TJAP - 0003778-56.2019.8.03.0000

28/06/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 30/05/2025 11:15:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/06/2025 12:02

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 30/05/2025 11:15:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sa

17/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000101/2025 de 10/06/2025.

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 08:30

Decisão (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

03/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000090/2025 de 26/05/2025.

30/05/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação juntada pela parte credora, pedindo esclarecimentos quanto ao valor de pagamento do crédito, alegando inconsistência no montante recebido.Inicialmente, não há que se falar em inconsistência nos valores.Fo

28/05/2025 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/05/2025 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 115.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 15:46

Manifestação da parte credora requerendo providências ao Juízo.

21/05/2025 10:13

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

12/05/2025 16:03

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 109 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceda-se a baixa necessária na lista cronológica em relação ao nome da parte credora, considerando o integ

12/05/2025 07:59

Conclusão

12/05/2025 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 07:59:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/05/2025 11:41

Remessa

09/05/2025 11:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALDIENE CORDEIRO PENA no valor de R$ 41.128,36.

09/05/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 09:28:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2025 10:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2025 08:39

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

08/05/2025 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/04/2025 19:47:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA (Advogado Autor).

07/05/2025 13:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

30/04/2025 14:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025039415NJTH9

29/04/2025 11:27

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - CREDOR para - ALDIENE CORDEIRO PENA - emitido(a) em 28/04/2025

28/04/2025 11:13

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/04/2025 19:47:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA

28/04/2025 11:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/04/2025 19:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de desarquivamento para pagamento do crédito. A parte credora indicou os dados bancários em ordem 98.Depreende-se dos autos que o crédito foi provisionado (ordem 73).DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarq

16/04/2025 16:26

Pedido de desarquivamento e demais providências ao Juízo.

07/04/2025 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/04/2025 10:47

Decurso de Prazo

04/04/2025 08:03

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação das PARTES.

28/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 15:45:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 15:45:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

28/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 15:45:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

18/03/2025 09:10

Certifico que, nesta data, estabeleci contato com a credora nestes autos mediante chamada telefônica, conforme determinado pelo item 1 da Decisão de ordem n. 89, de forma que ela foi orientada a entrar em contato com esta Secretaria pelo Balcão Virtual a

18/03/2025 09:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 15:45:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

17/03/2025 15:45

Em Atos do Desembargador. Foi certificado à ordem 85 o pagamento/provisionamento do crédito. Contudo, considerando a necessidade de disponibilização dos valores provisionados aos credores, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça, será necessár

11/03/2025 07:25

Conclusão

11/03/2025 07:25

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 07:25:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/03/2025 12:42

Remessa

10/03/2025 12:41

Certifico que foi efetuado o pagamento/provisionamento do crédito para o credor ALDIENE CORDEIRO PENA no valor de R$ 41.128,36.

07/03/2025 12:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 12:05:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/03/2025 11:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/03/2025 11:33

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

27/02/2025 23:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

19/02/2025 12:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025017152ADYPV

12/02/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 09:28:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/02/2025 12:48

Remessa

11/02/2025 12:47

faço juntada de Guia de recolhimento de tributo

11/02/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/02/2025 14:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/02/2025 11:43

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

10/02/2025 10:07

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE SANTANA para - ALDIENE CORDEIRO PENA - emitido(a) em 10/02/2025

10/02/2025 08:50

Certifico que o crédito será provisionado.

03/02/2025 11:53

Decurso de Prazo sem apresentação de dados bancários.

24/01/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/01/2025 23:32:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

24/01/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/01/2025 23:32:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

24/01/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/01/2025 23:32:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

14/01/2025 09:39

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/01/2025 23:32:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONC

13/01/2025 23:32

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 59).Não consta nos autos o contrato d

13/01/2025 11:43

Conclusão

13/01/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/01/2025 11:04

Remessa

13/01/2025 11:02

PLANILHA DE CÁLCULO

09/01/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 13:00:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/01/2025 12:51

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/01/2025 12:24

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

04/05/2021 11:25

Certifico que os autos aguardam pagamento do crédito conforme lista de ordem cronológica.

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 09:15:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

13/04/2021 18:42

Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 09:15:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

22/03/2021 09:15

Em Atos do Desembargador. Foi juntado pela parte credora à ordem 52, substabelecimento sem reservas de poderes.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome do novo patrono da parte credora, Dr. NELSON FERNANDO COST

20/03/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/03/2021 10:05

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 52, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

19/03/2021 18:24

Requer habilitação ao novo Patrono.

17/03/2021 07:50

Certifico que para fins de regularização processual, procedi a finalização do histórico do movimento de ordem n. 50.

17/03/2021 07:48

Decurso de Prazo

13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 04/01/2021 18:26:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

03/02/2021 18:28

Notificação (deferimento na data: 04/01/2021 18:26:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA

04/01/2021 18:26

Em Atos do Desembargador. No evento de ordem nº 44 houve a juntada de substabelecimento sem reservas de poderes.Breve relato.É faculdade do advogado, a qualquer tempo, substabelecer os poderes que lhe foram conferidos por meio de procuração , portanto def

04/01/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/01/2021 10:21

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.

16/12/2020 16:57

Juntada de PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

12/08/2020 14:43

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 10:07:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ILDIRENE PEREIRA ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 10:07:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 10:07:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 10:07:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

23/07/2020 13:18

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 10:07:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado Auxiliar A

20/07/2020 10:07

Em Atos do Desembargador. Acolho o pedido de juntada da procuração ad judicia et extra atualizada aos autos ( evento nº 34).Proceda-se a habilitação dos advogados ( principal e auxiliares ) no sistema Tucujuris. Intime-se via escritório virtual.&nbsp

15/07/2020 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

15/07/2020 12:56

Certifico que encaminho os autos conclusos por conta do pedido de atualização de procuração.

10/07/2020 08:25

PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO

10/06/2020 10:35

Decurso de Prazo

04/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 10:48:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

03/06/2020 11:17

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista de ordem cronológica.

25/05/2020 23:52

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 10:48:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

29/04/2020 10:48

Em Atos do Desembargador. Considerando que este precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento em 27 de janeiro de 2020 e que os credores anteriores não foram pagos,  suponho que a petição do  Município  de Santana ( MO 25) foi j

27/04/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 13:04:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

27/04/2020 12:27

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/04/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

27/04/2020 12:02

Pedido de suspensão

14/02/2020 08:58

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 09:29:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2020 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 09:29:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO .

13/02/2020 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 09:29:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

13/02/2020 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 09:29:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO

03/02/2020 09:29

Em Atos do Desembargador. No evento de ordem nº 11 houve a juntada de substabelecimento sem reservas de poderes. Breve relato. É faculdade do advogado, a qualquer tempo, substabelecer os poderes que lhe foram conferidos por meio de procuração “ad

27/01/2020 10:40

Certifico envio do ofício nº 3546509 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020590393.

27/01/2020 10:39

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

27/01/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2019 13:47:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/01/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2019 13:47:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO (Advogado Autor).

21/01/2020 09:11

Nº: 3546509, COMUNICAÇÃO para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 17/01/2020

17/01/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

17/01/2020 09:11

Certifico que os autos serão conclusos ao MM. Juiz Auxiliar de Precatórios em razão do peticionamento à ordem 11.

17/01/2020 09:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2019 13:47:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: P

07/01/2020 15:12

Requer a juntada de substabelecimento

18/12/2019 13:47

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

17/12/2019 12:05

Conclusão

17/12/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 12:04:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/12/2019 08:16

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/12/2019 08:13

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

11/12/2019 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 09:57:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/12/2019 08:51

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/12/2019 08:20

Certifico que encaminho os autos para Contadoria.

06/12/2019 11:04

Ato ordinatório

06/12/2019 11:04

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA