TJAP - 0005700-59.2024.8.03.0000

02/07/2025 08:31

Decurso de Prazo

30/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2025 em 30/06/2025.

27/06/2025 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000114/2025

26/06/2025 08:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/06/2025 11:54:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2025 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD2025056687JRN39

26/06/2025 07:57

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/06/2025 11:54:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

26/06/2025 07:57

Decisão (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

25/06/2025 11:54

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 52 foi noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceda-se a baixa necessária na lista cronológica em relação ao nome da parte credora, considerando o inte

25/06/2025 11:08

Conclusão

25/06/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:08:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/06/2025 09:51

Remessa

25/06/2025 09:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CARLOS MENDONÇA NASCIMENTO no valor de R$ 47.495,36.

25/06/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:22:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2025 11:22

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2025 10:03

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

24/06/2025 07:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

16/06/2025 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025053597PW1U7

10/06/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/06/2025 09:24

Remessa

10/06/2025 09:23

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

09/06/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:44:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/06/2025 10:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/06/2025 09:07

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

04/06/2025 16:20

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - ANTONIO CARLOS MENDONÇA NASCIMENTO - emitido(a) em 04/06/2025

04/06/2025 10:08

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme decisão de ordem 33

03/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2025 de 26/05/2025.

02/06/2025 15:17

Concordância com a planilha de cálculo + Juntada de dados bancários.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025 09:13

Decisão (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

22/05/2025 16:08

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 29.Não há informações bancárias

20/05/2025 14:23

Conclusão

20/05/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:23:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/05/2025 10:25

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/05/2025 08:39

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

02/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:08:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/04/2025 13:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/04/2025 13:17

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

18/02/2025 12:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

10/02/2025 09:07

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E ANTONIO CARLOS MENDONÇA NASCIMENTO. na data: 04/02/2025 16:20:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E ANTONIO CARLOS MENDONÇA NASCIMENTO. na data: 04/02/2025 16:20:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/02/2025 09:16

Nesta data 07 de fevereiro de 2025, às 09:22:18 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ANTONIO CARLOS MENDONÇA NASCIMENTO

07/02/2025 09:15

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E ANTONIO CARLOS MENDONÇA NASCIMENTO. na data: 04/02/2025 16:20:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

04/02/2025 16:20

Em Atos do Desembargador. A parte credora, ANTONIO CARLOS MENDONÇA NASCIMENTO, por meio de seu advogado, requereu a prioridade em razão de sua condição de pessoa idosa, nos termos do § 2º, do artigo 102, do ADCT.O pedido veio instruído com documento de id

31/01/2025 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/01/2025 11:10

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

31/01/2025 09:55

Pedido de apreciação de MO nº 13.

27/01/2025 14:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2025 21:21:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2025 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2025 21:21:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/01/2025 21:21

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para análise da petição de ordem 10, ocorre que os dois anexos estão corrompidos o que inviabiliza a leitura e análise.Retornem os autos à Secretaria.Ciência à parte credora.

22/01/2025 11:24

Pedido de prioridade processual por idade.

21/01/2025 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/01/2025 14:03

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

21/01/2025 09:34

Pedido de prioridade processual por idade.

11/09/2024 13:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/09/2024 09:53

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/09/2024 11:41:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

05/09/2024 08:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/09/2024 11:41:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

03/09/2024 11:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/09/2024 11:41:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

03/09/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/09/2024 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/09/2024 10:34

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

03/09/2024 08:07

Tombo em 03-09-2024

03/09/2024 08:07

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado