TJAP - 0001472-07.2025.8.03.0000

04/06/2025 14:00

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 12

04/06/2025 13:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250497743X9LM

03/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2025 de 26/05/2025.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

21/05/2025 11:51

Decisão (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 06:47

Em Atos do Desembargador. Foi solicitado pelo Juízo da Execução o cancelamento do presente precatório (ordem 10), em razão da renúncia do saldo remanescente pelo credor, para recebimento do crédito por meio de Requisição de Pequeno Valor-RPV.DIANTE DO EXP

19/05/2025 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/05/2025 08:24

Faço juntada a estes autos do Ofício- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

22/04/2025 12:21

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2025 18:49:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

10/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2025 18:49:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos

31/03/2025 18:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2025 18:49:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

31/03/2025 18:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, cap

31/03/2025 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

31/03/2025 10:36

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

28/03/2025 11:40

Tombo em 28-03-2025

28/03/2025 11:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado