21/06/2023 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/06/2023 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/06/2023 09:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de resgate (alvará judicial).
21/06/2023 09:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de resgate (alvará judicial).
21/06/2023 08:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
21/06/2023 08:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
17/02/2023 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/02/2023 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/02/2023 11:15

Certifico que já foi expedido novo alvará de levantamento, razão pela qual os autos serão devolvidos ao arquivo.
17/02/2023 11:15

Certifico que já foi expedido novo alvará de levantamento, razão pela qual os autos serão devolvidos ao arquivo.
29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 07:32:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JONES FABIO COSTA GOMES (Advogado Réu).
29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 07:32:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JONES FABIO COSTA GOMES (Advogado Réu).
19/12/2022 07:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 07:32:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONES FABIO COSTA GOMES
19/12/2022 07:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 07:32:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONES FABIO COSTA GOMES
19/12/2022 07:32

Certifico que considerando a expedição do alvará de levantamento na ordem 489, intimo o advogado do réu para se manifestar nos autos.
19/12/2022 07:32

Certifico que considerando a expedição do alvará de levantamento na ordem 489, intimo o advogado do réu para se manifestar nos autos.
13/12/2022 12:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/12/2022
13/12/2022 12:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/12/2022
13/12/2022 11:36

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/12/2022 Motivo do cancelamento: FALTOU BENEFICIARIO
13/12/2022 11:36

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/12/2022 Motivo do cancelamento: FALTOU BENEFICIARIO
13/12/2022 11:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FALTOU BENEFICIARIO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/12/2022
13/12/2022 11:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FALTOU BENEFICIARIO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 13/12/2022
13/12/2022 10:31

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 12/12/2022 Motivo do cancelamento: .
13/12/2022 10:31

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 12/12/2022 Motivo do cancelamento: .
12/12/2022 10:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 12/12/2022
12/12/2022 10:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 12/12/2022
12/12/2022 09:37

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 01/12/2022 Motivo do cancelamento: valor diferente do que consta no banco.
12/12/2022 09:37

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 01/12/2022 Motivo do cancelamento: valor diferente do que consta no banco.
12/12/2022 09:29

Pedido para Expedição de Novo Alvará
12/12/2022 09:29

Pedido para Expedição de Novo Alvará
01/12/2022 12:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: valor diferente do que consta no banco. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 01/12/2022
01/12/2022 12:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: valor diferente do que consta no banco. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 01/12/2022
01/12/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Chamo o feito `a ordem para revogar o despacho retro. Em verdade a explicação estava mais abaixo e não tinha visto.Ficou claro que durante a tramitação foi deduzido valor de fiança. Então, defiro a expedição de alvará de levantamento (.
01/12/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Chamo o feito `a ordem para revogar o despacho retro. Em verdade a explicação estava mais abaixo e não tinha visto.Ficou claro que durante a tramitação foi deduzido valor de fiança. Então, defiro a expedição de alvará de levantamento (.
01/12/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Os autos vieram com um alvará de levantamento para assinatura. Como verifiquei que o Banco do Brasil alegou divergência de valores e não houve manifestação do advogado, entendo que não posso simplesmente assinar o alvará, mas sim oportuni
01/12/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Os autos vieram com um alvará de levantamento para assinatura. Como verifiquei que o Banco do Brasil alegou divergência de valores e não houve manifestação do advogado, entendo que não posso simplesmente assinar o alvará, mas sim oportuni
16/11/2022 10:12

Certifico que os autos ficarão aguardando expedição de alvará de levantamento no valor atualizado apresentado pelo BANCO.
16/11/2022 10:12

Certifico que os autos ficarão aguardando expedição de alvará de levantamento no valor atualizado apresentado pelo BANCO.
16/11/2022 09:46

Faço juntada a estes autos de resposta do Banco do Brasil informando a impossibilidade de efetuar o levantamento do alvará em face de divergência do valor.
16/11/2022 09:46

Faço juntada a estes autos de resposta do Banco do Brasil informando a impossibilidade de efetuar o levantamento do alvará em face de divergência do valor.
11/11/2022 11:28

Certifico que, nesta data, o ofício gerado na ordem 476 foi enviado ao Banco do Brasil - Setor Público, via PJedoc.
11/11/2022 11:28

Certifico que, nesta data, o ofício gerado na ordem 476 foi enviado ao Banco do Brasil - Setor Público, via PJedoc.
10/11/2022 11:39

Nº: 4260999, Senhor(a), para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 10/11/2022
10/11/2022 11:39

Nº: 4260999, Senhor(a), para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 10/11/2022
27/10/2022 12:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
27/10/2022 12:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
20/10/2022 07:14

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas.Não encontrei no alvará já expedido, nenhuma divergência de valor. Tal divergência foi mencionada na petição, mas está desacompanhada de qualquer comprovação de que o Banco do Brasil tenha assim inform
20/10/2022 07:14

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas.Não encontrei no alvará já expedido, nenhuma divergência de valor. Tal divergência foi mencionada na petição, mas está desacompanhada de qualquer comprovação de que o Banco do Brasil tenha assim inform
17/10/2022 18:52

Desarquivamento e Expedição de Novo Alvará de Levantamento de Valores
17/10/2022 18:52

Desarquivamento e Expedição de Novo Alvará de Levantamento de Valores
10/10/2022 08:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/10/2022 08:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
07/10/2022 11:23

Certifico que nesta data, abri chamado nº 67632 para solução de protocolo pendente nº 1971221.
07/10/2022 11:23

Certifico que nesta data, abri chamado nº 67632 para solução de protocolo pendente nº 1971221.
07/10/2022 11:15

Certifico que finalizei o mov. de ordem 469, para fins de regularização do sistema.
07/10/2022 11:15

Certifico que finalizei o mov. de ordem 469, para fins de regularização do sistema.
25/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 10:36:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JONES FABIO COSTA GOMES (Advogado Réu).
25/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 10:36:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JONES FABIO COSTA GOMES (Advogado Réu).
19/09/2022 11:58

Certifico que a pedido da parte interessada o prosente feito transitou em julgado em 04/08/2021 e a Carta de Sentença foi expedida em 31/08/2022, a partir de quando ficou disponível para a Vara de Execuções proceder à execução da pena.
19/09/2022 11:58

Certifico que a pedido da parte interessada o prosente feito transitou em julgado em 04/08/2021 e a Carta de Sentença foi expedida em 31/08/2022, a partir de quando ficou disponível para a Vara de Execuções proceder à execução da pena.
18/09/2022 14:55

Certifico que a comunicação foi devidamente lançada no INFODIP.
18/09/2022 14:55

Certifico que a comunicação foi devidamente lançada no INFODIP.
15/09/2022 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 10:36:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONES FABIO COSTA GOMES
15/09/2022 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 10:36:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONES FABIO COSTA GOMES
09/09/2022 10:36

Em Atos do Juiz. O acusado já foi condenado, transitou em julgado e foi expedida carta guia de execução SEEU 5001272-14.2022.8.03.0001 que está com audiência agendada para o dia 19 de setembro de 2022 às 08h50min. Consta certicado pela VEPMA q (...)
09/09/2022 10:36

