

24/09/2020 10:43

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

24/09/2020 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 11:30h

22/09/2020 08:03

Certifico que remeti o ofício #68 via tucujurisdoc, conforme #69, aguarda resposta.

22/09/2020 08:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD2020080202UB4GC

22/09/2020 08:00

Nº: 3693328, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 22/09/2020

10/09/2020 13:58

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

10/09/2020 13:57

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

08/09/2020 13:10

Instrução e Julgamento realizada em 08/09/2020 às '13:10'h

08/09/2020 13:10

Em audiência

08/09/2020 11:53

Protocolo Nº 18625077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO INQUÉRITO POLICIAL.

08/09/2020 09:49

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/09/2020 16:10

Mandado

04/09/2020 12:11

Certifico que disponibilizo o link para a audiência (videoconferência), que será realizada via aplicativo Zoom Meetings: https://zoom.us/j/*24.***.*44-06

21/08/2020 09:56

Finalizo rotinas cumpridas.

20/08/2020 12:03

Mandado

25/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2020 às 10:00:00 na data: 18/06/2020 18:15:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

24/07/2020 10:04

Certifico que finalizo rotinas já cumpridas.

23/07/2020 16:29

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 16:29:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

23/07/2020 15:59

Remessa

23/07/2020 15:58

Em Atos do Promotor.

23/07/2020 15:35

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 15:35:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

23/07/2020 10:18

Promotoria de Justiça de Porto Grande

23/07/2020 10:17

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

23/07/2020 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020057364L7OP7

22/07/2020 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANDERLEI DOS SANTOS PAES - emitido(a) em 15/07/2020

22/07/2020 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - UELLITON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2020

20/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/09/2020 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

16/07/2020 00:53

Nº: 3650009, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 15/07/2020

15/07/2020 19:45

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos, para posterior remessa ao MP.

15/07/2020 19:44

Agendamento de audiência (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 19:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

11/07/2020 08:45

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

18/06/2020 18:16

Certifico que em vista do agendamento da audiência, remeto o feito a SUEI para intimação.

18/06/2020 18:15

Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2020 às 10:00h

06/06/2020 23:11

Certifico que, encaminho os autos ao gabinete, para averiguar possibilidade de designação de audiência.

11/05/2020 13:17

Cancelada a audiencia para readequação da pauta , para atender as normas de prevenção da pandemia

20/02/2020 19:54

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 19:54:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

20/02/2020 11:21

Remessa

20/02/2020 11:20

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente, Ministério Público da audiência designada para o dia 12/05/2020. Porto Grande, 20 de fevereiro de 2020. WUEBER DUARTE PENAFORT PROMOTOR DE JUSTIÇA

18/02/2020 09:44

Mandado

13/02/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:43:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

23/01/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/05/2020 às 09:30:00 na data: 08/01/2020 12:44:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

21/01/2020 18:36

Promotoria de Justiça de Porto Grande

21/01/2020 18:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020005464RFOTK

15/01/2020 14:22

Nº: 3542894, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2020

15/01/2020 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - UELLITON LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 15/01/2020

13/01/2020 18:54

Certifico que aguarda finalização de mandado. Após, ao RMP para qualificação da vítima BRENDA DA SILVA AVIZ, uma vez que foram juntadas apenas as páginas 4, 5 e 6 do Inquérito Policial, impossibilitanta o cadastro da mesma e sua intimação.

13/01/2020 18:50

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/05/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

08/01/2020 12:45

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

08/01/2020 12:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2020 às 09:30h

16/12/2019 14:40

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

11/12/2019 09:00

Em Atos do Juiz. Devidamente citado [mov. 18], o réu apresentou resposta à acusação por meio de Advogado constituído nos autos [mov 13]. Habilite-o no sistema.Pois bem. As teses levantadas na defesa são relevantes, mas por suas próprias características fa

08/12/2019 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/12/2019 11:16

Mandado

05/12/2019 14:14

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado

03/12/2019 11:57

Em Atos do Juiz. 1- Habilite-se o Advogado ADAIAN LIMA DE SOUZA OAB/AP n° 3949-AOAB/RN n° 1359-AOAB/PA n° 26.059, constituído pelo Réu no mov. 8.2- Para evitar futura alegação de nulidade processual, antes de analisar a resposta à acusação juntada pelo ca

24/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2019 17:05:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

22/11/2019 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

22/11/2019 16:24

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - VANDERLEI DOS SANTOS PAES

18/11/2019 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - VANDERLEI DOS SANTOS PAES - emitido(a) em 14/11/2019

14/11/2019 17:07

Certifico que expedi novo mandado de citação, como requerido pelo OJ. Aguarda assinatura.

14/11/2019 17:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2019 17:05:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

14/11/2019 17:05

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI, habilitei o advogado do réu, como requerido.

13/11/2019 16:26

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

11/11/2019 11:16

Mandado

04/10/2019 15:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - VANDERLEI DOS SANTOS PAES - emitido(a) em 03/10/2019

03/10/2019 13:22

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

30/09/2019 09:30

Em Atos do Juiz. 1. Consoante afere-se da certidão de antecedentes criminais de VANDERLEI DOS SANTOS PAES, as quais determino sua juntada aos autos, consta sentença condenatória à pena privativa de liberdade proferida nos autos 0000935-27.2015.8.03.0011,

27/09/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/09/2019 10:43

Tombo em 27/09/2019.

26/09/2019 12:10

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1866641 - Protocolado(a) em 26-09-2019 às 12:04