TJAP - 0027995-63.2019.8.03.0001

29/04/2025 07:54

Arquivado Definitivamente

28/04/2025 14:59

Juntada de Certidão

28/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 28/04/2025

24/01/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2024 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2024 19:29

Conclusos para julgamento

14/12/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 22:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024 11:49

Juntada de Certidão (RENAJUD)

05/07/2024 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/06/2024 08:19

Conclusos para decisão

25/06/2024 07:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024 09:04

Conclusos para decisão

17/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.

14/06/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.

06/06/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 09:00

Conclusos para decisão

28/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.

25/05/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024 08:28

Conclusos para decisão

25/04/2024 08:28

Juntada de Outros documentos

19/04/2024 07:45

Expedição de Certidão.

12/04/2024 19:21

Deferido o pedido de FENIX LTDA.

02/04/2024 10:26

Conclusos para decisão

02/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.

01/04/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:17

Juntada de Outros documentos

19/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.

04/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.

29/11/2023 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/11/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023 08:32

Conclusos para decisão

17/11/2023 08:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2023.

16/11/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.

08/11/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 11:05

Juntada de Ofício

26/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 13:56

Conclusos para decisão

24/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.

29/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.

27/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 08:51

Conclusos para decisão

25/09/2023 08:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/09/2023.

01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023 14:33

Conclusos para decisão

16/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.

14/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023 09:05

Conclusos para decisão

17/07/2023 09:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2023.

15/07/2023 12:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023 10:12

Conclusos para julgamento

20/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.

20/04/2023 10:11

Conclusos para decisão

20/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.

14/04/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023 14:46

Conclusos para decisão

03/04/2023 14:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/04/2023.

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023 11:40

Conclusos para decisão

28/02/2023 11:40

Expedição de Certidão.

26/02/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 01:00

Publicado Sentença em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2022 10:29

Conclusos para julgamento

29/11/2022 10:29

Juntada de Outros documentos

09/11/2022 09:15

Expedição de Certidão.

07/10/2022 12:19

Expedição de Certidão.

19/09/2022 09:52

Expedição de Certidão.

06/09/2022 10:38

Expedição de Ofício.

06/09/2022 10:16

Expedição de Alvará.

06/09/2022 08:05

Expedição de Certidão.

06/09/2022 07:59

Expedição de Certidão.

01/09/2022 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022 13:32

Juntada de Outros documentos

24/08/2022 08:23

Conclusos para decisão

24/08/2022 08:23

Expedição de Certidão.

12/08/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022 11:02

Conclusos para decisão

25/07/2022 11:02

Expedição de Certidão.

10/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022 14:16

Expedição de Certidão.

02/06/2022 13:38

Conclusos para decisão

02/06/2022 13:38

Recebidos os autos

31/05/2022 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/05/2022 13:12

Juntada de Outros documentos

17/04/2022 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2021 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

12/11/2021 09:16

Expedição de Certidão.

09/11/2021 13:30

Outras Decisões

03/11/2021 08:52

Expedição de Certidão.

28/10/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021 09:44

Conclusos para decisão

28/10/2021 09:44

Expedição de Certidão.

27/10/2021 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021 09:39

Expedição de Certidão.

26/10/2021 09:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/10/2021.

02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2021 14:02

Rito Modificado

19/09/2021 18:17

deferimento

10/09/2021 10:13

Expedição de Certidão.

09/09/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021 11:37

Conclusos para decisão

09/09/2021 11:37

Expedição de Certidão.

09/09/2021 09:37

Processo Desarquivado

01/09/2021 16:43

Deferido sem Custas Judiciais

31/08/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021 12:20

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

24/08/2021 12:42

Arquivamento

16/08/2021 11:38

Conclusos para decisão

16/08/2021 11:38

Expedição de Certidão.

16/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.

13/08/2021 15:00

Recebidos os autos

13/08/2021 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/08/2021 11:34

Expedição de Certidão.

10/08/2021 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2021 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

09/08/2021 11:36

Expedição de Certidão.

05/08/2021 16:45

Outras Decisões

22/07/2021 14:46

Conclusos para decisão

22/07/2021 14:46

Recebidos os autos

07/08/2020 16:40

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2020 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 13:07

Expedição de Certidão.

25/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA em 25/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/07/2020 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2020 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020 11:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2020 16:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/07/2020.

09/07/2020 18:07

Juntada de Petição de Apelação

28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA em 28/06/2020 às 06:01:01 para Sentença

28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 28/06/2020 às 06:01:01 para Sentença

22/06/2020 01:00

Publicado Sentença em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

18/06/2020 19:13

Expediente Encaminhado ao DJE

18/06/2020 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2020 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2020 03:39

Conclusos para decisão

05/05/2020 03:39

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2020 12:22

Conclusos para decisão

27/04/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA em 21/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

21/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 21/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

11/03/2020 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2020 12:34

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2020 09:13

Conclusos para julgamento

09/01/2020 09:13

Expedição de Certidão.

08/01/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019 09:05

Conclusos para decisão

06/12/2019 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 23/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/11/2019 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2019 08:43

Outras Decisões

30/10/2019 20:43

Conclusos para decisão

30/10/2019 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019 08:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 28/10/2019 às 08:19:55 para DECISÃO

28/10/2019 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2019

23/10/2019 12:31

Expediente Encaminhado ao DJE

23/10/2019 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2019 11:31

Outras Decisões

11/10/2019 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2019 16:46

Conclusos para decisão

07/10/2019 16:46

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 14/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

04/09/2019 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2019 00:38

Juntada de Petição de contestação

16/08/2019 09:46

Conclusos para decisão

16/08/2019 09:46

Recebidos os autos

16/08/2019 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/08/2019 08:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019 08:18

Audiência conciliação realizada. 16/08/2019 às 08:18:40

14/08/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2019 12:11

Recebidos os autos

09/08/2019 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

22/07/2019 12:08

Expedição de Mandado.

22/07/2019 11:35

Expedição de Certidão.

18/07/2019 12:04

Expedição de Certidão.

17/07/2019 14:23

Recebidos os autos

17/07/2019 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/07/2019 13:13

Expedição de Certidão.

17/07/2019 13:13

Audiência conciliação designada. 16/08/2019 às 08:00:00

17/07/2019 12:49

Recebidos os autos

17/07/2019 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

15/07/2019 10:25

Expedição de Certidão.

04/07/2019 09:27

Expedição de Certidão.

01/07/2019 16:51

Outras Decisões

24/06/2019 11:41

Conclusos para despacho

24/06/2019 11:41

Processo Autuado

21/06/2019 10:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL