TJAP - 0000428-47.2025.8.03.0001

02/07/2025 10:37

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do mov. nº 97 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

02/07/2025 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHEL DE JESUS MACHADO SARRAF - emitido(a) em 02/07/2025

30/06/2025 12:24

Decurso de prazo, em 27/06/2025, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

20/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.

18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025

18/06/2025 09:53

Despacho (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025

18/06/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 09:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/06/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 07:48

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa  do réu  Michel Sarraf, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as razões recursais. Sob pena das providências determinadas no artigo 265 do CPP.Não anexada a peça processual, intime-se o apela

16/06/2025 11:23

Conclusão

16/06/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 09:41

GABINETE 05

16/06/2025 09:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/06/2025 09:39

Decurso de Prazo, em 13/06/2025, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

05/06/2025 12:12

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 83].

05/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2025 10:04:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

27/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2025 em 27/05/2025.

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2025

26/05/2025 12:52

Despacho (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

26/05/2025 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2025 10:04:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

26/05/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 12:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/05/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 11:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/05/2025 10:04

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se a advogada constituída para apresentação das razões recursais, no prazo legal.Após, ao Ministério

23/05/2025 13:09

Conclusão

23/05/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 13:09:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 09:43

GABINETE 05

22/05/2025 09:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido da parte apelante [Mov. 47] para apresentar razões recursais neste Tribunal.

22/05/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 09:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2025 10:47

CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 09:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MICHEL DE JESUS MACHADO SARRAF. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/05/2025 09:30

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337200 - Protocolado(a) em 13-05-2025 às 13:49

13/05/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:49:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/05/2025 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2025 09:07

Certifico que fço remessa dos autos ao TJAP

08/05/2025 08:32

Em Atos do Juiz. Já tendo sido expedida a carta provisória (ordem 53), remetam-se ao TJAP, onde serão apresentadas razões recursais.

07/05/2025 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/05/2025 13:37

Certifico que faço conclusos estes autos.

07/05/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/05/2025 13:25

Remessa

06/05/2025 13:23

Em Atos do Promotor.

05/05/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 05 de May de 2025, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 12:54

Remessa

02/05/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 12:43:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2025 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 12:37

Certifico que enviei a Guia de Execução Provisória e as peças necessárias à VEP Código de rastreabilidade: 8032025927962 a 8032025927965 Documento: GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( CLAUDIA MARIA D

02/05/2025 12:22

Faço juntada a estes autos da GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA e Evento de transferência

25/04/2025 12:08

Certifico que aguarda finalização de Guia de Recolhimento PROVISÓRIA MICHEL DE JESUS MACHADO SARRAF *22.***.*37-46 214152467-50 e posterior distribuição no SEEU e remessa ao TJAP

24/04/2025 08:28

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 47 (interposto pelo réu MICHEL DE JESUS MACHADO SARRAF) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Tendo manifest

24/04/2025 00:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

24/04/2025 00:47

Promovo conclusos

23/04/2025 06:24

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

14/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2025 17:22:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

08/04/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 08:12:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/04/2025 16:12

Remessa

07/04/2025 16:08

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 08:42:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2025 09:20

Remessa

04/04/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 09:01:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2025 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2025 08:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/04/2025 17:22:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

02/04/2025 17:22

Em Atos do Juiz.

02/04/2025 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

02/04/2025 08:22

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

31/03/2025 12:26

Em audiência

31/03/2025 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 31/03/2025 às '12:26'h

31/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/02/2025 13:51:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advoga

21/03/2025 13:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

17/03/2025 12:59

Faço juntada a estes autos da notificação dos militares 3º SGT QPPMC BRENDEL ALMEIDA REIS e o SD QPPMC FELIPE SALORRAN TRINDADE TOURINHO

06/03/2025 19:48

Mandado

27/02/2025 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHEL DE JESUS MACHADO SARRAF - emitido(a) em 27/02/2025

24/02/2025 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025018512V4PGB

24/02/2025 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025018509A1ZV4

24/02/2025 09:34

Nº: 4652672, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 09:28

Nº: 4652666, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 24/02/2025

18/02/2025 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2025 às 08:30h

18/02/2025 13:15

Em Atos do Juiz. Narra a denúncia, em síntese, que no dia 8 de janeiro de 2025, por volta de 17h50, às proximidades da quadra poliesportiva-segunda arena de esporte e lazer, localizada no Bairro Zerão, na residência localizada na Avenida Inspetor Orlando

18/02/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/02/2025 08:05

Certifico que faço conclusos estes autos.

17/02/2025 10:26

Defesa prévia

17/02/2025 08:23

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da advogada MAYANE VULCÃO MARTINS para apresentar defesa preliminar (encaminhar expediente por email e telefone). No silêncio, intime-se o acusado no IAPEN para constituir novo advogado. Permanecendo o silêncio, à DP

14/02/2025 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/02/2025 08:34

Decurso de Prazo, sem que houvesse apresentação de Defesa Prévia.

12/02/2025 09:39

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/02/2025 01:04

Certifico que aguarda apresentação de defesa preliminar

06/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/01/2025 09:12:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

27/01/2025 09:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/01/2025 09:12:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

27/01/2025 09:12

Certifico que o presente feito aguarda defesa preliminar do réu até 05 de fevereiro 2025.

27/01/2025 09:11

Certifico que o presente feito aguarda defesa preliminar do réu até 05 de fevereiro 2025.

24/01/2025 16:27

Solicitação de Habilitação para defesa

24/01/2025 13:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

15/01/2025 11:56

Protocolo Nº 29095304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo

15/01/2025 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025003505ANJUE

15/01/2025 10:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MICHEL DE JESUS MACHADO SARRAF - emitido(a) em 15/01/2025

13/01/2025 14:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de réu preso, recomendo a prioridade e anotação no sistema.Notifique-se o acusado junto ao IAPEN para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa prelim

13/01/2025 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/01/2025 10:36

Tombo em 13/01/2025.

10/01/2025 13:12

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3333044 - Protocolado(a) em 10-01-2025 às 13:12