Em Atos do Juiz. O acusado já foi condenado, transitou em julgado e foi expedida carta guia de execução SEEU 5001272-14.2022.8.03.0001 que está com audiência agendada para o dia 19 de setembro de 2022 às 08h50min. Consta certicado pela VEPMA q (...)
08/09/2022 10:24

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 462.
08/09/2022 10:24

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 462.
08/09/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
06/09/2022 16:19

Requerimento - Substituição ou Remição da Pena
06/09/2022 16:19

Requerimento - Substituição ou Remição da Pena
31/08/2022 13:09

Certifico que os autos aguardam comunicação da sentença via INFODIP
31/08/2022 13:09

Certifico que os autos aguardam comunicação da sentença via INFODIP
31/08/2022 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095565PFOCD
31/08/2022 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095565PFOCD
31/08/2022 13:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 31/08/2022
31/08/2022 13:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 31/08/2022
31/08/2022 13:02

Nº: 4212826, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2022
31/08/2022 13:02

Nº: 4212826, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2022
31/08/2022 12:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44505 RELATIVA AO RÉU MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001272-14.2022.8.03.0001
31/08/2022 12:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44505 RELATIVA AO RÉU MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001272-14.2022.8.03.0001
31/08/2022 12:38

Certifico que a sentença de mov. 214, transitou em julgado em 04/08/2021, em relação as partes.
31/08/2022 12:38

Certifico que a sentença de mov. 214, transitou em julgado em 04/08/2021, em relação as partes.
31/08/2022 12:34

Em Atos do Juiz. O réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE, através de seu patrono, se manifestou nos autos [#452] requerendo a juntada do comprovante de pagamento da custas processuais realizado no dia 22/11/2021. Ao final, pugnou pela expedição da carta guia de
31/08/2022 12:34

Em Atos do Juiz. O réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE, através de seu patrono, se manifestou nos autos [#452] requerendo a juntada do comprovante de pagamento da custas processuais realizado no dia 22/11/2021. Ao final, pugnou pela expedição da carta guia de
31/08/2022 10:18

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 452.
31/08/2022 10:18

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 452.
31/08/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
31/08/2022 10:04

Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CARTA GUIA
31/08/2022 10:04

Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CARTA GUIA
23/08/2022 08:08

Certifico queo ofício expedido a ordem 450 foi encmainhado através do PjeDoc, conforme comprovante de envio em anexo.
23/08/2022 08:08

Certifico queo ofício expedido a ordem 450 foi encmainhado através do PjeDoc, conforme comprovante de envio em anexo.
22/08/2022 14:30

Nº: 4204722, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/08/2022
22/08/2022 14:30

Nº: 4204722, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/08/2022
03/08/2022 11:02

Certifico que será reiterado o oficio e encaminhado guia de custas.
03/08/2022 11:02

Certifico que será reiterado o oficio e encaminhado guia de custas.
03/08/2022 11:01

Faço juntada a estes autos do oficio resposta do banco do brasil informando que não foi encaminhado guia de custas.
03/08/2022 11:01

Faço juntada a estes autos do oficio resposta do banco do brasil informando que não foi encaminhado guia de custas.
01/06/2022 13:06

Certifico que, nesta data, enviei o Ofício de ordem 446 ao Banco do Brasil (chave de autenticidade TJD2022062305DTSJS).
01/06/2022 13:06

Certifico que, nesta data, enviei o Ofício de ordem 446 ao Banco do Brasil (chave de autenticidade TJD2022062305DTSJS).
31/05/2022 13:50

Nº: 4145524, Senhor(a), para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 31/05/2022
31/05/2022 13:50

Nº: 4145524, Senhor(a), para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 31/05/2022
01/05/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Diante da certificação de ordem 443, dando conta que há créditos em favor do réu, determino que se oficie ao Banco do Brasil, encaminhando a planilha de custas e respectivo boleto [#427], a fim de que possa ser feita a compensação dos déb
01/05/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Diante da certificação de ordem 443, dando conta que há créditos em favor do réu, determino que se oficie ao Banco do Brasil, encaminhando a planilha de custas e respectivo boleto [#427], a fim de que possa ser feita a compensação dos déb
29/04/2022 09:05

Certifico que compulsando os autos localizamos a guia de depósito de fiança, conforme consta no mov.0(petição inicial) de fls. 33, razão pela qual promovo a conclusão dos autos.
29/04/2022 09:05

Certifico que compulsando os autos localizamos a guia de depósito de fiança, conforme consta no mov.0(petição inicial) de fls. 33, razão pela qual promovo a conclusão dos autos.
29/04/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
26/04/2022 21:56

Mandado
26/04/2022 21:56

Mandado
03/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 10:48:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
03/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 10:48:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
03/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 10:48:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
24/03/2022 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 10:48:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
24/03/2022 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 10:48:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
24/03/2022 12:59

MANDADO JUDICIAL para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 24/03/2022
24/03/2022 12:59

MANDADO JUDICIAL para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 24/03/2022
14/03/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o condenado para proceder ao registro da comprovação do pagamento das custas processuais.Caso não atenda ao chamamento judicial, expeça-se certidão e oficie-se para inclusão na dívida ativa.Após, arquivem-se os presentes autos,
14/03/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o condenado para proceder ao registro da comprovação do pagamento das custas processuais.Caso não atenda ao chamamento judicial, expeça-se certidão e oficie-se para inclusão na dívida ativa.Após, arquivem-se os presentes autos,
11/03/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
11/03/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
11/03/2022 12:18

Certifico que até a presente data não houve registro de comprovação de pagamento de boleto das custas processuais, no valor de R$-740,01(setecentos e quarenta e reais e um centavo).
15/02/2022 11:54

Certifico que, aguarda-se comprovante de pagamento de boleto das custas processuais, no valor de R$-740,01(setecentos e quarenta e reais e um centavo),
15/02/2022 11:54

Certifico que, aguarda-se comprovante de pagamento de boleto das custas processuais, no valor de R$-740,01(setecentos e quarenta e reais e um centavo),
13/01/2022 12:31

Certifico que, aguarda-se comprovante de pagamento de boleto das custas processuais, no valor de R$-740,01(setecentos e quarenta e reais e um centavo),
13/01/2022 12:31

Certifico que, aguarda-se comprovante de pagamento de boleto das custas processuais, no valor de R$-740,01(setecentos e quarenta e reais e um centavo),
22/11/2021 09:28

Certifico que, o réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e recebeu o boleto das custas processuais, no valor de R$-740,01(setecentos e quarenta e reais e um centavo), com o vencimento para o dia 17/12/2021
22/11/2021 09:28

Certifico que, o réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e recebeu o boleto das custas processuais, no valor de R$-740,01(setecentos e quarenta e reais e um centavo), com o vencimento para o dia 17/12/2021
18/11/2021 13:51

Mandado
18/11/2021 13:51

Mandado
14/10/2021 23:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 14/10/2021
14/10/2021 23:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 14/10/2021
30/09/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
30/09/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
29/09/2021 18:24

Remessa
29/09/2021 18:24

Remessa
29/09/2021 18:23

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
29/09/2021 18:23

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
21/09/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 09:37:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
21/09/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 09:37:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
20/09/2021 21:14

CONTADORIA - MACAPÁ
20/09/2021 21:14

CONTADORIA - MACAPÁ
20/09/2021 21:13

Certifico remessa à contadoria para cálculo das custas.
20/09/2021 21:13

Certifico remessa à contadoria para cálculo das custas.
20/09/2021 21:12

Certifico que a sentença de mov. 214 transitou em julgado em 04/08/2021.
20/09/2021 21:12

Certifico que a sentença de mov. 214 transitou em julgado em 04/08/2021.
10/09/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.
10/09/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.
09/09/2021 14:16

Conclusão
09/09/2021 14:16

Conclusão
09/09/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 14:05:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2021 13:14

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
09/09/2021 13:14

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
09/09/2021 13:12

Certifico que considerando a ocorrência do trãnsito em julgado do acórdão, os autos serão remetidos à Vara de origem.
09/09/2021 13:12

Certifico que considerando a ocorrência do trãnsito em julgado do acórdão, os autos serão remetidos à Vara de origem.
09/09/2021 13:08

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 391 TRANSITOU EM JULGADO em 04/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal em relação ao réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE.
09/09/2021 13:08

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 391 TRANSITOU EM JULGADO em 04/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal em relação ao réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE.
09/09/2021 12:58

Remessa cancelada com reversão de metas
09/09/2021 12:58

Remessa cancelada com reversão de metas
09/09/2021 12:06

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 391.
09/09/2021 12:06

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 391.
09/09/2021 11:35

Certifico que, a partir da publicação do acórdão ocorrida em 19/07/2021(MOV. 397), decorreu in albis, em 03/08/2021, o prazo legal para interposição de recurso contra o ACÓRDÃO lançado no MOV. 391, em relação ao réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE.
09/09/2021 11:35

Certifico que, a partir da publicação do acórdão ocorrida em 19/07/2021(MOV. 397), decorreu in albis, em 03/08/2021, o prazo legal para interposição de recurso contra o ACÓRDÃO lançado no MOV. 391, em relação ao réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE.
09/09/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:29:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/09/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:29:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2021 10:10

Remessa
24/08/2021 10:10

Remessa
24/08/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:08:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
24/08/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:08:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
24/08/2021 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2021 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2021 08:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA n.º 391).
24/08/2021 08:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA n.º 391).
19/08/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:48:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:48:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2021 10:46

Remessa
19/08/2021 10:46

Remessa
19/08/2021 10:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 391 (EDCL).
19/08/2021 10:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 391 (EDCL).
19/08/2021 10:39

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
19/08/2021 10:39

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
19/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:38:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:38:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/08/2021 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2021 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2021 13:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 391)
18/08/2021 13:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 391)
18/08/2021 13:52

Decurso de prazo em 03/08/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. )
18/08/2021 13:52

Decurso de prazo em 03/08/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. )
29/07/2021 09:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 399.
29/07/2021 09:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 399.
26/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
26/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
26/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA (Advogado Vítima).
19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
19/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0037700-56.2017.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE Advogado(a): HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA - 1655AP Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSUAL PENAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO CRIMINAL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE – VÍCIOS INEXISTENTES – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. 1) Para acolhimento dos embargos de declaração há necessidade da existência de efetivo vício no acórdão [art. 620, caput, do CPP].

Do contrário, o recurso deve ser rejeitado, mormente quando traduz o mero propósito de rediscussão das matérias decididas; 2) Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), SUELI PINI e CARLOS TORK (Vogais).
16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
16/07/2021 10:26

Acórdão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
16/07/2021 10:26

Acórdão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
16/07/2021 10:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado Vítima: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA
16/07/2021 10:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado Vítima: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA
16/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
16/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/07/2021 14:25

CÂMARA ÚNICA
15/07/2021 14:25

CÂMARA ÚNICA
15/07/2021 14:22

Em Atos do Desembargador.
15/07/2021 14:22

Em Atos do Desembargador.
05/07/2021 10:20

Conclusão
05/07/2021 10:20

Conclusão
05/07/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 13:28

GABINETE 01
02/07/2021 13:28

GABINETE 01
02/07/2021 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/07/2021 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0037700-56.2017.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE Advogado(a): HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA - 1655AP Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
10/06/2021 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
10/06/2021 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
10/06/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
10/06/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
10/06/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA
10/06/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA
10/06/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/06/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:40:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:40:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/06/2021 13:40

Conclusão
09/06/2021 09:18

GABINETE 01
09/06/2021 09:18

GABINETE 01
09/06/2021 09:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
09/06/2021 09:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
02/06/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/06/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/06/2021 11:08

CÂMARA ÚNICA
02/06/2021 11:08

CÂMARA ÚNICA
02/06/2021 11:06

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 364.
02/06/2021 11:06

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 364.
02/06/2021 10:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (Art. 252, II CPP). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06
02/06/2021 10:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (Art. 252, II CPP). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06
02/06/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2021 06:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/06/2021 06:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/06/2021 06:32

Certifico que, tendo em vista o despacho na ordem 364, procederei a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.
02/06/2021 06:32

Certifico que, tendo em vista o despacho na ordem 364, procederei a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.
02/06/2021 06:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 06:01:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/06/2021 06:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 06:01:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
01/06/2021 15:22

CÂMARA ÚNICA
01/06/2021 15:22

CÂMARA ÚNICA
01/06/2021 15:01

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 252, II, do CPP, considerando que neles proferi parecer (#285).Remetam-se os autos a Secretaria da Câmara Única para providências.
01/06/2021 15:01

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 252, II, do CPP, considerando que neles proferi parecer (#285).Remetam-se os autos a Secretaria da Câmara Única para providências.
21/05/2021 14:08

Conclusão
21/05/2021 14:08

Conclusão
21/05/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:08:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/05/2021 13:04

GABINETE 06
21/05/2021 13:04

GABINETE 06
21/05/2021 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), eis que no plenário virtual ainda costa o nome do relator anterior.
21/05/2021 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), eis que no plenário virtual ainda costa o nome do relator anterior.
03/05/2021 10:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
03/05/2021 10:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00
03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00
26/02/2021 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
26/02/2021 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
26/02/2021 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
26/02/2021 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
08/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0037700-56.2017.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE Advogado(a): HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA - 1655AP Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MANOEL BRITO
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00
03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00
28/01/2021 11:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/01/2021 11:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/01/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/01/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
27/01/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA
27/01/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA
26/01/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/01/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
07/08/2020 17:58

Conclusão
07/08/2020 17:58

Conclusão
07/08/2020 17:58

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 17:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2020 07:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO
07/08/2020 07:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO
07/08/2020 07:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do Relator.
07/08/2020 07:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do Relator.
07/08/2020 07:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/08/2020 07:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2020 14:00

Remessa
06/08/2020 14:00

Remessa
06/08/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:51:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/08/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:51:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/08/2020 12:29

Remessa
06/08/2020 12:29

Remessa
06/08/2020 12:29

Em Atos do Procurador.
06/08/2020 12:29

Em Atos do Procurador.
06/08/2020 12:20

Em Atos do Procurador.
06/08/2020 12:20

Em Atos do Procurador.
06/08/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:33:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:33:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2020 09:25

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/08/2020 09:25

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/08/2020 09:23

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO ORDEM #313 E CONTRARRAZÕES ORDEM # 327).
06/08/2020 09:23

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO ORDEM #313 E CONTRARRAZÕES ORDEM # 327).
06/08/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/08/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e não-provido na data: 24/07/2020 10:52:34 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
06/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e não-provido na data: 24/07/2020 10:52:34 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
05/08/2020 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2020 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2020 12:08

Certifico que nesta data remeto estes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para contrarrazões aos embargos de declaração, conforme despacho de movimento nº 327.
05/08/2020 12:08

Certifico que nesta data remeto estes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para contrarrazões aos embargos de declaração, conforme despacho de movimento nº 327.
05/08/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 11:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
05/08/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 11:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
04/08/2020 16:56

CÂMARA ÚNICA
04/08/2020 16:56

CÂMARA ÚNICA
04/08/2020 16:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração [#321], no prazo legal.
04/08/2020 16:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração [#321], no prazo legal.
31/07/2020 18:33

Conclusão
31/07/2020 18:33

Conclusão
31/07/2020 18:33

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 18:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2020 18:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO
30/07/2020 18:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO
30/07/2020 18:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do Relator.
30/07/2020 18:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do Relator.
30/07/2020 18:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
30/07/2020 18:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
30/07/2020 12:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE.
30/07/2020 12:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE.
28/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.
28/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.
27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020
27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020
27/07/2020 12:53

Acórdão (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020
27/07/2020 12:53

Acórdão (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020
27/07/2020 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e não-provido na data: 24/07/2020 10:52:34 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
27/07/2020 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e não-provido na data: 24/07/2020 10:52:34 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
27/07/2020 12:51

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.
27/07/2020 12:51

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.
27/07/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 07:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
27/07/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 07:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
24/07/2020 16:06

CÂMARA ÚNICA
24/07/2020 16:06

CÂMARA ÚNICA
24/07/2020 10:52

Em Atos do Desembargador.
24/07/2020 10:52

Em Atos do Desembargador.
17/07/2020 14:05

Conclusão
17/07/2020 14:05

Conclusão
17/07/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 14:05:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2020 12:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/07/2020 12:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/07/2020 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 31ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/07/2020 a 16/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/07/2020 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 31ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/07/2020 a 16/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
10/07/2020 16:34

Requer a retirada do processo de pauta virtual, possibilitando que o patrono defenda as razão recursais por meio de sustentação oral.
10/07/2020 16:34

Requer a retirada do processo de pauta virtual, possibilitando que o patrono defenda as razão recursais por meio de sustentação oral.
06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/07/2020 08:00 até 16/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.
06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/07/2020 08:00 até 16/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.
02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020
02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020
02/07/2020 09:15

Pauta de Julgamento (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020
02/07/2020 09:15

Pauta de Julgamento (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020
02/07/2020 09:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 31, realizada no período de 10/07/2020 08:00:00 a 16/07/2020 23:59:00
02/07/2020 09:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 31, realizada no período de 10/07/2020 08:00:00 a 16/07/2020 23:59:00
01/07/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 07:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
01/07/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 07:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
26/06/2020 16:15

CÂMARA ÚNICA
26/06/2020 16:15

CÂMARA ÚNICA
25/06/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral (#296).À Secretaria, para providências.
25/06/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral (#296).À Secretaria, para providências.
25/06/2020 10:07

Conclusão
25/06/2020 10:07

Conclusão
25/06/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 10:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/06/2020 16:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO
24/06/2020 16:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO
24/06/2020 14:47

Certifico que tendo em vista o teor da petição de mov. 296, promovo os presentes autos ao Desembargador Relator.
24/06/2020 14:47

Certifico que tendo em vista o teor da petição de mov. 296, promovo os presentes autos ao Desembargador Relator.
03/06/2020 17:32

Informando que pretende fazer sustentação oral em sessão virtual.
03/06/2020 17:32

Informando que pretende fazer sustentação oral em sessão virtual.
03/06/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/06/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/06/2020 08:18

CÂMARA ÚNICA
03/06/2020 08:18

CÂMARA ÚNICA
03/06/2020 08:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
03/06/2020 08:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/02/2020 11:55

Conclusão
17/02/2020 11:55

Conclusão
17/02/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 11:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/02/2020 09:23

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/02/2020 09:23

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/02/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 08:18:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 08:18:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2020 14:02

Remessa
13/02/2020 14:02

Remessa
13/02/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/02/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/02/2020 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2020 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2020 13:57

Em Atos do Procurador.
13/02/2020 13:57

Em Atos do Procurador.
13/02/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2020 11:43

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/02/2020 11:43

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/02/2020 11:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
13/02/2020 11:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
13/02/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 11:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/02/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 11:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/02/2020 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2020 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2020 10:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
13/02/2020 10:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
13/02/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
13/02/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
10/02/2020 09:25

CÂMARA ÚNICA
10/02/2020 09:25

CÂMARA ÚNICA
07/02/2020 07:58

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de contrarrazões recursais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para continuidade do feito.Cumpra-se com brevidade.
07/02/2020 07:58

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de contrarrazões recursais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para continuidade do feito.Cumpra-se com brevidade.
05/02/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 07:33:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
05/02/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 07:33:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
05/02/2020 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
03/02/2020 11:27

Remessa
03/02/2020 11:27

Remessa
03/02/2020 11:14

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeit
03/02/2020 11:14

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeit
27/01/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 09:46:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 09:46:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2020 11:59

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
23/01/2020 11:59

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
23/01/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 11:59:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
23/01/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 11:59:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
23/01/2020 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2020 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2020 11:58

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
23/01/2020 11:58

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
21/01/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos.
21/01/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos.
20/01/2020 12:58

Conclusão
20/01/2020 12:58

Conclusão
20/01/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 12:58:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/01/2020 12:50

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
20/01/2020 12:50

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
20/01/2020 12:48

Certifico que procederei em diligência os presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 260).
20/01/2020 12:48

Certifico que procederei em diligência os presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 260).
20/01/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/01/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
18/01/2020 10:18

Razões do Recurso de Apelação
18/01/2020 10:18

Razões do Recurso de Apelação
17/01/2020 13:19

CÂMARA ÚNICA
17/01/2020 13:19

CÂMARA ÚNICA
17/01/2020 13:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se novamente o apelante para apresentação das razões de apelação. Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da douta Procuradoria de Justiça. Ultimad
17/01/2020 13:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se novamente o apelante para apresentação das razões de apelação. Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da douta Procuradoria de Justiça. Ultimad
15/01/2020 13:23

Conclusão
15/01/2020 13:23

Conclusão
15/01/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 13:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/01/2020 11:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO
15/01/2020 11:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO
15/01/2020 11:45

Cerifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do desembargador Manoel Brito - Relator em razão de constar certidão de decurso de prazo para DEFESA quanto a apresentação das razões recursais.
15/01/2020 11:45

Cerifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do desembargador Manoel Brito - Relator em razão de constar certidão de decurso de prazo para DEFESA quanto a apresentação das razões recursais.
15/01/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/01/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/01/2020 11:07

Remessa
15/01/2020 11:07

Remessa
15/01/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 10:38:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/01/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 10:38:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/01/2020 15:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/01/2020 15:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/01/2020 15:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
14/01/2020 15:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
14/01/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 15:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/01/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 15:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/01/2020 14:15

CÂMARA ÚNICA
14/01/2020 14:15

CÂMARA ÚNICA
14/01/2020 13:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/01/2020 13:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/01/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:55:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
14/01/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:55:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
18/12/2019 08:38

Mandado
18/12/2019 08:38

Mandado
17/12/2019 09:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/12/2019 09:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/12/2019 09:30

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.
17/12/2019 09:30

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.
16/12/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para DEFESA sem que apresente razões recursais, determino que se cumpra o previsto no art. 601 do CPP, encaminhando-se os autos à instância superior.Cumpra-se com brevidade.
16/12/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para DEFESA sem que apresente razões recursais, determino que se cumpra o previsto no art. 601 do CPP, encaminhando-se os autos à instância superior.Cumpra-se com brevidade.
16/12/2019 08:11

Decurso de Prazo de ordens nº 234, 235, 236, 237 e 238.
16/12/2019 08:11

Decurso de Prazo de ordens nº 234, 235, 236, 237 e 238.
16/12/2019 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
05/12/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
05/12/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
05/12/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Auxiliar Réu).
05/12/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Auxiliar Réu).
05/12/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
05/12/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
25/11/2019 09:17

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advog
25/11/2019 09:17

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/11/2019 08:50:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advog
25/11/2019 08:50

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Ao apelante para apresentar as razões em 8 dias. Em seguida ao MP para contrarrazões.Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
25/11/2019 08:50

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Ao apelante para apresentar as razões em 8 dias. Em seguida ao MP para contrarrazões.Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
21/11/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
21/11/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
21/11/2019 10:39

Apelação
17/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
17/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
17/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
17/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
17/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Auxiliar Réu).
17/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Auxiliar Réu).
07/11/2019 12:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado Auxiliar
07/11/2019 12:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/10/2019 08:02:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado Auxiliar
07/11/2019 12:20

Intimação DE SENTENÇA para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 07/11/2019
07/11/2019 12:20

Intimação DE SENTENÇA para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 07/11/2019
07/11/2019 07:17

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 07:20:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
07/11/2019 07:17

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 07:20:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
06/11/2019 13:17

Remessa
06/11/2019 13:17

Remessa
06/11/2019 13:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença que julgou procedente o pedido da denúncia e condenou o réu.
06/11/2019 13:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença que julgou procedente o pedido da denúncia e condenou o réu.
30/10/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2019 09:13

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
30/10/2019 09:13

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
30/10/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 09:12:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
30/10/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 09:12:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
30/10/2019 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2019 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2019 09:11

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 214.
30/10/2019 09:11

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 214.
29/10/2019 08:02

Em Atos do Juiz.
29/10/2019 08:02

Em Atos do Juiz.
16/10/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
16/10/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
16/10/2019 10:39

Certifico que de ordem do MM. Juiz faço os autos conclusos.
15/10/2019 10:46

Em Atos do Juiz. Há juntada nos autos de alegações finais do Ministério Público e da DEFESA. Embora a assistência de acusação tenha sido intimada para se manifestar nessa fase processual, quedou-se inerte (ordens 207 e 208). Assim sendo, determino que ven
15/10/2019 10:46

Em Atos do Juiz. Há juntada nos autos de alegações finais do Ministério Público e da DEFESA. Embora a assistência de acusação tenha sido intimada para se manifestar nessa fase processual, quedou-se inerte (ordens 207 e 208). Assim sendo, determino que ven
15/10/2019 07:38

Decurso de Prazo sem apresentação das alegações finais (ordem nº 208).
15/10/2019 07:38

Decurso de Prazo sem apresentação das alegações finais (ordem nº 208).
15/10/2019 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
07/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 11:35:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA (Advogado Vítima).
07/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 11:35:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA (Advogado Vítima).
27/09/2019 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 11:35:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA
27/09/2019 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 11:35:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA
26/09/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem uma vez que, compulsando os autos, constatei que o presente processo não foi encaminhado à Assistente de Acusação da Vítima para apresentação de alegações finais. Pelo exposto, DETERMINO a intimação da Advogada Dra
26/09/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem uma vez que, compulsando os autos, constatei que o presente processo não foi encaminhado à Assistente de Acusação da Vítima para apresentação de alegações finais. Pelo exposto, DETERMINO a intimação da Advogada Dra
20/09/2019 10:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
20/09/2019 10:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
17/09/2019 19:07

Alegações Finais do Réu
17/09/2019 19:07

Alegações Finais do Réu
17/09/2019 19:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
12/09/2019 22:20

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
12/09/2019 22:20

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
02/09/2019 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019109394DHQUW
02/09/2019 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019109394DHQUW
02/09/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 02/09/2019
02/09/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 02/09/2019
02/09/2019 10:05

Certifico que face a intimação negativa do advogado do réu, conforme o mov. 198, promovo a intimação pessoal do autor do fato, conforme o mov.196.
02/09/2019 10:05

Certifico que face a intimação negativa do advogado do réu, conforme o mov. 198, promovo a intimação pessoal do autor do fato, conforme o mov.196.
30/08/2019 08:17

12:20hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
30/08/2019 08:17

12:20hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
05/08/2019 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA - emitido(a) em 05/08/2019
02/08/2019 09:03

Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar alegações finais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem. Privilegiando os p
02/08/2019 09:03

Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar alegações finais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem. Privilegiando os p
31/07/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
31/07/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
31/07/2019 09:08

Decurso de Prazo sem apresentação das alegações finais, conforme ordem nº 193.
25/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 10:02:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
25/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 10:02:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
15/07/2019 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 10:02:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
15/07/2019 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 10:02:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
12/07/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 07:35:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
12/07/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 07:35:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
11/07/2019 15:52

Remessa
11/07/2019 15:52

Remessa
11/07/2019 15:52

Protocolo Nº 16228838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais do Ministério Público
11/07/2019 15:52

Protocolo Nº 16228838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais do Ministério Público
09/07/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 08:22:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/07/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 08:22:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/07/2019 11:07

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
08/07/2019 11:07

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
08/07/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:04:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
08/07/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:04:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
08/07/2019 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/07/2019 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/07/2019 10:19

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.
08/07/2019 10:19

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.
05/07/2019 08:33

Em Atos do Juiz. Em que pese entender que o órgão ministerial é uno e que eventual impedimento nas manifestações processuais - nesse caso, afastamento da promotora titular - deveria ser sanado dentro da própria instituição, sem intervenção deste Juízo, vi
05/07/2019 08:33

Em Atos do Juiz. Em que pese entender que o órgão ministerial é uno e que eventual impedimento nas manifestações processuais - nesse caso, afastamento da promotora titular - deveria ser sanado dentro da própria instituição, sem intervenção deste Juízo, vi
03/07/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
03/07/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
03/07/2019 11:54

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
02/07/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
02/07/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
01/07/2019 18:08

Remessa
01/07/2019 18:08

Remessa
01/07/2019 17:57

Em Atos do Promotor. MM. Juiz Considerando o deslocamento desta Promotora de justiça, no período de 24 à 28 de junho de 2019, para execução de ações desta Promotoria de justiça nos bairros de Macapá, referente ao projeto selecionado ao INNOVARE e ai
01/07/2019 17:57

Em Atos do Promotor. MM. Juiz Considerando o deslocamento desta Promotora de justiça, no período de 24 à 28 de junho de 2019, para execução de ações desta Promotoria de justiça nos bairros de Macapá, referente ao projeto selecionado ao INNOVARE e ai
19/06/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 09:36:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 09:36:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2019 09:30

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
17/06/2019 09:30

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
17/06/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 09:28:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
17/06/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 09:28:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
17/06/2019 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2019 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2019 09:24

Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame Pericial do réu.
17/06/2019 09:24

Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame Pericial do réu.
04/06/2019 09:14

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício Nº: 000592/2019.
04/06/2019 09:14

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício Nº: 000592/2019.
02/05/2019 10:36

Ofício Nº: 000592/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA - DCCM ( DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DA DCCM. ) - emitido(a) em 02/05/2019
02/05/2019 10:36

Ofício Nº: 000592/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA - DCCM ( DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DA DCCM. ) - emitido(a) em 02/05/2019
15/04/2019 16:50

Mandado
15/04/2019 16:50

Mandado
02/04/2019 08:42

Ofício Nº: 000459/2019 - SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DE POLICIA - DCCM ( DELEGADO(A) TITULAR DA DCCM ) - emitido(a) em 02/04/2019
02/04/2019 08:42

Ofício Nº: 000459/2019 - SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DE POLICIA - DCCM ( DELEGADO(A) TITULAR DA DCCM ) - emitido(a) em 02/04/2019
01/04/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Oficie-se à DCCM requisitando que se encaminhe a este Juízo o laudo pendente, instruindo o feito com cópia da decisão retro, e ainda, com cópia do documento juntado à ordem 166. Vindo, cumpra-se a decisão proferida em audiência em sua int
01/04/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Oficie-se à DCCM requisitando que se encaminhe a este Juízo o laudo pendente, instruindo o feito com cópia da decisão retro, e ainda, com cópia do documento juntado à ordem 166. Vindo, cumpra-se a decisão proferida em audiência em sua int
29/03/2019 12:58

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 265/2019 - GAB/POLITEC, em resposta ao Mandado de Intimação de ordem 164, no qual informa que o laudo requerido foi enviado a Delegacia solicitante (DCCM), conforme recibo. Assim, faço os autos conclusos ao MM. Jui
29/03/2019 12:58

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 265/2019 - GAB/POLITEC, em resposta ao Mandado de Intimação de ordem 164, no qual informa que o laudo requerido foi enviado a Delegacia solicitante (DCCM), conforme recibo. Assim, faço os autos conclusos ao MM. Jui
29/03/2019 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
27/03/2019 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 27/03/2019
27/03/2019 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 27/03/2019
26/03/2019 10:50

Em audiência
26/03/2019 10:50

Em audiência
26/03/2019 10:50

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2019 às '10:50'h
07/03/2019 09:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
07/03/2019 09:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
07/03/2019 08:41

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do Ten. Marlon José de Souza Nobre, no dia 26/03/2019.
07/03/2019 08:41

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do Ten. Marlon José de Souza Nobre, no dia 26/03/2019.
02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Auxiliar Réu).
02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Auxiliar Réu).
20/02/2019 16:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
20/02/2019 16:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 na data: 17/01/2019 11:33:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
20/02/2019 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019021490EJD4T
20/02/2019 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019021490EJD4T
20/02/2019 12:42

Ofício Nº: 000290/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2019
20/02/2019 12:42

Ofício Nº: 000290/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2019
20/02/2019 11:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado
20/02/2019 11:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2019 às 08:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado
22/01/2019 11:18

Certifico que, nesta data, o(a) LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/03/2019 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
22/01/2019 11:18

Certifico que, nesta data, o(a) LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/03/2019 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
17/01/2019 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2019 às 08:00h
17/01/2019 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2019 às 08:00h
16/01/2019 10:14

Certifico que encaminhei o ofício (ordem 147), juntamente com o anexo da decisão, via TucujurisDoc, em 16/01/2019, às 10:13.
16/01/2019 10:14

Certifico que encaminhei o ofício (ordem 147), juntamente com o anexo da decisão, via TucujurisDoc, em 16/01/2019, às 10:13.
10/01/2019 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD201900235879AIO
10/01/2019 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD201900235879AIO
09/01/2019 13:31

Ofício Nº: 000016/2019 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 09/01/2019
09/01/2019 13:31

Ofício Nº: 000016/2019 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 09/01/2019
07/01/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Se vê que o fundamento do acórdão em anular a sentença, foi a omissão do juízo em face do pedido do réu para a juntada de laudo pericial realizado em sua pessoa. A defesa afirma que serviria esse laudo para provar a sua tese de legítima d
07/01/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Se vê que o fundamento do acórdão em anular a sentença, foi a omissão do juízo em face do pedido do réu para a juntada de laudo pericial realizado em sua pessoa. A defesa afirma que serviria esse laudo para provar a sua tese de legítima d
10/12/2018 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
10/12/2018 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
10/12/2018 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 07:55:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2018 12:25

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
07/12/2018 12:25

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
07/12/2018 12:23

Certifico que, nesta data faço remessa dos autos VIRTUAIS por outros motivos ao JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ.
07/12/2018 12:23

Certifico que, nesta data faço remessa dos autos VIRTUAIS por outros motivos ao JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ.
07/12/2018 12:22

Certifico que o Acórdão de movimento de ordem nº 120 transitou em julgado em 06/12/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
07/12/2018 12:22

Certifico que o Acórdão de movimento de ordem nº 120 transitou em julgado em 06/12/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
08/11/2018 09:13

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso
08/11/2018 09:13

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso
07/11/2018 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 13:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/11/2018 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 13:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 15:16

Remessa
06/11/2018 15:16

Remessa
06/11/2018 15:10

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 15:10:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/11/2018 15:10

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 15:10:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/11/2018 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 13:18

Em Atos do Procurador.
06/11/2018 13:18

Em Atos do Procurador.
06/11/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 12:13:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 12:13:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 11:44

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/11/2018 11:44

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/11/2018 11:43

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 120 deste movimento processual.
06/11/2018 11:43

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 120 deste movimento processual.
06/11/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 11:41:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/11/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 11:41:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/11/2018 17:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/11/2018 17:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/11/2018 17:26

Certifico que procederei os presentes autos virtuais para Douta Procuradoria de Justiça para Ciência de Acórdão (mov. nº 120) e o que entender de direito.
02/11/2018 17:26

Certifico que procederei os presentes autos virtuais para Douta Procuradoria de Justiça para Ciência de Acórdão (mov. nº 120) e o que entender de direito.
25/10/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e provido na data: 09/10/2018 14:07:02 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
25/10/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e provido na data: 09/10/2018 14:07:02 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
16/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2018 em 16/10/2018.
16/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2018 em 16/10/2018.
15/10/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2018
15/10/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2018
15/10/2018 08:54

Acórdão (09/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018
15/10/2018 08:54

Acórdão (09/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018
15/10/2018 08:54

Notificação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e provido na data: 09/10/2018 14:07:02 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
15/10/2018 08:54

Notificação (Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE e provido na data: 09/10/2018 14:07:02 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
15/10/2018 08:53

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: NORMANDES ANTÔNIO DE SOUZA.
15/10/2018 08:53

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: NORMANDES ANTÔNIO DE SOUZA.
09/10/2018 14:24

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 14:28:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/10/2018 14:24

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 14:28:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/10/2018 14:07

CÂMARA ÚNICA
09/10/2018 14:07

CÂMARA ÚNICA
09/10/2018 14:07

Em Atos do Desembargador.
09/10/2018 14:07

Em Atos do Desembargador.
03/10/2018 11:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 11:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/10/2018 11:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 11:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/10/2018 11:46

Conclusão
03/10/2018 08:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/10/2018 08:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO
02/10/2018 10:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1120ª Sessão Ordinária realizada em 02/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
02/10/2018 10:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1120ª Sessão Ordinária realizada em 02/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
01/10/2018 15:54

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
01/10/2018 15:54

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
24/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2018 em 24/09/2018.
24/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2018 em 24/09/2018.
21/09/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000171/2018
21/09/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000171/2018
21/09/2018 14:15

Pauta de Julgamento (02/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2018
21/09/2018 14:15

Pauta de Julgamento (02/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2018
21/09/2018 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1120, DO DIA 02/10/2018, às 08:00 HORAS
21/09/2018 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1120, DO DIA 02/10/2018, às 08:00 HORAS
06/09/2018 08:30

Certifico que os autos aguardam em secretaria a inclusão em pauta.
06/09/2018 08:30

Certifico que os autos aguardam em secretaria a inclusão em pauta.
06/08/2018 09:55

Certifico que os autos aguardam em secretaria a inclusão em pauta.
06/08/2018 09:55

Certifico que os autos aguardam em secretaria a inclusão em pauta.
28/06/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 11:52:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/06/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 11:52:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/06/2018 11:22

CÂMARA ÚNICA
28/06/2018 11:22

CÂMARA ÚNICA
28/06/2018 11:21

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.
28/06/2018 11:21

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.
17/05/2018 10:12

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 10:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2018 10:12

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 10:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2018 10:12

Conclusão
17/05/2018 09:32

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/05/2018 09:32

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/05/2018 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 09:21:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2018 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 09:21:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2018 13:11

Remessa
16/05/2018 13:11

Remessa
16/05/2018 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
16/05/2018 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
16/05/2018 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2018 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2018 11:41

Em Atos do Procurador.
16/05/2018 11:41

Em Atos do Procurador.
11/05/2018 10:37

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/05/2018 10:37

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/05/2018 09:55

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
11/05/2018 09:55

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
11/05/2018 09:40

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para parecer.
11/05/2018 09:40

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para parecer.
11/05/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 09:35:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/05/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 09:35:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/05/2018 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/05/2018 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/05/2018 10:57

Certifico que procederei os presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para Emissão de Parecer.
09/05/2018 10:57

Certifico que procederei os presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para Emissão de Parecer.
09/05/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/05/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/05/2018 10:14

CÂMARA ÚNICA
09/05/2018 10:14

CÂMARA ÚNICA
09/05/2018 10:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
09/05/2018 10:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
09/05/2018 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria 53793/2018 GP) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIR
09/05/2018 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria 53793/2018 GP) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIR
09/05/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 10:08:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
09/05/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 10:08:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
08/05/2018 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/05/2018 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/05/2018 13:22

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao TJAP.
08/05/2018 13:22

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao TJAP.
08/05/2018 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 08:34:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
08/05/2018 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 08:34:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
07/05/2018 22:37

Remessa
07/05/2018 22:37

Remessa
07/05/2018 19:13

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeit
07/05/2018 19:13

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeit
22/04/2018 15:11

Protocolo Nº 13584797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Recursais pelo Assistente da Acusação.
22/04/2018 15:11

Protocolo Nº 13584797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Recursais pelo Assistente da Acusação.
13/04/2018 17:52

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 17:52:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2018 17:52

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 17:52:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/04/2018 20:13

Mandado
09/04/2018 20:13

Mandado
02/04/2018 11:32

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
02/04/2018 11:32

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
02/04/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 11:05:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
02/04/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 11:05:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
27/03/2018 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2018 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2018 11:55

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de movimento nº 73.
27/03/2018 11:55

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de movimento nº 73.
26/03/2018 10:06

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 73/2018 - DJD/BPTran, comunicando a notificação da vítima sobre conhecimento do inteiro teor da sentença.
26/03/2018 10:06

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 73/2018 - DJD/BPTran, comunicando a notificação da vítima sobre conhecimento do inteiro teor da sentença.
23/03/2018 10:14

Em Atos do Juiz. MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE interpos apelação contra a sentença condenatória. O recurso é legítimo e tempestivo. Recebo-o em ambos o efeitos. As razões já foram apresentadas. Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões. De
23/03/2018 10:14

Em Atos do Juiz. MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE interpos apelação contra a sentença condenatória. O recurso é legítimo e tempestivo. Recebo-o em ambos o efeitos. As razões já foram apresentadas. Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões. De
21/03/2018 22:28

Protocolo Nº 13416928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição e razões do recurso de apelação
21/03/2018 22:28

Protocolo Nº 13416928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição e razões do recurso de apelação
21/03/2018 22:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
21/03/2018 08:53

Certifico que a sentença de ordem nº 51 transitou em julgado para acusação em 09/03/2018 em relação ao réu Marlon José de Souza Nobre.
21/03/2018 08:53

Certifico que a sentença de ordem nº 51 transitou em julgado para acusação em 09/03/2018 em relação ao réu Marlon José de Souza Nobre.
18/03/2018 11:33

Mandado
18/03/2018 11:33

Mandado
16/03/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
16/03/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).
16/03/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Auxiliar Réu).
16/03/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA (Advogado Réu).
16/03/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
16/03/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Auxiliar Réu).
06/03/2018 10:03

Ofício Nº: 000213/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 10:03

Ofício Nº: 000213/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:41

Intimação DE SENTENÇA para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:41

Intimação DE SENTENÇA para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:38

Intimação DE SENTENÇA para - LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:38

Intimação DE SENTENÇA para - LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado Auxiliar
06/03/2018 09:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2018 12:36:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA Advogado Auxiliar
28/02/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 09:35:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
28/02/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 09:35:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
27/02/2018 15:28

Remessa
27/02/2018 15:28

Remessa
27/02/2018 15:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença evento nº 51 (Sistema Tucujuris) julgou PROCEDENTE A EXORDIAL ACUSATÓRIA e CONDENOU o réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE na pena de 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção.
27/02/2018 15:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença evento nº 51 (Sistema Tucujuris) julgou PROCEDENTE A EXORDIAL ACUSATÓRIA e CONDENOU o réu MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE na pena de 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção.
23/02/2018 14:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 14:35:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2018 14:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 14:35:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2018 10:08

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
23/02/2018 10:08

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
23/02/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 09:33:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
23/02/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 09:33:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
22/02/2018 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/02/2018 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/02/2018 12:29

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem nº 51.
22/02/2018 12:29

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem nº 51.
08/02/2018 12:36

Em Atos do Juiz.
08/02/2018 12:36

Em Atos do Juiz.
26/01/2018 18:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
26/01/2018 18:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
26/01/2018 18:54

Protocolo Nº 13144061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais - Réu
18/01/2018 02:45

Intimação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO
18/01/2018 02:45

Intimação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO
15/01/2018 08:53

Intimação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELE
15/01/2018 08:53

Intimação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELE
12/01/2018 08:50

Intimação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDA
12/01/2018 08:50

Intimação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDA
08/01/2018 08:51

Notificação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado
08/01/2018 08:51

Notificação (Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado
08/01/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP
08/01/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR - MCP
02/01/2018 11:52

Remessa
02/01/2018 11:52

Remessa
02/01/2018 11:52

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de V
02/01/2018 11:52

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de V
11/12/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 09:58:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 09:58:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/12/2017 19:30

Protocolo Nº 12960732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar alegações finais, como assistente da acusação, e fazer juntada de procuração do advogado da vitima.
04/12/2017 19:30

Protocolo Nº 12960732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar alegações finais, como assistente da acusação, e fazer juntada de procuração do advogado da vitima.
28/11/2017 09:27

GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR
28/11/2017 09:27

GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR
28/11/2017 09:15

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
28/11/2017 09:15

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
27/11/2017 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/11/2017 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/11/2017 10:56

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
27/11/2017 10:56

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
27/11/2017 10:02

Em audiência
27/11/2017 10:02

Em audiência
27/11/2017 10:02

Em audiência
27/11/2017 10:02

Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2017 às '10:02'h
06/11/2017 09:30

Mandado
06/11/2017 09:30

Mandado
12/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2017 às 08:30:00 na data: 21/09/2017 16:54:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).
12/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2017 às 08:30:00 na data: 21/09/2017 16:54:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).
12/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2017 às 08:30:00 na data: 21/09/2017 16:54:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
09/10/2017 09:25

Mandado
09/10/2017 09:25

Mandado
06/10/2017 09:19

Mandado
06/10/2017 09:19

Mandado
02/10/2017 13:31

Ofício Nº: 001546/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:31

Ofício Nº: 001546/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINEUZA MIRANDA ALVES NOBRE - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINEUZA MIRANDA ALVES NOBRE - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 11:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2017 às 08:30:00 na data: 21/09/2017 16:54:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
02/10/2017 11:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2017 às 08:30:00 na data: 21/09/2017 16:54:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
02/10/2017 10:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2017 às 08:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Au
02/10/2017 10:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2017 às 08:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Au
02/10/2017 10:14

Certifico que via contato telefônico, cientifiquei a vítima a respeito da Determinação de que deveria devolver ao réu seus pertences pessoais, momento em que este informou que tais pertences já foram pegos por seu irmão Marcelo José de Souza Nobre.
02/10/2017 10:14

Certifico que via contato telefônico, cientifiquei a vítima a respeito da Determinação de que deveria devolver ao réu seus pertences pessoais, momento em que este informou que tais pertences já foram pegos por seu irmão Marcelo José de Souza Nobre.
02/10/2017 10:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: vítima cientificada por telefone - MANDADO JUDICIAL para - LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 10:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: vítima cientificada por telefone - MANDADO JUDICIAL para - LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO - emitido(a) em 02/10/2017
27/09/2017 09:28

Faço juntada a estes autos de cópia do boletim de ocorrência apresentado pela vítima, informando que o fardamento do réu e seus objetos pessoais já se encontram com ele.
27/09/2017 09:28

Faço juntada a estes autos de cópia do boletim de ocorrência apresentado pela vítima, informando que o fardamento do réu e seus objetos pessoais já se encontram com ele.
27/09/2017 09:23

Certifico que, nesta data, o(a) LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/11/2017 às 08:30, saindo devidamente intimado(a).
27/09/2017 09:23

Certifico que, nesta data, o(a) LIDIANE DE NAZARE QUEIROZ DE CASTRO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/11/2017 às 08:30, saindo devidamente intimado(a).
22/09/2017 11:25

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição de ordem 14, na qual o réu pleiteia a devolução de seus objetos pessoais, em posse da vítima, e ainda, indica testemunhas de defesa para audiencia de instrução já designada. Em apertada sínte
22/09/2017 11:25

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição de ordem 14, na qual o réu pleiteia a devolução de seus objetos pessoais, em posse da vítima, e ainda, indica testemunhas de defesa para audiencia de instrução já designada. Em apertada sínte
21/09/2017 16:54

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2017 às 08:30h
21/09/2017 16:54

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2017 às 08:30h
21/09/2017 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
21/09/2017 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
21/09/2017 16:31

Protocolo Nº 12589583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E JUNTADA DE ROL DE TESTEMUNHAS
15/09/2017 11:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
15/09/2017 11:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
14/09/2017 10:01

Mandado
14/09/2017 10:01

Mandado
05/09/2017 11:33

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, a
05/09/2017 11:33

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, a
04/09/2017 17:38

Protocolo Nº 12500267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
04/09/2017 17:38

Protocolo Nº 12500267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
04/09/2017 10:45

Protocolo Nº 12496512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
04/09/2017 10:45

Protocolo Nº 12496512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
04/09/2017 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
25/08/2017 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 25/08/2017
25/08/2017 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE - emitido(a) em 25/08/2017
25/08/2017 10:14

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.
25/08/2017 10:14

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.
21/08/2017 12:38

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se a acusada, na forma do art. 396 do CPP, para responde
21/08/2017 12:38

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se a acusada, na forma do art. 396 do CPP, para responde
18/08/2017 13:47

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil informando valor depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.
18/08/2017 13:47

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil informando valor depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.
16/08/2017 08:57

Tombo em 16/08/2017.
16/08/2017 08:57

Tombo em 16/08/2017.
16/08/2017 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
15/08/2017 10:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP AOS AUTOS 0030133-71.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1118524 - Protocolado(a) em 14-08-2017 às 12:12
15/08/2017 10:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP AOS AUTOS 0030133-71.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1118524 - Protocolado(a) em 14-08-2017 às 12:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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